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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 230/2020 2020-06-22 Indicação Para que Ruas do Flamingos se tornem mão única 1 extracted
sessao 19 2020-06-22 Ordinária — 0 no document
materia 18/2020 2020-06-19 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei que proibe inaugurar obras antes do seu término 1 extracted
materia 219/2020 2020-06-19 Indicação Seja providenciada a interligação de bairros Jardim Portal das Flores e Jardim Bandeirantes, através das Ruas Pica-pau Branco, em seu entroncamento com a Rua Marreca Parda no Jardim Portal das Flores, encontrando com a Rua Patativa no Jardim Bandeirantes, afim de facilitar a locomoção dos munícipes e agilizar o atendimento do Corpo de Bombeiros, que fica localizado na referida Rua Patativa. 1 extracted
norma 4899/2020 2020-06-18 Lei PROJETO DE LEI Nº. 024/20, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Legislativo "Dispõe sobre a Divulgação dos Direitos da Pessoa com Câncer". 1 extracted
materia 42/2020 2020-06-15 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Parecer favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 16/2020 0 no document
materia 142/2020 2020-06-15 Requerimento A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, através deste requerer as seguintes informações do Setor Epidemiológico e Secretaria da Saúde do município de Arapongas. 1 - O município tem notificação dos casos de profissionais de saúde que foram ou estão isolados suspeita de Covid 19? a) Qual o numero? b) Profissão? c) Instituição que presta serviços? 1 extracted
materia 143/2020 2020-06-15 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº_____/2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. 1 extracted
materia 144/2020 2020-06-15 Requerimento A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, Requerer ao CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A/C Antonio Presidente Conselgi Municipal de Saúde de Arapongas Diante do exposto momento de PANDEMIA COVID-19 a população mundial tem se deparado com diversas dúvidas e incertezas, o que não é diferente em nosso município. 1 extracted
materia 145/2020 2020-06-15 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº_____/2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. 1 extracted
materia 218/2020 2020-06-15 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação e melhorias nas Praças do Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães e instalação de postes republicanos no entorno das mesmas e colocação de bancos para que os moradores possam fazer uso com segurança. Estas praças têm sido cuidadas com carinho pelos moradores próximos com flores. 1 extracted
norma 4897/2020 2020-06-15 Lei PROJETO DE LEI Nº. 029/20, DE 25 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a manter os pagamentos, durante o estado de emergência nacional pelo coronavirus (COVID-19), às empresas que mantém contratos de prestação de serviços continuados com a Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 4898/2020 2020-06-15 Lei PROJETO DE LEI Nº. 023/20, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a criação do Plano de Arborização Urbana – PMAU do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2020-06-15 Ordinária — 0 no document
sessao 8 2020-06-09 Extraordinária — 0 no document
materia 133/2020 2020-06-08 Requerimento O Vereadores subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo LUIZ HUMBERTO PALTAMIN, ocorrido no dia 05 de Junho. 1 extracted
materia 134/2020 2020-06-08 Requerimento Requerimento - Descumprimento contratual por parte da empresa PALMAS ESTACIONAMENTO ROTATIVO 1 extracted
materia 135/2020 2020-06-08 Requerimento Requerimento Urgência - Descumprimento de contrato empresa Palmas Estacionamento Rotativo. 1 unsupported_format
materia 136/2020 2020-06-08 Requerimento Requerimento Moção de Repúdio à SANEPAR - Irregularidades e quebra de contrato que estão sendo cometidos pela empresa. 1 extracted
materia 137/2020 2020-06-08 Requerimento Requerimento Urgência - Moção de Repúdio à SANEPAR 1 unsupported_format
materia 138/2020 2020-06-08 Requerimento Requerimento - Ofício ao Governador do Estado referente, medidas urgentes de enfrentamento para as empresas de Arapongas/PR 1 extracted
materia 139/2020 2020-06-08 Requerimento Requerimento de Urgência - Ofício ao Governo do Estado 1 unsupported_format
materia 140/2020 2020-06-08 Requerimento A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar informações ao Sr. Prefeito e ao Sr. secretário de saúde do município de Arapongas , referente a informações que medicamentos encontram em falta na farmácia Municipal de Arapongas 1 extracted
materia 141/2020 2020-06-08 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº_____/2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. 1 extracted
materia 212/2020 2020-06-08 Indicação Indicação - Canal de Comunicação (0800) para denúncias de aglomerações indevidas. 1 extracted
materia 213/2020 2020-06-08 Indicação Indicação - Instalação de Centro de Recebimento de Donativos para pessoas em situação de risco. 1 extracted
