br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2020 2020-04-27 Requerimento Requerimento de pesar Diomar Veronez 1 unsupported_format
materia 85/2020 2020-04-27 Requerimento Requerimento de pesar Dilson Vendrameto 1 unsupported_format
materia 86/2020 2020-04-27 Requerimento Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo RONILSON FIRMO, ocorrido no dia 04 de abril de 2020. Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. 1 unsupported_format
materia 170/2020 2020-04-27 Indicação Pavimentação com Pedras Regulares no trecho de entrada do Assentamento Dorcelina Folador até a Seda da Cooperativa daquela comunidade. 1 extracted
materia 171/2020 2020-04-27 Indicação A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado ao Senhor Prefeito da Cidade Sérgio Onofre da Silva e a Secretaria de Saúde Municipal a seguinte Indicação. Para que o Senhor Prefeito, viabilize máscaras para distribuição a população com intuito de realizar medidas sanitárias de contenção de transição da COVID-19. 1 extracted
materia 172/2020 2020-04-27 Indicação A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado ao Senhor Prefeito da Cidade Sérgio Onofre da Silva e a Secretaria de Saúde Municipal a seguinte Indicação. Para que seja feito kits de merenda, da merenda escolar municipal para alunos carentes, pois é sabido que muitos alunos tinham suas principais refeições no ambiente escolar e hoje devido às medidas de isolamento estão sendo privados do acesso a essas refeições. 1 extracted
materia 173/2020 2020-04-27 Indicação Indica que seja feita a continuação do trabalho de pintura e sinalização que foi realizado nos arredores da Rua das Águias. 1 extracted
materia 174/2020 2020-04-27 Indicação Para que seja estudada a possibilidade de determinar a implantação de abrigo com assento no ponto de ônibus localizado na Avenida Cap. Castanho esquina com a Rua Japim Preto. 1 extracted
materia 175/2020 2020-04-27 Indicação Para que determine as providências necessárias visando a execução de roçada e limpeza nos terrenos localizados noa Bairros, Metropolitam, Brasil e Paulino Fedrigo. 1 extracted
materia 176/2020 2020-04-27 Indicação Para que seja estudada a possibilidade de plantação de coqueiros e flores no canteiro localizado na Rua das Águias entre o Loteamento Casa Branca e Paulino Fedrigo. 1 extracted
materia 177/2020 2020-04-27 Indicação Para que seja estudada a possibilidade de implantação de um parque infantil nas proximidades do Jardim Paulino Fedrigo. 1 extracted
materia 178/2020 2020-04-27 Indicação Para que determine as providências necessárias visando a execução de roçada e limpeza em vários terrenos localizados na Avenida Taperaçu Cinza de seu inicio ao fim. 1 extracted
materia 179/2020 2020-04-27 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a instalação de uma (A T I) academia da terceira idade no Conjunto Águias. 1 unsupported_format
materia 180/2020 2020-04-27 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para refazer a sinalização de transito na região do Conjunto Flamingos até o Conjunto Águias e toda a Zona Leste. 1 unsupported_format
materia 181/2020 2020-04-27 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente. Para que seja feito estudo para toca de todas as lâmpadas da ciclovia por lâmpadas de LED, desde o Conj. Águas até a zona Sul. Tal pedido se justifica: Pois as atuais lâmpadas estão ultrapassadas e estão desgastadas e quebradas, e as lâmpadas de LED são mais econômicas 1 unsupported_format
materia 182/2020 2020-04-27 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente. Para que seja feito estudo para toca das lâmpadas por Lâmpadas de LED da Rua Furriel, Desde o Jd. Baronesa até o Conj. Ulisses Guimarães. Tal pedido se justifica: Pois as lâmpadas deste trecho são amarelas e as luzes de LED são mais econômicas e mais eficientes. 1 unsupported_format
materia 183/2020 2020-04-27 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente. Para que seja feito estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua Dançarino Laranja, em frente ao numero 613 no Conj. Cidade Jardim. Tal pedido se justifica: Pois nesta rua tem um grande numero de trafego de veículos grandes e pequenos, tornando inseguro para criança e idosos. 1 unsupported_format
materia 75/2020 2020-04-24 Requerimento Requer seja aprovado o presente Requerimento, a fim de que seja encaminhado OFÍCIO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com intuito de criar uma ação para o desenvolvimento econômico do Município, onde devido a falta e os altos preços das MÁSCARAS, que se possa dar oportunidades para os Microempreendedores Individuais (MEIs), que sejam do ramo de confecção para fabricar este produto para disponibilizar a todos, como está sendo feito em outros Municípios com a criação de um Programa Máscara Para Todos. 1 extracted
materia 76/2020 2020-04-24 Requerimento Requer seja aprovado o presente Requerimento, a fim de que seja encaminhado OFÍCIO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal da Educação, referente como está sendo feita a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. 1 extracted
materia 77/2020 2020-04-24 Requerimento Requer seja aprovado o presente Requerimento, a fim de que seja encaminhado OFÍCIO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal da Administração solicitando informações detalhadas das receitas do município. 1 extracted
materia 78/2020 2020-04-24 Requerimento Requerimento - Atendimento Presencial para Orientações sobre Auxílio Emergencial 1 extracted
materia 79/2020 2020-04-24 Requerimento Essa Moção tem como objetivo homenagear e ao mesmo tempo agradecer e reconhecer o trabalho que o Secretario Municipal de Saúde, Moacir Paludetto Junior, os gerente do UPA, PAI, 24 Horas, dos 18 Horas, UBS, Centro de Especialidades Jaime de Lima, Cisam, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, as farmácia municipal, Samu, setor de ambulância têm prestado aos araponguenses. Também não podemos esquecer os médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiras, auxiliar de enfermagem, agentes de saúde, agentes de endemias, setor administrativo e os funcionários da limpeza, pois todos desempenham um trabalho com competência, dignidade, não medem esforços para bem atender a nossa população. Também parabenizo o prefeito Sergio Onofre e o vice Jair Milani pelas medidas tomadas para enfrentamento contra a pandemia coranavírus (COVID-19). 1 unsupported_format
materia 166/2020 2020-04-24 Indicação Indicação - Disponibilidade de Atendimento Presencial para Orientações sobre Auxílio Emergencial 1 extracted
materia 167/2020 2020-04-24 Indicação Pintura e demais melhorias na Escola Municipal Rural São Carlos e Quadra Esportiva. 1 extracted
materia 168/2020 2020-04-24 Indicação Redutor de velocidade jardim Monaco 1 extracted
materia 169/2020 2020-04-24 Indicação Para que seja feito um redutor de velocidade, com a máxima urgência na rua Papagaio com a rua Periquito Estrela, próximo ao Parque das Nações. 1 extracted
sessao 12 2020-04-11 Ordinária — 0 no document
norma 4891/2020 2020-04-07 Lei Projeto de Lei Legislativo - Atividade de Guardador de Veículo. 1 extracted
materia 71/2020 2020-04-06 Requerimento Senhor Presidente; Senhores Vereadores: A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado ao Senhor Prefeito da Cidade Sérgio Onofre da Silva e a Secretaria de Saúde Municipal Arapongas o seguinte Requerimento. Que secretário junto a setor epidemiológico nos especifique quais critérios estão utilizando para realizar a classificação epidemiológica e determinar: 1- Quais casos são considerados suspeitos; 2- Quais são encaminhados para investigação e quais critérios utilizado; 3- Quando se determina isolamento e quais critérios para essa determinação; 4- Quantos exames Arapongas tem acesso de solicitação, e em qual laboratório em qual cidade estão sendo realizada análise e conclusão; 5- Existe um protocolo para classificação qual; Uma vez que diferente de outros municípios temos visto dúvidas de pacientes e familiares em isolamento, se deveriam fazer o exame, como devem proceder, e por que não foi pedido aos mesmos? 1 extracted
materia 72/2020 2020-04-06 Requerimento A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício. 1 unsupported_format
materia 73/2020 2020-04-06 Requerimento Senhores Vereadores: A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado ao Senhor Prefeito da Cidade Sérgio Onofre da Silva e a Secretaria de Saúde Municipal Arapongas o seguinte Requerimento. Solicito a disponibilização de EPI’S, aos profissionais de saúde da rede municipal, em especial as agentes comunitárias de saúde. Uma vez que essas se encontram também na linha de frente e que relatam estarem com falta dos mesmos. Estando assim expostas a maiores riscos e estarem sem condições de trabalho, tendo as regras sanitárias que lhes asseguram acesso e direito a esses materiais assim como a legislação e a OMS. 1 extracted
materia 74/2020 2020-04-06 Requerimento A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício. 1 unsupported_format
materia 165/2020 2020-04-06 Indicação Senhor Presidente; Senhores Vereadores; A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: SOLICITAR A SECRETARIA DE SAÚDE; Que uma vez determinado e optado por vacinação e Drive-Thru, vem possa realizar: - De maneira descentralizada, estabelecendo diversos pontos de vacinação; - Uma vez que a descentralização otimiza o tempo de espera e exposição de pacientes; - Além de diminuir o risco de uma das medidas básicas de enfrentamento à aglomeração de profissionais; - Que antes de estabelecer ações e determinar público ou faixa etária possam realizar levantamento e previsão a fim de disponibilizar número de doses suficientes para não cercear direito de usuários por falta de planejamento. 1 extracted
norma 4887/2020 2020-04-06 Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4888/2020 2020-04-06 Lei Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providencias 1 extracted
norma 4889/2020 2020-04-06 Lei PROJETO DE LEI Nº. 019/20, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do salário base dos empregos públicos de Auxiliar de Consultório Dentário - PSF, de Auxiliar de Enfermagem - PSF e de Cuidador, constantes do Anexo I das Leis Municipais nºs 3.653 e 3.658, de 10 de setembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4890/2020 2020-04-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2020-04-06 Ordinária — 0 no document
materia 14/2020 2020-04-04 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO DE FINANÇAS 0 no document
materia 38/2020 2020-04-04 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO DE JUSTIÇA 0 no document
materia 69/2020 2020-04-04 Requerimento Requerimento - Antecipação do Duodécimo 1 extracted
materia 70/2020 2020-04-04 Requerimento O REQUERIMENTO Nº 69 SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA 1 extracted
sessao 6 2020-04-03 Extraordinária — 0 no document
sessao 7 2020-04-03 Extraordinária — 0 no document
materia 14/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providencias 1 extracted
materia 21/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2020 2020-04-02 Mensagem de Projeto Justifica o Projeto de Lei n 21/2020 1 extracted
materia 66/2020 2020-04-02 Requerimento Requer a Alteração do horário das Sessões Ordinárias para as 10:00 horas 1 extracted
materia 67/2020 2020-04-02 Requerimento Requer a quebra do interstício do Projeto de Lei nº 21/2020 1 extracted
materia 68/2020 2020-04-02 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei L nº 11/2020 1 extracted