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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 191/2020 2020-05-18 Indicação Seja providenciada a reforma geral da Praça do Conjunto Padre Chico, localizada ao lado do CEMAF, na Rua Caracaratinga, incluindo uma reforma no sistema de iluminação do local. 1 extracted
materia 192/2020 2020-05-18 Indicação INDICAÇÃO para que o Prefeito Municipal, na eventualidade de inferir que o Projeto de Lei nº.15/2020 (DESTINAR RECURSOS A TÍTULO DE GARANTIA PARA GERAÇÃO DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM MEDIDAS DE APOIO NESSE MOMENTO DIFÍCIL DA ECONOMIA MUNDIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO COVID 19) seja de sua exclusiva alçada, valha-se ao menos da minuta do Anteprojeto de Lei pronto elaborado por este Vereador (doc. anexo), para inaugurar, em caráter de extrema urgência, referido procedimento no âmbito municipal, através da propositura legal que entender pertinente e de sua atribuição. 1 extracted
materia 193/2020 2020-05-18 Indicação INDICAÇÃO - Para que o Prefeito Municipal, na eventualidade de inferir que o Projeto de Lei nº.13/2020 (TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR) seja de sua exclusiva alçada, valha-se ao menos da minuta do Anteprojeto de Lei pronto elaborado por este Vereador (doc. anexo), para inaugurar, em caráter de extrema urgência, referido procedimento no âmbito municipal, através da propositura legal que entender pertinente e de sua atribuição. 1 extracted
norma 310/2020 2020-05-18 Resolução Dispõe sobre a extinção do cargo de chefe de divisão 1 extracted
sessao 14 2020-05-18 Ordinária — 0 no document
materia 3/2020 2020-05-15 Denuncia Contra Parlamentar DENUNCIA CONTRA PARLAMENTAR LEVI APARECIDO XAVIER 1 extracted
materia 107/2020 2020-05-15 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada a TUA (Transporte Urbano Arapongas) o requerimento solicitando que se tome providência sobre “Ponto de Ônibus” na Rua Ararajuba, em frente ao número 689, no Jd. Tereza Bononi. 1 extracted
materia 108/2020 2020-05-15 Requerimento Requerimento, a fim de que seja encaminhado OFÍCIO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal da Educação, solicitando uma cópia dos documentos do recolhimento das Merendas Escolar em todas Escolas e Cmeis com as respectivas datas e horários de retirada, bem como documento de anuência para retirada . 1 extracted
materia 109/2020 2020-05-15 Requerimento Requerimento - Prestação de Contas Referente Mini Ginásio no Bairro Araucária. 1 extracted
materia 189/2020 2020-05-15 Indicação Melhorias na Rua Pássaro Preto com a Rua Dragão no Parque Industrial II, tanto na malha viária, quanto na colocação de iluminação pública. 1 extracted
materia 190/2020 2020-05-15 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito no Jardim Santa Alice, no trecho da Avenida Sanhaço Rei com a Rua Choquinha Barrada. 1 extracted
materia 101/2020 2020-05-11 Requerimento Requerimento - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao MINISTÉRIO PÚBLICO de Arapongas-PR, a fim de que sejam tomadas as medidas legais cabíveis contra a SANEPAR (e.g. Ação Civil Pública; Ação Coletiva; entre outras medidas legais pertinentes, em defesa dos interesses dos consumidores/cidadãos araponguenses). 1 extracted
materia 102/2020 2020-05-11 Requerimento Requerimento de urgência ministério público. 1 extracted
materia 103/2020 2020-05-11 Requerimento Requerimento - Convocação de representante da empresa Sanepar 1 extracted
materia 104/2020 2020-05-11 Requerimento Requerimento de urgência Sanepar 1 extracted
materia 105/2020 2020-05-11 Requerimento Comissão processante 1 extracted
materia 106/2020 2020-05-11 Requerimento Requerimento de pesar João Mantovani 1 unsupported_format
materia 188/2020 2020-05-11 Indicação travessia elevada Rua das Pombas X Harpia 1 extracted
sessao 13 2020-05-11 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-05-08 Projeto de Resolução Dispõe sobre a extinção do cargo de chefe de divisão 1 extracted
materia 187/2020 2020-05-08 Indicação Seja providenciada a instalação de câmeras na Praça Dr Júlio Junqueira, popularmente conhecida como Praça Mauá, afim de garantir a segurança de toda população, e monitorar atos de destruição e vandalismo, em vista de toda a reforma feita na localidade. 1 extracted
materia 99/2020 2020-05-06 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado a SANEPAR o seguinte requerimento. 1 extracted
materia 100/2020 2020-05-06 Requerimento Requerimento de Urgência. 1 extracted
