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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2012 2012-11-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES A GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DE APUCARANA, SOBRE OS MUTUÁRIOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO NÚCLEO HABITACIONAL CIDADE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 226/2012 2012-11-05 Projeto de Lei REVOGA A LEI N° 153/2009 DE 18/08/2009 E REVERTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 227/2012 2012-11-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 49.450,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 228/2012 2012-11-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 33.468,50 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 229/2012 2012-11-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.423.351,00 ( UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 230/2012 2012-11-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 34.740,00 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 941/2012 2012-11-05 Indicação REFORMA DO PRÉDIO E MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DO GALPÃO COMUNITÁRIO NA RUA SANTA HELENA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DAS INDÚSTRIAS. 0 no document
materia 942/2012 2012-11-05 Indicação CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRA-ESTRUTURA NA RUA RENÊ CAMARGO DE AZAMBUJA. 0 no document
materia 943/2012 2012-11-05 Indicação REPOSIÇÃO DE LAJES, CAVALETES E TRAVESSEIROS NAS BOCAS DE LOBO DAS RUAS DO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 944/2012 2012-11-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, BOCA-DE-LOBO E ADEQUAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA SERGIPE, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 945/2012 2012-11-05 Indicação REFORMA DO QUEBRA-MOLAS NA RUA OLAVO BILAC, JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 946/2012 2012-11-05 Indicação EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DO BARREIRO ATÉ O PARQUE DA REDENÇÃO. 0 no document
materia 947/2012 2012-11-05 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JERÔNIMO, NO CENTRO. 0 no document
materia 948/2012 2012-11-05 Indicação LIMPEZA NA CALÇADA DA RUA DOUTOR MUNHOZ DA ROCHA, NO CENTRO. 0 no document
materia 949/2012 2012-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO MELNICK, NA VILA OPERÁRIA. 0 no document
materia 950/2012 2012-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EMILIANO PERNETA, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 951/2012 2012-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OLAVO BILAC, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 952/2012 2012-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALCEU SANCHES POSTICHO, NO JARDIM ELDORADO. 0 no document
materia 953/2012 2012-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WENCESLAU BRAZ, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 954/2012 2012-11-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSVALDIR ANTONIO ROSA, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 955/2012 2012-11-05 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA SANTA HELENA, NO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS. 0 no document
materia 956/2012 2012-11-05 Indicação MELHORIAS DE CONSERVAÇÃO NAS CALÇADAS DA RUA DOM JOSÉ MARELLO, NA VILA FELIZ. 0 no document
materia 957/2012 2012-11-05 Indicação LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA MOÓCA, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 958/2012 2012-11-05 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA FRANCISCO KITANO, NO PARQUE INDUSTRIAL. 0 no document
materia 959/2012 2012-11-05 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA SUZANA PACHECO ALMEIDA, NA VILA SUZANA. 0 no document
sessao 38 2012-11-05 Ordinária — 0 no document
materia 257/2012 2012-11-03 Projeto de Lei DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2012 2012-10-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAC 200144/2011, COMPROMETENDO O MUNICÍPIO DE APUCARANA A EXECUTAR AS AÇÕES RELATIVAS AO PRÓ-INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO PAC 2, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO FORNECIDO OU APROVADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DA LEI SUPRAMENCIONADA E DEMAIS CONDICIONANTES. 1 extracted
materia 25/2012 2012-10-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAC 202905/2012, COMPROMETENDO O MUNICÍPIO DE APUCARANA A EXECUTAR AS AÇÕES RELATIVAS AO PRÓ-INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO PAC 2, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO FORNECIDO OU APROVADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DA LEI SUPRAMENCIONADA E DEMAIS CONDICIONANTES. 1 extracted
materia 26/2012 2012-10-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO N° 710424/2008 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 225/2012 2012-10-31 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 955.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2012 2012-10-30 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ROTATIVO APUCARANA. 1 extracted
materia 87/2012 2012-10-30 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES À GERÊNCIA DA EMPRESA ROTATIVO APUCARANA, ACERCA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 224/2012 2012-10-30 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 23/2012, DE 22/02/2012, QUE TRATA DE PERMUTA COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 184/2012 2012-10-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.854.000,00 ( DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/2012 2012-10-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 695.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 186/2012 2012-10-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 353.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 187/2012 2012-10-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 188/2012 2012-10-30 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/2012 2012-10-30 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 190/2012 2012-10-30 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 191/2012 2012-10-30 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/2012 2012-10-30 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/2012 2012-10-30 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 194/2012 2012-10-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA NUTRIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H, DA LEI N°. 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI N°. 74/2009, DE 06/05/2009, ALTERADA PELA LEI 107/2009, DE 23/06/2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 195/2012 2012-10-30 Lei DENOMINA E DELIMITA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO HABITACIONAL NORTE DO PARANÁ, E REVOGA A LEI N°. 85/1994, DE 23/12/1994, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 196/2012 2012-10-30 Lei DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 197/2012 2012-10-30 Lei ALTERA ART. 1°, DA LEI N° 102/2012, DE 18/06/2012, QUE TRATA DO SISTEMA DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N° 09/02, DE 25/03/02, À EMPRESA FRIMEL PRODUTOS FRIGORÍFICOS LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 198/2012 2012-10-30 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 23/2012, DE 22/02/2012, QUE TRATA DE PERMUTA COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 199/2012 2012-10-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 49.450,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted