| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Institui no município de Apucarana a Campanha "CABELOS SOLIDÁRIOS", conforme especifica, |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução |
Prioriza a aquisição de café torrado em grão e café torrado moído, pela Câmara Municipal, que sejam provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de produtores rurais do Município de Apucarana. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Estabelece prazos máximos para atendimento médico, procedimentos e cirurgia na rede pública de saúde na cidade de Apucarana e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a publicidade das filas para cirurgias, procedimentos e consultas no âmbito do município de Apucarana e dá outras providências. |
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| materia |
326/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇAGEM DAS IMEDIAÇÕES DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA CRISTIANO KUSSMAUL NO JARDIM INTERLAGOS. |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN, da Autarquia Municipal de Educação - AME aos cargos de Provimento em Comissão e conselheiros tutelares, como especifica. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica. |
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| materia |
299/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Desembargador Clotário Portugal, próximo ao nº.405, no Centro. |
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| materia |
300/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Minas Gerais, em frente ao Posto Amigos. |
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| materia |
301/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Revitalização da quadra de areia existente na entrada do Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
302/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Construção de uma quadra de areia ao lado da quadra de esportes do Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
303/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Melhorias em geral na pista de atletismo do Complexo Esportivo Bassinho (José Antônio Basso) – Lagoão. |
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| materia |
304/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública nos pontos de ônibus do Município. |
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| materia |
305/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Estrada Antônio José de Oliveira, próximo a Subestação da Sanepar. |
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| materia |
306/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Natividade, em frente à Escola Municipal Papa João XXIII, na Vila Regina. |
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| materia |
307/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Rio Iguaçu, próximo ao nº.86, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
308/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Recape asfáltico na Avenida Zilda Seixas do Amaral, no Residencial Araucária. |
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| materia |
309/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Natividade, próximo ao nº.854, na Vila Regina. |
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| materia |
310/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Residencial Fariz Gebrin. |
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| norma |
60/2025 |
2025-02-24 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre a criação do Projeto de Estágio do Legislativo Municipal no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana. REPUBLICADO |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), para o atendimento ao Projeto de Sociabilização- como especifica. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE Apucarana, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para a aquisição de um veículo, necessário para execução de ações da instituição - como especifica. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN, da Autarquia Municipal de Educação - AME aos cargos de Provimento em Comissão e conselheiros tutelares, como especifica. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica. |
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| materia |
268/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno existente na Rua Rio Bom, nº.300, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
269/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Instalação de um semáforo e pintura de faixas de pedestres no cruzamento das ruas Gastão Vidigal com Osório Ribas de Paula, no Centro. |
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| materia |
270/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na junção da Avenida Central do Paraná com a Rua Piratininga, no Jardim Diamantina. |
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| materia |
271/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade e sinalização indicativa de área escolar na Rua Antônio Cardoso, no Núcleo Habitacional João Goulart. |
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| materia |
272/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Abate da árvore condenada e posterior replantio na Rua Pedro Xavier, em frente ao nº.110, no Jardim Ponta Grossa. |
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| materia |
273/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Recolher os móveis velhos jogados na Rua Pedro Valim, em frente ao nº.87, no Jardim Guanabara. |
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| materia |
274/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Humberto Contato, ao lado do nº.525, no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
275/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Recolher os móveis velhos jogados na Rua Humberto Contato, em frente ao nº.296, no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
276/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Recolher os móveis velhos jogados na Rua Humberto Contato, em frente ao nº.429, no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
277/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Recolher os móveis velhos jogados na Rua Rosa Stábile, em frente ao nº.500, no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
278/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no Parque São Francisco de Assis, ao lado do Parque Biguaçu. |
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| materia |
279/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no Parque da Bíblia, ao lado do Parque Biguaçu. |
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| materia |
280/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade na Rua Letério Livoti, no Loteamento Belvedere. |
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| materia |
281/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno de propriedade do Município, localizado entre as ruas Letério Livoti e Avestruz, no Loteamento Belvedere. |
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| materia |
282/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no passeio público da Rua Renê Camargo de Azambuja, ao lado do nº.757, no Centro. |
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| materia |
283/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal nas ruas do Núcleo Habitacional Michel Soni. |
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| materia |
284/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no entorno da Escola Municipal Juiz Luiz Fernando Araújo Pereira e no parquinho infantil localizado na Rua São Sebastião, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. |
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| materia |
285/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Operação tapa-buracos nas ruas Benevides Mesquita e Presidente Jefferson, no Jardim Iguatemi. |
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| materia |
286/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no passeio público da Avenida Minas Gerais, no trecho entre o Max Atacadista e o antigo Frigorífico. |
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| materia |
287/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Sugere a retirada de alguns redutores de velocidade existentes na Rua Desembargador Clotário Portugal, no Centro. |
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288/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Janos Dessewffy, no Jardim Esperança. |
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| materia |
289/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Recape asfáltico na Estrada Sebastião Piassa, ligando os municípios de Apucarana e Rio Bom. |
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| materia |
290/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada do Pessegueiro, ligação com o Município de Rio Bom. |
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| materia |
291/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Avenida Francisco Kitano, nas proximidades do Auto Socorro Gomes, no Parque Industrial Zona Norte. |
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| materia |
292/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Sugere que seja realizado um laudo técnico referente à necessidade de fazer a poda ou abater a árvore existente na Avenida Pinho Araucária, em frente ao nº.380, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
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