materia 214/2020 2020-06-08 Indicação Indicação - Restauração por completo da estrada velha que vai para o campinho (atrás do Carpe Diem) 1 extracted
materia 215/2020 2020-06-08 Indicação Indicação - Comunicação em Libras durante as Lives e matérias publicitárias da Prefeitura de Arapongas/PR no facebook. 1 extracted
materia 216/2020 2020-06-08 Indicação Indicação - Instalação de Pias com sabão e álcool gel no lado de fora das Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 217/2020 2020-06-08 Indicação Indicação - Grupo de Medidas Econômicas para beneficiar pequenos e médios empresários. 1 extracted
sessao 17 2020-06-08 Ordinária — 0 no document
materia 30/2020 2020-06-05 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 030/20, DE 01 DE JUNHO DE 2020 Autoriza a contratação de parceria público-privada pelo Poder Executivo, precedida de concorrência pública, para prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Arapongas, nos termos da Lei Federal no 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-05 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 031/20, DE 01 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de Arapongas e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas Municipal. 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-05 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 032/2020 Encaminha o Projeto de Lei, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar, mediante previa concorrência pública, parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa, nos termos da Lei federal no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para a prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município. 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-05 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 033/2020 Encaminha o Projeto de Lei, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, com função de disciplinar e promover a realização de parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico. 1 extracted
materia 132/2020 2020-06-05 Requerimento SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROJETOS 27 E 28/2020 DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 206/2020 2020-06-05 Indicação No sentido que seja implantada no município a Fazenda Urbana. 1 extracted
materia 207/2020 2020-06-05 Indicação No sentido que seja feito o asfalto na rua Falcão quiri quiri. 1 extracted
materia 208/2020 2020-06-05 Indicação No sentido que fique assegurado ao surdo e ao deficiente auditivo o atendimento por tradutor-intérprete em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nos estabelecimentos de saúde pública que prestam atendimento ao público no município de Arapongas. 1 extracted
materia 209/2020 2020-06-05 Indicação Revitalização Rua Pica Pau com Avenida Tangará 1 extracted
materia 210/2020 2020-06-05 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possa fazer guia rebaixada nas calçadas próximas a Igreja Santo Antônio de Pádua, na esquina das Ruas Tetras com Rua Tinguaçu, para que o acesso de cadeirantes seja facilitado. 1 extracted
materia 211/2020 2020-06-05 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação total e instalação de novos brinquedos próximo a Igreja Sagrado Coração, Colônia Esperança. Local este muito frequentado inclusive por famílias que levam seus filhos para diversão aos fins de semana, e, irá acrescentar muito no lazer destas famílias que frequentam o espaço. 1 extracted
materia 131/2020 2020-06-03 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requer que seja encaminhada uma Moção de Agradecimento, ao serviço voluntário da restauração da imagem de Santa Rita, ao grupo Ateliê Good – da Vila Nova, incluindo a professora de pintura, Luciane Sivieiro, e as alunas Leoni Arruda Milani, Celiane Pinetti, Rose Carnavalli, Marly Digiovani, Cleide Leite, Nivaldete Bononi, Liliana Santos e Bernadete Cândido, em favor da fé dos votos. 1 extracted
materia 16/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre regulamentar a instalação e o uso de extensão temporária do passeio público, denominada “Parklet”. 1 extracted
materia 129/2020 2020-06-01 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Onivaldo Filla, Rua Anu Preto, 235 Jardim Santo Antonio, ocorrido no dia 28 de Maio de 2.020. 1 unsupported_format
materia 130/2020 2020-06-01 Requerimento O Vereadores subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo JUVÊNCIO HORACIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 28 de Maio. 1 extracted
materia 203/2020 2020-06-01 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a sinalização de transito nas ruas dos Jardim Columbia I, II, III, IV. 1 unsupported_format
materia 204/2020 2020-06-01 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para refazer a sinalização de transito nas ruas da Vila Aparecida. 1 unsupported_format
materia 205/2020 2020-06-01 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para refazer a sinalização de transito em todas as ruas dos Conjuntos Paulino Fedrigo e Herminia Maria. 1 unsupported_format