| materia |
1040/2012 |
2012-12-03 |
Indicação |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MINAS GERAIS. |
0 |
no document
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| materia |
1041/2012 |
2012-12-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO ORELHÃO NA RUA NILSON MENEZES DIAS, NA VILA NOVA. |
0 |
no document
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| materia |
1042/2012 |
2012-12-03 |
Indicação |
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRA-ESTRUTURA NAS RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL NORTE I. |
0 |
no document
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| materia |
1043/2012 |
2012-12-03 |
Indicação |
LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO, JOGAR CASCALHO E PASSAR ROLO COMPACTADOR NAS RUAS DO RECANTO MUNDO NOVO. |
0 |
no document
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| materia |
1044/2012 |
2012-12-03 |
Indicação |
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRA-ESTRUTURA NA TRAVESSA AMÉRICA, NO JARDIM AMÉRICA. |
0 |
no document
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| norma |
206/2012 |
2012-12-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.184.702,00 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
207/2012 |
2012-12-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 45.200,00 (QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
208/2012 |
2012-12-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 92.129,00 (NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
209/2012 |
2012-12-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 85.133,00 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
210/2012 |
2012-12-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.471.764,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
211/2012 |
2012-12-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
212/2012 |
2012-12-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
213/2012 |
2012-12-03 |
Lei |
ALTERA ART. 2°, DA LEI N° 200/2012, DE 19/11/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 34.740,00 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS), COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
214/2012 |
2012-12-03 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 208.200,00 (DUZENTOS E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
42 |
2012-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
44 |
2012-12-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
43 |
2012-11-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
42 |
2012-11-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº004/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
28/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº010/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A COCAP – COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
29/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº011/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
30/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº012/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
31/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº013/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O EDHUCCA – ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
32/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº014/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O EDHUCCA – ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
33/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº015/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
34/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº016/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CONSELHO CENTRAL DE APUCARANA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
35/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº017/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
36/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº018/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
37/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº019/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
38/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº020/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
39/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº021/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CICCAK – CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
40/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº022/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CEPES – CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
41/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº023/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
42/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº024/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CASA – CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
252/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N° 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA VALTER JOSÉ FORNAZARO CARROCERIAS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
204/2012 |
2012-11-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 33.468,50 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
205/2012 |
2012-11-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.423.351,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2012 |
2012-11-26 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
253/2012 |
2012-11-26 |
Projeto de Lei |
TRANSFORMA PARA ECS1 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 1 - A RUA NOVA UKRÂNIA EM TODA SUA EXTENSÃO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
254/2012 |
2012-11-26 |
Projeto de Lei |
TRANSFORMA PARA ZR-2 - ZONA RESIDENCIAL 2, O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALEXANDRE BALAN E ESTRADA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA E RUA PAPA JOÃO XXIII, EM TODA SUA EXTENSÃO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
255/2012 |
2012-11-26 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 208.200,00 (DUZENTOS E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1001/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA MINA DO DISTRITO DO CORREIO DE FREITAS. |
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| materia |
1002/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO CORREIO DE FREITAS. |
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no document
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| materia |
1003/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA. |
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no document
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| materia |
1004/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA COLÔNIA DOS NOVOS PRODUTORES. |
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no document
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| materia |
1005/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
RESTAURAÇÃO DA PISTA DE CORRIDA DO GINÁSIO DE ESPORTE LAGOÃO. |
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no document
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| materia |
1006/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA PADRE ANTONIO, NA VILA SANTA ROSA. |
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no document
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| materia |
1007/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
MELHORIAS DE CONSERVAÇÃO NAS CALÇADAS DA RUA MÁRIO MENDES MARQUES, NO NÚCLEO POPULAR. |
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no document
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| materia |
1008/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA ALTINO REIS, NO DISTRITO DE VILA REIS. |
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no document
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| materia |
1009/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA ENGENHEIRO REINOLO AUFENACKER, NO DISTRITO DE VILA REIS. |
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no document
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