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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 227/2012 2012-12-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 984.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 228/2012 2012-12-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 229/2012 2012-12-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 87.000,00(OITENTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 230/2012 2012-12-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 58.684,00 (CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 231/2012 2012-12-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.924.000,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 232/2012 2012-12-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 233/2012 2012-12-15 Lei AUTORIZA A EMPRESA ROSIDALIS COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL N° 93/03 DE 28/07/03, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 47 2012-12-15 Extraordinária — 0 no document
materia 297/2012 2012-12-14 Projeto de Lei DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MIRIAM, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 298/2012 2012-12-14 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVOS RUMOS - ANR, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 299/2012 2012-12-14 Projeto de Lei DENOMINA RUAS DO JARDIM OLIVEIRA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 300/2012 2012-12-14 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº.162/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 46 2012-12-14 Extraordinária — 0 no document
materia 9/2012 2012-12-13 Projeto de Lei ALTERA NUMERO DE NIVEIS DE VENCIMENTOS PREVISTOS NA LEI 68/97, DE 15.08.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 45 2012-12-13 Extraordinária — 0 no document
materia 256/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 273/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA K X V ZAMBRANO EMBALAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 274/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BRESSAN & GOMES LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 275/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA IVETE FERNANDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 276/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 277/2012 2012-12-12 Projeto de Lei DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 278/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA, SEM TORNA DE PREÇO, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR ÁREA DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ CAMILO FILHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 279/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SEM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 280/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SEM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 281/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR ÁREAS DE PROPRIEDADE DO SR. CARLOS HUMBERTO DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 282/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR ÁREA DE PROPRIEDADE DE: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SR. TERUHO NAKAYAMA (ESPÓLIO) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA OS HERDEIROS RUY SOMEI NAKAYAMA, CASADO COM HILDA CRISTINA NAKAYAMA E CHRISTINA MEGUMI NAKAYAMA , LOCALIZADO NA VILA KAORI NAKAYAMA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 283/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, À AMA-APUCARANA MOTO AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 284/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA ABC – COMÉRCIO DE FOGOS E PESCA LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI Nº 294/2011, DE 23/12/2011, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G, E H DA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 285/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA APUCAFÉ – COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI Nº 05/2010, DE 30/01/2010, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G, E H DA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 286/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA CIDADE ALTA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI Nº 145/2010, DE 19/07/2010, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G, E H DA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 287/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA VAI – EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - ME., A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI Nº 128/2012, DE 23/07/2012, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G, E H DA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 288/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA WILLIANS MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI Nº 077/2003, DE 28/07/2003 E ALTERADA PELA LEI Nº 178/2006, DE 12/12/2006, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G, E H DA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 289/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA, SEM TORNA DE PREÇO, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR ÁREA DE PROPRIEDADE DA JUNQUEIRA DE CASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 290/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE APUCARANA AO SUPREMO CONSELHO DO BRASIL DO GRAU 33 PARA O RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 001/20003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 291/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA CRISTAL SETE VIDROS TEMPERADOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI Nº 63/2003, DE 28/07/2003, E O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI Nº 220/2009, DE 21/12/2009 OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G, E H DA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 292/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO APUCARANINHA FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 293/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA SGLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES OS IMÓVEIS ALIENADOS POR FORÇA DA LEI Nº. 136/06, DE 24/08/06 E O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI Nº 125/09, DE 02/07/2009, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 294/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 295/2012 2012-12-12 Projeto de Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 296/2012 2012-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL RENOVO DE ISRAEL DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 01/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 220/2012 2012-12-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N° 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA THERMOPEL CONVERTEDORA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2012 2012-12-11 Requerimento (SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS. 98, 99 E 100/2012, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2012). 1 extracted
norma 219/2012 2012-12-11 Lei TRANSFORMA PARA ZR-2 - ZONA RESIDENCIAL 2, O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALEXANDRE BALAN E ESTRADA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA E RUA PAPA JOÃO XXIII, EM TODA SUA EXTENSÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 97/2012 2012-12-10 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DAS NORMAS DA ABNT, COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME CÓPIA DO DECRETO EM ANEXO. 1 extracted
materia 98/2012 2012-12-10 Requerimento REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DELEGADO-CHEFE DA 17ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE APUCARANA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O TRÂMITE DO INQUÉRITO RESULTANTE DA DENÚNCIA FEITA NO ANO DE 1999, REFERENTE AO POSSÍVEL DESVIO DE RECURSOS DA COMPRA DAS TELHAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO BAPTISTA BOSCARDIM JUNIOR. 1 extracted
materia 99/2012 2012-12-10 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A RESPEITO DAS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FEITAS. 1 extracted
materia 100/2012 2012-12-10 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ACERCA DO ATUAL ÍNDICE DE GASTOS COM PESSOAL PREVISTOS EM LEI. 1 extracted
materia 260/2012 2012-12-10 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI N° 142/2011, DE 19/07/2011, QUE CONCEDE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 261/2012 2012-12-10 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO DE METAS DAS AÇÕES DE PROGRAMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 DA LEI 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL 2010/2013), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 262/2012 2012-12-10 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO DE METAS DAS AÇÕES DE PROGRAMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 DA LEI 139/2012, DE 23/0712012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted