| materia |
191/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Seja providenciada a reforma geral da Praça do Conjunto Padre Chico, localizada ao lado do CEMAF, na Rua Caracaratinga, incluindo uma reforma no sistema de iluminação do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO para que o Prefeito Municipal, na eventualidade de inferir que o Projeto de Lei nº.15/2020 (DESTINAR RECURSOS A TÍTULO DE GARANTIA PARA GERAÇÃO DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM MEDIDAS DE APOIO NESSE MOMENTO DIFÍCIL DA ECONOMIA MUNDIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO COVID 19) seja de sua exclusiva alçada, valha-se ao menos da minuta do Anteprojeto de Lei pronto elaborado por este Vereador (doc. anexo), para inaugurar, em caráter de extrema urgência, referido procedimento no âmbito municipal, através da propositura legal que entender pertinente e de sua atribuição. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO - Para que o Prefeito Municipal, na eventualidade de inferir que o Projeto de Lei nº.13/2020 (TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR) seja de sua exclusiva alçada, valha-se ao menos da minuta do Anteprojeto de Lei pronto elaborado por este Vereador (doc. anexo), para inaugurar, em caráter de extrema urgência, referido procedimento no âmbito municipal, através da propositura legal que entender pertinente e de sua atribuição. |
1 |
extracted
|
| norma |
310/2020 |
2020-05-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a extinção do cargo de chefe de divisão |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2020 |
2020-05-15 |
Denuncia Contra Parlamentar |
DENUNCIA CONTRA PARLAMENTAR LEVI APARECIDO XAVIER |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada a TUA (Transporte Urbano Arapongas) o requerimento solicitando que se tome providência sobre “Ponto de Ônibus” na Rua Ararajuba, em frente ao número 689, no Jd. Tereza Bononi. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requerimento, a fim de que seja encaminhado OFÍCIO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal da Educação, solicitando uma cópia dos documentos do recolhimento das Merendas Escolar em todas Escolas e Cmeis com as respectivas datas e horários de retirada, bem como documento de anuência para retirada . |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requerimento - Prestação de Contas Referente Mini Ginásio no Bairro Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Melhorias na Rua Pássaro Preto com a Rua Dragão no Parque Industrial II, tanto na malha viária, quanto na colocação de iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito no Jardim Santa Alice, no trecho da Avenida Sanhaço Rei com a Rua Choquinha Barrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requerimento - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao MINISTÉRIO PÚBLICO de Arapongas-PR, a fim de que sejam tomadas as medidas legais cabíveis contra a SANEPAR (e.g. Ação Civil Pública; Ação Coletiva; entre outras medidas legais pertinentes, em defesa dos interesses dos consumidores/cidadãos araponguenses). |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requerimento de urgência ministério público. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requerimento - Convocação de representante da empresa Sanepar |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requerimento de urgência Sanepar |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Comissão processante |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requerimento de pesar João Mantovani |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
188/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
travessia elevada Rua das Pombas X Harpia |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a extinção do cargo de chefe de divisão |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de câmeras na Praça Dr Júlio Junqueira, popularmente conhecida como Praça Mauá, afim de garantir a segurança de toda população, e monitorar atos de destruição e vandalismo, em vista de toda a reforma feita na localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja
encaminhado a SANEPAR o seguinte requerimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado ao DIRETOR DO PROCON o seguinte requerimento.
Este órgão tem conhecimento do seguinte:
Reclamação de grande número de moradores e usuários a respeito dos altos valores cobrados pela empresa de fornecimento de Água e esgoto (SANEPAR), e terem se surpreendidos e extremamente chocados com a GRANDE DIFERENÇA DE VALOR de cobrança de uma fatura para outra em comparação ao mês de março e referente ao mês de Abril !
Apresentando em alguns casos diferenças de até mais de 150% do valor de um mês ao outro, sem justificativa plausível !
Sr Diretor do PROCON de ARAPONGAS
1- Tem ciência dessa ocorrência relacionada as cobranças de valor dessa Empresa SANEPAR ?
2- Poderia fiscalizar e acompanhar esse ocorrido, com objetivo de defender o direito dos consumidores?
3- Podem, por favor, cobrar justificativa e reparo se fizer justo e trazer uma resposta a nossa população?
Dando ênfase no momento de grande crise referente à PANDEMIA COVID-19 que tem como consequência uma crise econômicas onde muitas famílias não têm condições de humanas básicas, contamos com a importância da atuação desse órgão PROCON para evitar abusos e contribuir para a condição de vida e sanar esse problema de aumento desproporcional ?
Desde já agradecemos a atenção e colaboração e aguardamos ansiosamente uma resposta a nossa sociedade |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Quais são as medidas que já foram adotadas em relação à observância dos preços abusivos relacionados aos itens como máscaras, álcool em gel e álcool 70% e itens da cesta básica se comparados ao período anterior a Pandemia.
Solicitamos informações sobre a porcentagem de incidência de reclamações relacionadas a problemas com a aquisição destes bens, desde o início da pandemia do Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requerimento de urgência |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicitam a relação de todos os nomes das pessoas que foram selecionadas para a realização do testes rápidos para o Covid-19;
- Quais os critérios para seleção dessas pessoas para a realização dos testes rápidos para o Covid-19?
