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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 2020-06-01 Ordinária — 0 no document
materia 79/2020 2020-05-29 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a manter os pagamentos. durante o estado de emergência nacional pelo corona vírus (COVID-19), às empresas que mantém contratos de prestação de serviços continuados com a Administração Pública Municipal., e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2020 2020-05-29 Requerimento Na última semana no dia 19 de mio de 2020, (terça feira) a equipe da Policia Militar foi acionada, sendo informada que um bebê de apenas 10 dias teria se engasgado com leite e estava sem respirar. Indo até o local a Soldado Jucimara e Soldado Giovani de imediato tomou a criança em seu colo e iniciou a Manobra de Heimlich, para desobstrução das vias 1 unsupported_format
materia 127/2020 2020-05-29 Requerimento O Vereadores subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da querida amiga Rosalina Quaquarini , ocorrido no dia 26 de Maio . Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 128/2020 2020-05-29 Requerimento A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, através desse denunciar, a péssima qualidade de água que está sendo fornecida a COMUNIDADE DO CAMPINHO e REQUERER as seguintes informações: 1 extracted
materia 202/2020 2020-05-29 Indicação Pinturas de faixas de pedestres e sinalização na Rua Gavião Preto esquina com a Rua Taperaçu Cinza no Jardim Interlagos I 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-28 Parecer Comissão de Finança e Orçamento Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a manter os pagamentos. durante o estado de emergência nacional pelo corona vírus (COVID-19), às empresas que mantém contratos de prestação de serviços continuados com a Administração Pública Municipal., e dá outras providências. 1 extracted
norma 4892/2020 2020-05-28 Lei SÚMULA – Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo” no Município de Arapongas e da outras providências. 1 extracted
norma 4893/2020 2020-05-28 Lei Projeto de Lei Legislativo - Professor do Ano 1 extracted
norma 4894/2020 2020-05-28 Lei Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2020 2020-05-27 Requerimento Requerer a cópia do requerimento nº 123, aprovado na última sessão ordinária. 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-25 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 027/20, DE 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Lei Municipal sob nº 2.800, de 19 de junho de 2001 e autoriza lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa LINEA BRASIL – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, do lote de terras sob nº 197-197/A-197/B-197/C-1-F-1/191/E/F/15, com área de 6.250,00 m², oriundo da Matrícula sob nº 46.720, do 2º Serviço Registral desta Comarca de Arapongas – Paraná, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-25 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 028/20, DE 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do do Artigo 1º da Lei Municipal n° 3.417 de 04 de julho de 2007 e autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa NICIOLI – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-25 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 029/2020 Encaminha o Projeto de Lei, que dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Lei Municipal sob nº 2.800, de 19 de junho de 2001 e autoriza lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas, do lote de terras sob nº 197-197/A-197/B-197/C-1-F-1/191/E/F/15, com área de 6.250,00 m², à empresa LINEA BRASIL – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-25 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 029/20, DE 25 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a manter os pagamentos, durante o estado de emergência nacional pelo coronavirus (COVID-19), às empresas que mantém contratos de prestação de serviços continuados com a Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-25 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 030/2020 Encaminha o Projeto de Lei, que dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal n° 3.417 de 04 de julho de 2007 e autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa NICIOLI – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-25 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 031/2020 Encaminha o Projeto de Lei nº 029/20, que dispõe sobre a manutenção de pagamentos à terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura Municipal, mas em razão da epidemia, estão suspensos ou até mesmo paralisados. 1 extracted
materia 123/2020 2020-05-25 Requerimento SUSPEIÇÃO 1 extracted
materia 124/2020 2020-05-25 Requerimento REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 1 extracted
materia 199/2020 2020-05-25 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria Competente para que seja realizado um quebra-molas Rua Ariramba no Conjunto Vila Nova próximo à residência 247. 1 extracted
materia 200/2020 2020-05-25 Indicação Solicitar manutenção da Estrada da Comunidade Rural da Taiuva. Pois encontra-se sem manutenção gerando riscos e danos a moradores e produtores rurais que utilizam da mesma como acesso de transito de diversos tipos de veículos em especial agricultores para produção. 1 extracted