materia 89/2020 2020-05-04 Requerimento A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado ao DIRETOR DO PROCON o seguinte requerimento. Este órgão tem conhecimento do seguinte: Reclamação de grande número de moradores e usuários a respeito dos altos valores cobrados pela empresa de fornecimento de Água e esgoto (SANEPAR), e terem se surpreendidos e extremamente chocados com a GRANDE DIFERENÇA DE VALOR de cobrança de uma fatura para outra em comparação ao mês de março e referente ao mês de Abril ! Apresentando em alguns casos diferenças de até mais de 150% do valor de um mês ao outro, sem justificativa plausível ! Sr Diretor do PROCON de ARAPONGAS 1- Tem ciência dessa ocorrência relacionada as cobranças de valor dessa Empresa SANEPAR ? 2- Poderia fiscalizar e acompanhar esse ocorrido, com objetivo de defender o direito dos consumidores? 3- Podem, por favor, cobrar justificativa e reparo se fizer justo e trazer uma resposta a nossa população? Dando ênfase no momento de grande crise referente à PANDEMIA COVID-19 que tem como consequência uma crise econômicas onde muitas famílias não têm condições de humanas básicas, contamos com a importância da atuação desse órgão PROCON para evitar abusos e contribuir para a condição de vida e sanar esse problema de aumento desproporcional ? Desde já agradecemos a atenção e colaboração e aguardamos ansiosamente uma resposta a nossa sociedade 1 extracted
materia 90/2020 2020-05-04 Requerimento PEDIDO DE URGÊNCIA 1 extracted
materia 91/2020 2020-05-04 Requerimento Quais são as medidas que já foram adotadas em relação à observância dos preços abusivos relacionados aos itens como máscaras, álcool em gel e álcool 70% e itens da cesta básica se comparados ao período anterior a Pandemia. Solicitamos informações sobre a porcentagem de incidência de reclamações relacionadas a problemas com a aquisição destes bens, desde o início da pandemia do Covid-19. 1 extracted
materia 92/2020 2020-05-04 Requerimento Requerimento de urgência 1 extracted
materia 93/2020 2020-05-04 Requerimento Solicitam a relação de todos os nomes das pessoas que foram selecionadas para a realização do testes rápidos para o Covid-19; - Quais os critérios para seleção dessas pessoas para a realização dos testes rápidos para o Covid-19? - A exemplo de outros Municípios que estão priorizando testes aos funcionários que estão na linha de frente do combate do Covid 19, Arapongas tem estabelecido prioridades para utilização dos Testes rápidos? 1 extracted
materia 94/2020 2020-05-04 Requerimento Requerimento de urgência 1 extracted
materia 95/2020 2020-05-04 Requerimento A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado Sanepar o seguinte requerimento. Vimos através de este solicitar informações em respeito de um grande número de moradores e usuários do serviço desta empresa, estarem surpresos e extremamente chocados com a grande diferença de valor de cobrança de uma fatura para outra em comparação ao mês de março e a referente ao mês de Abril! Apresentando em alguns casos diferenças de até mais de 150% do valor de um mês ao outro, sem justificativa plausível! S.r Diretor da Unidade SANEPAR de ARAPONGAS 1- Tem ciência desses Abuso de aumento de valor? 2- Qual a justificativa? 3- O que irão fazer para reparar esse prejuízo a essas famílias ? Dando ênfase no momento de grande crise referente à PANDEMIA COVID-19 que tem como consequência uma crise econômica, onde muitas famílias não têm condições humanas e básicas, essa empresa te algum projeto para também contribuir para a condição de vida e sanar esse problema de aumento desproporcional? Desde já agradecemos a atenção e colaboração e aguardamos ansiosamente uma resposta a nossa sociedade 1 extracted
materia 96/2020 2020-05-04 Requerimento Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício. 1 extracted
materia 97/2020 2020-05-04 Requerimento Os (as) Vereadores(as) subscritores(as) do presente, na forma prevista no Regimento Interno e ainda CONSIDERANDO os inúmeros questionamentos realizados pela população de arapongas sobre a distribuição periódica de cestas básicas, bem como diversas informações recebidas acerca da forma como se deu a destinação dos excedentes da merenda escolar, desde a edição do Decreto que suspendeu as atividades escolares em toda a rede pública, para requerer, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, seja aprovado este Requerimento, a fim de que sejam encaminhados OFÍCIOS / CONVOCAÇÕES ao 1) Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação; 2) Excelentíssima Senhora Secretária da Assistência Social; e 3) Gerente da Central de Abastecimento da Merenda Escolar, a comparecem pessoalmente na próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, para prestarem os esclarecimentos que se fizerem necessários em relação aos fatos supracitados. 1 extracted