- A exemplo de outros Municípios que estão priorizando testes aos funcionários que estão na linha de frente do combate do Covid 19, Arapongas tem estabelecido prioridades para utilização dos Testes rápidos? |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requerimento de urgência |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado Sanepar o seguinte requerimento.
Vimos através de este solicitar informações em respeito de um grande número de moradores e usuários do serviço desta empresa, estarem surpresos e extremamente chocados com a grande diferença de valor de cobrança de uma fatura para outra em comparação ao mês de março e a referente ao mês de Abril!
Apresentando em alguns casos diferenças de até mais de 150% do valor de um mês ao outro, sem justificativa plausível! S.r Diretor da Unidade SANEPAR de ARAPONGAS
1- Tem ciência desses
Abuso de aumento de valor?
2- Qual a justificativa?
3- O que irão fazer para reparar esse prejuízo
a essas famílias ?
Dando ênfase no momento de grande crise referente à PANDEMIA COVID-19 que tem como consequência uma crise econômica, onde muitas famílias não têm condições humanas e básicas, essa empresa te algum projeto para também contribuir para a condição de vida e sanar esse problema de aumento desproporcional?
Desde já agradecemos a atenção e colaboração e aguardamos ansiosamente uma resposta a nossa sociedade |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Os (as) Vereadores(as) subscritores(as) do presente, na forma prevista no Regimento Interno e ainda CONSIDERANDO os inúmeros questionamentos realizados pela população de arapongas sobre a distribuição periódica de cestas básicas, bem como diversas informações recebidas acerca da forma como se deu a destinação dos excedentes da merenda escolar, desde a edição do Decreto que suspendeu as atividades escolares em toda a rede pública, para requerer, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, seja aprovado este Requerimento, a fim de que sejam encaminhados OFÍCIOS / CONVOCAÇÕES ao 1) Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação; 2) Excelentíssima Senhora Secretária da Assistência Social; e 3) Gerente da Central de Abastecimento da Merenda Escolar, a comparecem pessoalmente na próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, para prestarem os esclarecimentos que se fizerem necessários em relação aos fatos supracitados. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a instalação de um ponto de ônibus coberto e com acentos na rua: Furriel próximo ao N°960 no Conjunto Ulisses Guimarães. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
185/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a instalação de um ponto de ônibus coberto e com acento na rua: Gaturamo Verde esquina com Araçari de Crista no Conjunto São Bento |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
186/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a instalação de um ponto de ônibus coberto e com acento na rua: Surucuá – Açu esquina com a avenida Siriema na Vila Araponguinha. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
11 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 022/20, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 023/20, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a criação do Plano de Arborização Urbana – PMAU do Município de Arapongas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-04-30 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 024/2020
Encaminha o Projeto de Lei nº 022/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente de superávit financeiro no orçamento do Município de Arapongas, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 024/20, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 do Município de Arapongas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-04-30 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 025/2020
Encaminha a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 023/20, que estabelece o Plano Municipal de Arborização Urbana de Arapongas – PMAU. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-04-30 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 026/2020
Encaminha o Projeto de Lei nº 024/2020, que dispõe sobre as Propostas das Diretrizes Orçamentárias, para o ano de 2021, nos termos do artigo 165, da Constituição Federal e do art. 113, II, da Lei Orgânica do Município de Arapongas, a fim de ser submetido à elevada apreciação dessa ilustre Casa de Leis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
87/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado OFÍCIO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com intuito de postergar, por 90 dias, os descontos em folha de pagamento dos empréstimos consignados dos Funcionários Públicos, seguindo como referência o Decreto 4.530/2020 do Governador Ratinho Junior. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Requerimento de urgência |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
DESTINAR RECURSOS NO MONTANTE PECUNIÁRIO QUE ENTENDER COMO POSSÍVEL, A TÍTULO DE GARANTIA PARA GERAÇÃO DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM MEDIDAS DE APOIO NESSE MOMENTO DIFÍCIL DA ECONOMIA MUNDIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado ao Senhor Prefeito da Cidade Sérgio Onofre da Silva e a Secretaria de Saúde Municipal o seguinte Requerimento.
Solicitando ao Senhor Prefeito, Procurador Municipal e demais secretários.
Se houve, está havendo alguma compra ou contratação emergencial sem licitação ou medida prevista no período de PANDEMIA.
- Qual ou quais?
- Qual função ou objetivo?
- Quem ou quais produtos ou serviços?
- Quais datas e valores? |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado ao Senhor Prefeito da Cidade Sérgio Onofre da Silva e a Secretaria de Saúde Municipal o seguinte Requerimento.
Se o município recebeu algum recurso ou verba Estadual e Federal destinado ao combate à PANDEMIA da COVID-19.
- Qual e quais os valores?
- Data?
- Fonte e Esfera?
- Qual destinação? |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer informações para fins de esclarecimento público, relativamente ao uso de EPI ( Equipamento de Proteção Individual) para servidores públicos ou funcionários terceirizados . |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer informações para fins de esclarecimento público, relativamente ao funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil e creches do Município de Arapongas durante a pandemia da COVID-19 tendo em vista o retorno das atividades econômicas. |
1 |
extracted
|