| materia |
230/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Para que Ruas do Flamingos se tornem mão única |
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| sessao |
19 |
2020-06-22 |
Ordinária |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei que proibe inaugurar obras antes do seu término |
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| materia |
219/2020 |
2020-06-19 |
Indicação |
Seja providenciada a interligação de bairros Jardim Portal das Flores e Jardim Bandeirantes, através das Ruas Pica-pau Branco, em seu entroncamento com a Rua Marreca Parda no Jardim Portal das Flores, encontrando com a Rua Patativa no Jardim Bandeirantes, afim de facilitar a locomoção dos munícipes e agilizar o atendimento do Corpo de Bombeiros, que fica localizado na referida Rua Patativa. |
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| norma |
4899/2020 |
2020-06-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 024/20, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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17/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Dispõe sobre a Divulgação dos Direitos da Pessoa com Câncer". |
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| materia |
42/2020 |
2020-06-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 16/2020 |
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no document
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| materia |
142/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, através deste requerer as seguintes informações do Setor Epidemiológico e Secretaria da Saúde do município de Arapongas.
1 - O município tem notificação dos casos de profissionais de saúde que foram ou estão isolados suspeita de Covid 19?
a) Qual o numero?
b) Profissão?
c) Instituição que presta serviços? |
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| materia |
143/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº_____/2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. |
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| materia |
144/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, Requerer ao CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A/C Antonio Presidente Conselgi Municipal de Saúde de Arapongas
Diante do exposto momento de PANDEMIA COVID-19 a população mundial tem se deparado com diversas dúvidas e incertezas, o que não é diferente em nosso município. |
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| materia |
145/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº_____/2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. |
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| materia |
218/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação e melhorias nas Praças do Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães e instalação de postes republicanos no entorno das mesmas e colocação de bancos para que os moradores possam fazer uso com segurança. Estas praças têm sido cuidadas com carinho pelos moradores próximos com flores. |
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| norma |
4897/2020 |
2020-06-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 029/20, DE 25 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a manter os pagamentos, durante o estado de emergência nacional pelo coronavirus (COVID-19), às empresas que mantém contratos de prestação de serviços continuados com a Administração Pública Municipal. |
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| norma |
4898/2020 |
2020-06-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 023/20, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a criação do Plano de Arborização Urbana – PMAU do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2020-06-15 |
Ordinária |
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no document
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| sessao |
8 |
2020-06-09 |
Extraordinária |
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| materia |
133/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
O Vereadores subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo LUIZ HUMBERTO PALTAMIN, ocorrido no dia 05 de Junho. |
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| materia |
134/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requerimento - Descumprimento contratual por parte da empresa PALMAS ESTACIONAMENTO ROTATIVO |
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| materia |
135/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requerimento Urgência - Descumprimento de contrato empresa Palmas Estacionamento Rotativo. |
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| materia |
136/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requerimento Moção de Repúdio à SANEPAR - Irregularidades e quebra de contrato que estão sendo cometidos pela empresa. |
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137/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requerimento Urgência - Moção de Repúdio à SANEPAR |
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138/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requerimento - Ofício ao Governador do Estado referente, medidas urgentes de enfrentamento para as empresas de Arapongas/PR |
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139/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência - Ofício ao Governo do Estado |
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| materia |
140/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar informações ao Sr. Prefeito e ao Sr. secretário de saúde do município de Arapongas , referente a informações que medicamentos encontram em falta na farmácia Municipal de Arapongas |
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| materia |
141/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº_____/2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. |
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212/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indicação - Canal de Comunicação (0800) para denúncias de aglomerações indevidas. |
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| materia |
213/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indicação - Instalação de Centro de Recebimento de Donativos para pessoas em situação de risco. |
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214/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indicação - Restauração por completo da estrada velha que vai para o campinho (atrás do Carpe Diem) |
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215/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indicação - Comunicação em Libras durante as Lives e matérias publicitárias da Prefeitura de Arapongas/PR no facebook. |
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216/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indicação - Instalação de Pias com sabão e álcool gel no lado de fora das Unidades Básicas de Saúde. |
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217/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indicação - Grupo de Medidas Econômicas para beneficiar pequenos e médios empresários. |
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| sessao |
17 |
2020-06-08 |
Ordinária |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 030/20, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Autoriza a contratação de parceria público-privada pelo Poder Executivo, precedida de concorrência pública, para prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Arapongas, nos termos da Lei Federal no 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências. |
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31/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 031/20, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de Arapongas e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas Municipal. |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 032/2020
Encaminha o Projeto de Lei, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar, mediante previa concorrência pública, parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa, nos termos da Lei federal no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para a prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município. |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 033/2020
Encaminha o Projeto de Lei, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, com função de disciplinar e promover a realização de parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico. |
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132/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROJETOS 27 E 28/2020 DO PODER EXECUTIVO |
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206/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
No sentido que seja implantada no município a Fazenda Urbana. |
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207/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
No sentido que seja feito o asfalto na rua Falcão quiri quiri. |
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208/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
No sentido que fique assegurado ao surdo e ao deficiente auditivo o atendimento por tradutor-intérprete em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nos estabelecimentos de saúde pública que prestam atendimento ao público no município de Arapongas. |
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209/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Revitalização Rua Pica Pau com Avenida Tangará |
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210/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possa fazer guia rebaixada nas calçadas próximas a Igreja Santo Antônio de Pádua, na esquina das Ruas Tetras com Rua Tinguaçu, para que o acesso de cadeirantes seja facilitado. |
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211/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação total e instalação de novos brinquedos próximo a Igreja Sagrado Coração, Colônia Esperança. Local este muito frequentado inclusive por famílias que levam seus filhos para diversão aos fins de semana, e, irá acrescentar muito no lazer destas famílias que frequentam o espaço. |
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131/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requer que seja encaminhada uma Moção de Agradecimento, ao serviço voluntário da restauração da imagem de Santa Rita, ao grupo Ateliê Good – da Vila Nova, incluindo a professora de pintura, Luciane Sivieiro, e as alunas Leoni Arruda Milani, Celiane Pinetti, Rose Carnavalli, Marly Digiovani, Cleide Leite, Nivaldete Bononi, Liliana Santos e Bernadete Cândido, em favor da fé dos votos. |
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16/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre regulamentar a instalação e o uso de extensão temporária do passeio público, denominada “Parklet”. |
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129/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Onivaldo Filla, Rua Anu Preto, 235 Jardim Santo Antonio, ocorrido no dia 28 de Maio de 2.020. |
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130/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
O Vereadores subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo JUVÊNCIO HORACIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 28 de Maio. |
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203/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a sinalização de transito nas ruas dos Jardim Columbia I, II, III, IV. |
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204/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para refazer a sinalização de transito nas ruas da Vila Aparecida. |
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| materia |
205/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para refazer a sinalização de transito em todas as ruas dos Conjuntos Paulino Fedrigo e Herminia Maria. |
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