| materia |
89/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DE APUCARANA, SOBRE OS MUTUÁRIOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO NÚCLEO HABITACIONAL CIDADE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
226/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI N° 153/2009 DE 18/08/2009 E REVERTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
227/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 49.450,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
228/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 33.468,50 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
229/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.423.351,00 ( UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
230/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 34.740,00 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
941/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO E MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DO GALPÃO COMUNITÁRIO NA RUA SANTA HELENA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DAS INDÚSTRIAS. |
0 |
no document
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| materia |
942/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRA-ESTRUTURA NA RUA RENÊ CAMARGO DE AZAMBUJA. |
0 |
no document
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| materia |
943/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DE LAJES, CAVALETES E TRAVESSEIROS NAS BOCAS DE LOBO DAS RUAS DO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
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| materia |
944/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, BOCA-DE-LOBO E ADEQUAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA SERGIPE, NO JARDIM APUCARANA. |
0 |
no document
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| materia |
945/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
REFORMA DO QUEBRA-MOLAS NA RUA OLAVO BILAC, JARDIM AMÉRICA. |
0 |
no document
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| materia |
946/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DO BARREIRO ATÉ O PARQUE DA REDENÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
947/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JERÔNIMO, NO CENTRO. |
0 |
no document
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| materia |
948/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
LIMPEZA NA CALÇADA DA RUA DOUTOR MUNHOZ DA ROCHA, NO CENTRO. |
0 |
no document
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| materia |
949/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO MELNICK, NA VILA OPERÁRIA. |
0 |
no document
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| materia |
950/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EMILIANO PERNETA, NO JARDIM AMÉRICA. |
0 |
no document
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| materia |
951/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OLAVO BILAC, NO JARDIM AMÉRICA. |
0 |
no document
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| materia |
952/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALCEU SANCHES POSTICHO, NO JARDIM ELDORADO. |
0 |
no document
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| materia |
953/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WENCESLAU BRAZ, NO JARDIM TRABALHISTA. |
0 |
no document
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| materia |
954/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSVALDIR ANTONIO ROSA, NO JARDIM TRABALHISTA. |
0 |
no document
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| materia |
955/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA SANTA HELENA, NO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS. |
0 |
no document
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| materia |
956/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
MELHORIAS DE CONSERVAÇÃO NAS CALÇADAS DA RUA DOM JOSÉ MARELLO, NA VILA FELIZ. |
0 |
no document
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| materia |
957/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA MOÓCA, NO JARDIM AMÉRICA. |
0 |
no document
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| materia |
958/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA FRANCISCO KITANO, NO PARQUE INDUSTRIAL. |
0 |
no document
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| materia |
959/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA SUZANA PACHECO ALMEIDA, NA VILA SUZANA. |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2012-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
257/2012 |
2012-11-03 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2012 |
2012-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAC 200144/2011, COMPROMETENDO O MUNICÍPIO DE APUCARANA A EXECUTAR AS AÇÕES RELATIVAS AO PRÓ-INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO PAC 2, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO FORNECIDO OU APROVADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DA LEI SUPRAMENCIONADA E DEMAIS CONDICIONANTES. |
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| materia |
25/2012 |
2012-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAC 202905/2012, COMPROMETENDO O MUNICÍPIO DE APUCARANA A EXECUTAR AS AÇÕES RELATIVAS AO PRÓ-INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO PAC 2, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO FORNECIDO OU APROVADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DA LEI SUPRAMENCIONADA E DEMAIS CONDICIONANTES. |
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| materia |
26/2012 |
2012-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO N° 710424/2008 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
225/2012 |
2012-10-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 955.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2012 |
2012-10-30 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ROTATIVO APUCARANA. |
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| materia |
87/2012 |
2012-10-30 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À GERÊNCIA DA EMPRESA ROTATIVO APUCARANA, ACERCA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
224/2012 |
2012-10-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 23/2012, DE 22/02/2012, QUE TRATA DE PERMUTA COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
184/2012 |
2012-10-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.854.000,00 ( DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
185/2012 |
2012-10-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 695.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
186/2012 |
2012-10-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 353.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
187/2012 |
2012-10-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
188/2012 |
2012-10-30 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
189/2012 |
2012-10-30 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
190/2012 |
2012-10-30 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
191/2012 |
2012-10-30 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
192/2012 |
2012-10-30 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
193/2012 |
2012-10-30 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
194/2012 |
2012-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA NUTRIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H, DA LEI N°. 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI N°. 74/2009, DE 06/05/2009, ALTERADA PELA LEI 107/2009, DE 23/06/2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
195/2012 |
2012-10-30 |
Lei |
DENOMINA E DELIMITA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO HABITACIONAL NORTE DO PARANÁ, E REVOGA A LEI N°. 85/1994, DE 23/12/1994, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
196/2012 |
2012-10-30 |
Lei |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
197/2012 |
2012-10-30 |
Lei |
ALTERA ART. 1°, DA LEI N° 102/2012, DE 18/06/2012, QUE TRATA DO SISTEMA DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N° 09/02, DE 25/03/02, À EMPRESA FRIMEL PRODUTOS FRIGORÍFICOS LTDA., COMO ESPECIFICA. |
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extracted
|
| norma |
198/2012 |
2012-10-30 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 23/2012, DE 22/02/2012, QUE TRATA DE PERMUTA COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
199/2012 |
2012-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 49.450,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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