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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2012 2012-11-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2012 2012-11-19 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAC 200144/2011, COMPROMETENDO O MUNICÍPIO DE APUCARANA A EXECUTAR AS AÇÕES RELATIVAS AO PRÓ-INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO PAC 2, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO FORNECIDO OU APROVADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DA LEI SUPRAMENCIONADA E DEMAIS CONDICIONANTES. 1 extracted
norma 25/2012 2012-11-19 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAC 202905/2012, COMPROMETENDO O MUNICÍPIO DE APUCARANA A EXECUTAR AS AÇÕES RELATIVAS AO PRÓ-INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO PAC 2, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO FORNECIDO OU APROVADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DA LEI SUPRAMENCIONADA E DEMAIS CONDICIONANTES. 1 extracted
norma 26/2012 2012-11-19 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO N° 710424/2008 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 40 2012-11-19 Ordinária — 0 no document
sessao 41 2012-11-14 Extraordinária — 0 no document
materia 85/2012 2012-11-13 Requerimento (SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS. 86 E 87/2012, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2012). 1 extracted
materia 199/2012 2012-11-13 Substitutivo ao Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 237/2012 2012-11-13 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DO ANEXO III DA LEI N° 138/03 DE 31/10/2003, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 238/2012 2012-11-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N° 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA THERMOPEL CONVERTEDORA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2012-11-13 Extraordinária — 0 no document
materia 90/2012 2012-11-12 Requerimento (SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS. 91 E 92/2012, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2012). 1 extracted
materia 91/2012 2012-11-12 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE AS EMPRESAS E SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, BENEFICIADOS COM O PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS DAS SALAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO BAPTISTA BOSCARDIN JUNIOR. 1 extracted
materia 92/2012 2012-11-12 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ADMINISTRADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA APUCARANA LTDA., SOBRE AS EMPRESAS E SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, BENEFICIADOS COM O PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS DAS SALAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO BAPTISTA BOSCARDIN JUNIOR. 1 extracted
materia 93/2012 2012-11-12 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA EMPRESA CCR RODONORTE, ACERCA DA LIBERAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA AVENIDA MINAS GERAIS, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA VITAGRI E DO ESTÁDIO MUNICIPAL OLÍMPIO BARRETO. 1 extracted
materia 94/2012 2012-11-12 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DER DE APUCARANA, ACERCA DA LIBERAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA AVENIDA MINAS GERAIS, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA VITAGRI E DO ESTÁDIO MUNICIPAL OLÍMPIO BARRETO. 1 extracted
materia 235/2012 2012-11-12 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 236/2012 2012-11-12 Projeto de Lei ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CANIL E GATIL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 239/2012 2012-11-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS DOAREM MUDAS DE ÁRVORES PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O INTUITO DE MITIGAR O EFEITO ESTUFA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 960/2012 2012-11-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MÁRIO CAZANGI, NA VILA REGINA. 0 no document
materia 961/2012 2012-11-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NA BARRA FUNDA. 0 no document
materia 962/2012 2012-11-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAPA JOÃO XXIII, NA VILA REGINA. 0 no document
materia 963/2012 2012-11-12 Indicação MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL, NO CENTRO. 0 no document
materia 964/2012 2012-11-12 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DO TERRENO BALDIO NA RUA JOSÉ MARCHIORI, NO JARDIM PRESIDENTE KENNEDY. 0 no document
materia 965/2012 2012-11-12 Indicação ATERRAR OS BURACOS DO TERRENO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO JARDIM APUCARANA 0 no document
materia 966/2012 2012-11-12 Indicação LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO, JOGAR CASCALHO E PASSAR ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DA COLÔNIA ESPERANÇA. 0 no document
materia 967/2012 2012-11-12 Indicação LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO, JOGAR CASCALHO E PASSAR ROLO COMPACTADOR NA RUA REGINA BOVOLIN MACEDO, NO RECANTO BOM RETIRO. 0 no document
materia 968/2012 2012-11-12 Indicação APLICAÇÃO DE CASCALHO E COMPACTAÇÃO NA RUA JOSÉ BOSSATO, NO RECANTO BOM RETIRO. 0 no document
materia 969/2012 2012-11-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TÓKIO, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 970/2012 2012-11-12 Indicação MELHORIAS DE CONSERVAÇÃO NAS CALÇADAS DA RUA CEDRO, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES CAMARGO. 0 no document
materia 971/2012 2012-11-12 Indicação LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA AMOR PERFEITO, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 972/2012 2012-11-12 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA VISCONDE DE PARNAÍBA, NA VILA REGINA. 0 no document
materia 973/2012 2012-11-12 Indicação MELHORIAS DE CONSERVAÇÃO NAS CALÇADAS DA RUA GETÚLIO VARGAS, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 974/2012 2012-11-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CRISTIANO KUSSMAUL, NO JARDIM MENEGAZZO 0 no document
materia 975/2012 2012-11-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOBORU FUKUSHIMA, NA VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 976/2012 2012-11-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUCIANO CASTRO MATHIAS, NA VILA PAINEIRAS. 0 no document
materia 977/2012 2012-11-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TAPUIAS, NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 978/2012 2012-11-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CLEVELÂNDIA, NA VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 979/2012 2012-11-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PAULO SETUBAL, NO PARQUE BIGUAÇU. 0 no document
materia 980/2012 2012-11-12 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA IRATI, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 981/2012 2012-11-12 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DAS RUAS NA VILA NOVA. 0 no document
materia 982/2012 2012-11-12 Indicação PROLONGAMENTO DA AVENIDA SERRA DO MAR, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
sessao 39 2012-11-12 Extraordinária — 0 no document
sessao 39 2012-11-12 Ordinária — 0 no document
norma 203/2012 2012-11-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 955.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 234/2012 2012-11-08 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 231/2012 2012-11-07 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SEM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 232/2012 2012-11-07 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 233/2012 2012-11-07 Projeto de Lei AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, AO RANCHO DA PEDRA CRIATÓRIO DE ANIMAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2012 2012-11-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS MUTUÁRIOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO NÚCLEO HABITACIONAL CIDADE EDUCAÇÃO. 1 extracted