materia 201/2020 2020-05-25 Indicação Venho através dessa solicitar a avaliação, poda e possível retirada de árvore de grande porte na rua Flamingo Chileno nº305 Jardim Interlagos, que tem apresentado danos como, destruição da calçada, muro e risco a moradores que residem em frente e pedestres que utilizam a rua de localização como via de acesso, pois a mesma encontra-se comprometida soltando galhos de grande porte podendo ocasionar acidentes. 1 extracted
sessao 15 2020-05-25 Ordinária — 0 no document
materia 16/2020 2020-05-22 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 25/2020 1 extracted
materia 40/2020 2020-05-22 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 23/2020 1 extracted
materia 41/2020 2020-05-22 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 25/2020 1 extracted
materia 120/2020 2020-05-22 Requerimento Requer a pautação do Projeto 31/2018, que trata da TARIFA MÍNIMA DA SANEPAR. 1 extracted
materia 121/2020 2020-05-22 Requerimento Moção de Aplausos e Reconhecimento a ONG - CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARTE & VIDA, de Arapongas onde eles contribuem para a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens, por meio de atividades culturais, lúdicas e esportivas e a ONG Arte & Vida e a Ação da Cidadania, entregará nas próximas semanas 1000 cestas básicas para famílias atingidas pela crise diante do COVID-19. 1 extracted
materia 122/2020 2020-05-22 Requerimento A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, através deste solicitar que Poder Executivo através secretarias competentes e por ação do Sr. Prefeito que viabilize a garantia adicional de insalubridade para profissionais dos SERVIÇOS DE SAÚDE onde haja atendimento de pacientes suspeitos e infectados pelo novo coronavírus. Devem receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, o equivalente a 40% do salário mínimo da região (atuais R$ 418), trabalhadores de instituições de saúde pública do município de Arapongas. 1 extracted
materia 196/2020 2020-05-22 Indicação PINTURAS DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO CENTRO SOCIAL URBANO. 1 extracted
materia 197/2020 2020-05-22 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a colocação de iluminação pública na Rua Rouxinol, no trecho que compreende o prolongamento da Rua até a Colônia esperança. Neste Local com a implantação da Ciclo-faixa e também a pista de caminhada, a iluminação viria a atender os moradores que fazem uso deste espaço tão importante para a região da Zona Sul, e trazendo segurança e possibilidade de uso durante a noite quando a maioria das pessoas podem fazer seus exercícios. 1 extracted
materia 198/2020 2020-05-22 Indicação iluminação pública rua rouxinol ate colonia esperança 1 extracted
materia 194/2020 2020-05-21 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente. Para que seja feita toca das lâmpadas do distrito de Aricanduva por lâmpadas de LED. Tal pedido se justifica: Pois as lâmpadas de LED são mais econômicas e duradouras, sendo assim trazem mais economia aos cofres públicos. 1 unsupported_format
materia 195/2020 2020-05-21 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente. Para que seja feita pintura de sinalização de trânsito “PARE” na Rua Choca Barrada no Conj. Flamingos III. Tal pedido se justifica: Pois a sinalização de Pare na rua em questão esta bem apagada e pode causar algum acidente no local. 1 unsupported_format
materia 26/2020 2020-05-20 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 026/20, DE 18 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre suspensão da aplicação do estorno de parcelamento prevista no §2º e inciso I do §3º, ambos do art. 230 da Lei Complementar n°. 2.854, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-20 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 028/2020 Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a suspensão da aplicação do estorno de parcelamento prevista no §2º e inciso I, §3º, ambos do art. 230 do Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-18 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 24/2020 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-18 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 025/20, DE 18 DE MAIO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. 1 unsupported_format
materia 27/2020 2020-05-18 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 027/2020 Encaminha o Projeto de Lei nº 025/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional suplementar, proveniente da anulação parcial das despesas no orçamento do Município de Arapongas, no valor de R$ 638.990,00 (seiscentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa reais). 1 unsupported_format
materia 39/2020 2020-05-18 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 24/2020 1 extracted
