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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 263/2012 2012-12-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 264/2012 2012-12-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AM.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 49.504,84 (QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 265/2012 2012-12-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 528.900,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 266/2012 2012-12-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VALOR DE ATÉ R$ 369.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 267/2012 2012-12-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 2.305.000,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 268/2012 2012-12-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 984.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 269/2012 2012-12-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 270/2012 2012-12-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 87.000,00(OITENTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 271/2012 2012-12-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 58.684,00 (CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 272/2012 2012-12-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.924.000,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1045/2012 2012-12-10 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS. 0 no document
materia 1046/2012 2012-12-10 Indicação PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA MATSUJIRO TAKAGUI, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 1047/2012 2012-12-10 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOM PEDRO I, NO JARDIM MORADA DO SOL. 0 no document
materia 1048/2012 2012-12-10 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPIVARI, NO CENTRO. 0 no document
materia 1049/2012 2012-12-10 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO JARDIM TIBAGI. 0 no document
materia 1050/2012 2012-12-10 Indicação APLICAÇÃO DE CASCALHO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL COLONIAL E JARDIM AVIAÇÃO. 0 no document
materia 1051/2012 2012-12-10 Indicação ROÇAGEM NOS PÁTIOS DE ENTIDADES NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO. 0 no document
materia 1052/2012 2012-12-10 Indicação ROÇAGEM NO PÁTIO E PASSEIO PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR MARCOS BARROS FREIRE, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 1053/2012 2012-12-10 Indicação ROÇAGEM NO PÁTIO E PASSEIO PÚBLICO DAS ENTIDADES DO NÚCLEO HABITACIONAL COLONIAL. 0 no document
materia 1054/2012 2012-12-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 1055/2012 2012-12-10 Indicação INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO ORELHÃO NA RUA ALEXANDRE BALAN, NO PROJETO AGRÍCOLA. 0 no document
materia 1056/2012 2012-12-10 Indicação ROÇAGEM NOS CANTEIROS DO VIADUTO DA VILA REGINA. 0 no document
materia 1057/2012 2012-12-10 Indicação ROÇAGEM NA PRAÇA DA DIACONIA ESPÍRITO SANTO, NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO. 0 no document
materia 1058/2012 2012-12-10 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA MANOEL BERNARDES DOS REIS, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 1059/2012 2012-12-10 Indicação MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 1060/2012 2012-12-10 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 1061/2012 2012-12-10 Indicação LIMPEZA NOS CANTEIROS DA RUA RIO DAS CINZAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 1062/2012 2012-12-10 Indicação ROÇAGEM NA PRAÇA DA PARÓQUIA SÃO BENEDITO, NA VILA REGINA. 0 no document
sessao 43 2012-12-10 Ordinária — 0 no document
norma 31/2012 2012-12-09 Lei ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2011, DE 27/10/2011, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUTUROS LOTEAMENTOS) 1 extracted
norma 217/2012 2012-12-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 218/2012 2012-12-06 Lei ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CANIL E GATIL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 259/2012 2012-12-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, AS ÁREAS DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PELA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (IPTU), INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DO CARMO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2011 2012-12-05 Resolução DISPÕE SOBRE A CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 215/2012 2012-12-04 Lei REVOGA A LEI N° 153/2009 DE 18/08/2009 E REVERTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 216/2012 2012-12-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SEM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 258/2012 2012-12-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1027/2012 2012-12-03 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA PARANAPANEMA, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 1028/2012 2012-12-03 Indicação MELHORIAS DE CONSERVAÇÃO NAS CALÇADAS DA RUA ANGELINA MENEGAZZO, NO JARDIM MENEGAZZO. 0 no document
materia 1029/2012 2012-12-03 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA ADEMAR DE BARROS, NA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 1030/2012 2012-12-03 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA JOAQUIM FERREIRA SOBRINHO, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA. 0 no document
materia 1031/2012 2012-12-03 Indicação MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NA VILA SANTA ROSA. 0 no document
materia 1032/2012 2012-12-03 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO PALKA, NO LOTEAMENTO VILLAGIO DI ROMA. 0 no document
materia 1033/2012 2012-12-03 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARGARIDA, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 1034/2012 2012-12-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA RAFAEL SORPILE. 0 no document
materia 1035/2012 2012-12-03 Indicação DESENTUPIR AS BOCAS DE LOBO DO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 1036/2012 2012-12-03 Indicação PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA MÁRIO GIUBLIN, NO PARQUE RESIDENCIAL MILANI. 0 no document
materia 1037/2012 2012-12-03 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA SILVA JARDIM, NO JARDIM FLAMINGOS. 0 no document
materia 1038/2012 2012-12-03 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS DA VILA SÃO MIGUEL. 0 no document
materia 1039/2012 2012-12-03 Indicação ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS DO RECANTO MUNDO NOVO. 0 no document