materia 98/2020 2020-05-04 Requerimento Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício. 1 extracted
materia 184/2020 2020-05-04 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a instalação de um ponto de ônibus coberto e com acentos na rua: Furriel próximo ao N°960 no Conjunto Ulisses Guimarães. 1 unsupported_format
materia 185/2020 2020-05-04 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a instalação de um ponto de ônibus coberto e com acento na rua: Gaturamo Verde esquina com Araçari de Crista no Conjunto São Bento 1 unsupported_format
materia 186/2020 2020-05-04 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a instalação de um ponto de ônibus coberto e com acento na rua: Surucuá – Açu esquina com a avenida Siriema na Vila Araponguinha. 1 unsupported_format
sessao 11 2020-05-04 Ordinária — 0 no document
materia 22/2020 2020-04-30 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 022/20, DE 27 DE ABRIL DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. 1 unsupported_format
materia 23/2020 2020-04-30 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 023/20, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a criação do Plano de Arborização Urbana – PMAU do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-04-30 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 024/2020 Encaminha o Projeto de Lei nº 022/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente de superávit financeiro no orçamento do Município de Arapongas, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1 unsupported_format
materia 24/2020 2020-04-30 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 024/20, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2020 2020-04-30 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 025/2020 Encaminha a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 023/20, que estabelece o Plano Municipal de Arborização Urbana de Arapongas – PMAU. 1 extracted
materia 26/2020 2020-04-30 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 026/2020 Encaminha o Projeto de Lei nº 024/2020, que dispõe sobre as Propostas das Diretrizes Orçamentárias, para o ano de 2021, nos termos do artigo 165, da Constituição Federal e do art. 113, II, da Lei Orgânica do Município de Arapongas, a fim de ser submetido à elevada apreciação dessa ilustre Casa de Leis. 1 unsupported_format
materia 87/2020 2020-04-30 Requerimento Requer que seja encaminhado OFÍCIO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com intuito de postergar, por 90 dias, os descontos em folha de pagamento dos empréstimos consignados dos Funcionários Públicos, seguindo como referência o Decreto 4.530/2020 do Governador Ratinho Junior. 1 extracted
materia 88/2020 2020-04-30 Requerimento Requerimento de urgência 1 extracted
materia 15/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Legislativo DESTINAR RECURSOS NO MONTANTE PECUNIÁRIO QUE ENTENDER COMO POSSÍVEL, A TÍTULO DE GARANTIA PARA GERAÇÃO DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM MEDIDAS DE APOIO NESSE MOMENTO DIFÍCIL DA ECONOMIA MUNDIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2020 2020-04-27 Requerimento A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado ao Senhor Prefeito da Cidade Sérgio Onofre da Silva e a Secretaria de Saúde Municipal o seguinte Requerimento. Solicitando ao Senhor Prefeito, Procurador Municipal e demais secretários. Se houve, está havendo alguma compra ou contratação emergencial sem licitação ou medida prevista no período de PANDEMIA. - Qual ou quais? - Qual função ou objetivo? - Quem ou quais produtos ou serviços? - Quais datas e valores? 1 extracted
materia 81/2020 2020-04-27 Requerimento A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado ao Senhor Prefeito da Cidade Sérgio Onofre da Silva e a Secretaria de Saúde Municipal o seguinte Requerimento. Se o município recebeu algum recurso ou verba Estadual e Federal destinado ao combate à PANDEMIA da COVID-19. - Qual e quais os valores? - Data? - Fonte e Esfera? - Qual destinação? 1 extracted
materia 82/2020 2020-04-27 Requerimento Requer informações para fins de esclarecimento público, relativamente ao uso de EPI ( Equipamento de Proteção Individual) para servidores públicos ou funcionários terceirizados . 1 extracted
materia 83/2020 2020-04-27 Requerimento Requer informações para fins de esclarecimento público, relativamente ao funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil e creches do Município de Arapongas durante a pandemia da COVID-19 tendo em vista o retorno das atividades econômicas. 1 extracted