materia 110/2020 2020-05-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº. ______ /2020 Senhores Vereadores: Os Vereadores, subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o Plenário, considerando: a) O tempo decorrido desde a última informação prestada pelo Vice-Prefeito Municipal, JAIR MILANI, na 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada em 08/04/2019, no sentido de que existem 9 (nove) loteamentos irregulares no Município de Arapongas, situação que gera enorme insegurança aos possuidores desses imóveis e ônus aos cofres públicos (que deixa de arrecadar os tributos aos lotes correspondentes) e ao meio ambiente, entre outros problemas e prejuízos decorrentes da falta de regularização; b) Que, ainda, de acordo com a fala em Sessão do Vice-Prefeito, dos 9 (nove) loteamentos nesta situação, apenas um único proprietário tem buscado junto à Prefeitura atender aos requisitos necessários para sua regularização, c) Assim, segundo o Vice Prefeito JAIR MILANI : → 12m48s a 13min22s: (...) existe sim, da família Bisca, que procurou a gente, e já iniciou a aprovação... contratou profissionais... nós estivemos reunidos lá... e está caminhando para se fazer uma aprovação do loteamento deles... Então eles já procuraram, já iniciaram todas as documentação... tivemo reunido com o cartório... tivemo reunidos com os engenheiros do plano diretor... e está se chegando numa conclusão... → 38m44s / 38min58s: “eu já falei aqui, sem nenhuma proteção, que na Estrada Aliança, a família Bisca procurou a Prefeitura e tá fazendo a sua regularização”. d) O Livre Acesso à Informação, garantido pela Constituição de 1988, sendo encontrado, principalmente, nos incisos XIV e XXXIII do Artigo 5º e no artigo 220 de nossa Carta Magna, que fundamenta a transparência e a disseminação de conteúdo relevante à população sobre o setor público; e) A Lei de Acesso à Informação (LAI), que regulamenta o direito constitucional assegurado pelo inciso XIV, permitindo o acesso às informações públicas, em plena vigência desde o dia 16 de maio de 2012 (Lei 12.527/2011), que estipulou os mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, seja jurídica ou física, o resgate de dados públicos sem a necessidade de apresentar motivos e dar explicações aos órgãos do Estado; Requer-se a aprovação deste Requerimento, a fim de solicitar informações e documentos ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Ministério Público (1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público), sobre as providências legais tomadas até a presente data, em relação aos 9 (nove) loteamentos irregulares, informando ainda se: 1) Houve a efetiva regularização de algum dos loteamentos irregulares? Em caso afirmativo, qual deles? 2) Houve a conclusão do procedimento de regularização de algum dos loteamentos irregulares? Em caso afirmativo, qual deles? Em caso negativo, qual foi o óbice ou problema enfrentado para não se ter ainda concluído a regularização? 3) Quais são os danos (patrimoniais, fiscais, ambientais, entre outros) estimados ao patrimônio público com esta não regularização até a presente data? 4) Foram propostas ações judiciais ou extrajudiciais? 5) Outras informações que entenderem relevantes ou pertinentes em relação ao assunto em questão. Nestes termos, Pede aprovação e encaminhamento. Arapongas – PR, aos 15/05/2020. Angélica Ferreira Aroldo César Pagan Vereadora Vereador 1 extracted
materia 111/2020 2020-05-18 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº_____/2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. Arapongas, 18 de Maio de 2020. Aroldo César Pagan Vereador Angélica Ferreira Vereadora 1 extracted
materia 112/2020 2020-05-18 Requerimento informações sobre lotes de terras 1 extracted
materia 113/2020 2020-05-18 Requerimento pedido de urgência 1 extracted
materia 114/2020 2020-05-18 Requerimento situação da ação civil de improbidade administrativa em face de Jose Aparecido Bisca 1 extracted
materia 115/2020 2020-05-18 Requerimento regime de urgência 1 extracted
materia 116/2020 2020-05-18 Requerimento A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, Venho através dessa casa de lei solicitar através desse requerimento as vossas excelências líderes administrativos e líderes legislativos, solicitando para que seja aprovado por essa casa, encaminhado e entregue a vossas excelências : -Ilmo Sr. RODRIGO MAIA (Presidente da Camara dos deputados federais) -Ilmo Sr. DAVID SAMUEL ACOLUMBRE ( Presidente do Senado Federal ) -Ilmo Sr. JAIR MESSIAS BOLSONARO ( Presidente do Brasil) -Ilmo Sr. Toninho Wancherss ( Deputado Federal do Paraná ) Apoio a Aprovação do Projeto de lei que regulamenta o PISO SALARIAL NACIONAL dos Profissionais de Enfermagem : - Enfermeiros (a) - Técnicos (a) de Enfermagem - Auxiliares de Enfermagem [15:08, 18/05/2020] Gele: Nessa semana entre dias 08 á 20 de maio comemoramos a Semana da Enfermagem é a hora de mostrar a importância e força da enfermagem. Diante do Projeto de Lei n.º 2564/2020, que visa estabelecer Piso Salarial Nacional para Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem. 1 extracted
materia 117/2020 2020-05-18 Requerimento A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício. 1 extracted
materia 118/2020 2020-05-18 Requerimento A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, Venho através dessa casa de lei REQUERER SEJA ENVIADO VOTOS DE GRATIDÃO E PARABENIZAR OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM que tem exercido suas funções com dedicação e êxito solicitar através desse requerimento as vossas excelências: Gerentes de Enfermagem recebam o reconhecimento e transmitam a vossas esquipes, solicitando que seja por essa casa feito encaminhado e entregue a vossas excelências : 1 extracted
materia 119/2020 2020-05-18 Requerimento A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício. 1 extracted