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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 22 2020-08-17 Ordinária — 0 no document
materia 168/2020 2020-08-14 Requerimento Requer informações acerca da fata de material para exame agendado de Covid-19. 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-10 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 040/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de atrativos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-10 Mensagem de Projeto MENSAGEM N.º 041/2020 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Arapongas, visando à sua arrecadação extrajudicial. 1 extracted
materia 162/2020 2020-08-10 Requerimento VOTO DE PESAR COLOMBINO GRASSANO 0 no document
materia 163/2020 2020-08-10 Requerimento PROPOR O ADIAMENTO DA PROVA FÍSICA DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. Uma vez está prova está agendando para os dia 22 e 23 desse mês Agosto que, dar-se-á: no dia 22 aprovados Masculinos com participação de (233)candidatos, e no dia 23 para aprovadas femininas de (75) candidatas, diversos participantes aprovados em primeira fase me procurou manifestando, anseios e medo diante do exposto risco de aglomeração, em momento de PANDEMIA COVID-19 e ainda a certeza de estar sendo porta de entrada para diversos outros que provém de outros cidades e territórios elevado assim o risco de contaminação! Com intuito de agir com responsabilidade evitando, aglomeração e risco de contaminação conforme orientação ( OMS) Organização Mundial de Saúde, contamos com compreensão dos responsáveis afim de acatarem o adiamento desta prova para um período pós-pandemia . 1 extracted
materia 164/2020 2020-08-10 Requerimento A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. 1 extracted
materia 165/2020 2020-08-10 Requerimento A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, através deste propor a secretaria de Saúde de Arapongas adotar: PROPOSTA DE PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOCE AMBULATORIAL CONTRA COVID-19 PARA O ESTADO DO PARANÁ E MUNICÍPIOS Protocolo propostos e elaborado por 123 médicos entre (médicos propositores e médicos colaboradores) CRM –PARANÁ. 1 extracted
materia 166/2020 2020-08-10 Requerimento A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. 1 extracted
materia 167/2020 2020-08-10 Requerimento Os Vereadores subscritos do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo MAURO DOS SANTOS, ocorrido no dia 09 de Agosto de 2020. Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. 1 extracted
sessao 21 2020-08-10 Ordinária — 0 no document
materia 39/2020 2020-07-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1' alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. 1 extracted
materia 40/2020 2020-07-28 Mensagem de Projeto Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 039/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional suplementar, proveniente da anulação parcial das despesas no orçamento do Município de Arapongas, no valor de R$ 1.849.338,06 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e seis centavos), em atendimento às secretarias municipais relacionadas: 1 extracted
materia 52/2020 2020-07-28 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Parecer favorável ao projeto de lei 38/2020 0 no document
materia 156/2020 2020-07-28 Requerimento quebra de interstício da sessão do dia 29 de julho de 2020 1 extracted
materia 157/2020 2020-07-28 Requerimento pedido de urgência para o requerimento de quebra de interstício 1 extracted
materia 158/2020 2020-07-28 Requerimento Pausa no prazo de tramitação do Pl nº 37/2020, devido a liminar obtida pelo Poder executivo 0 no document
materia 159/2020 2020-07-28 Requerimento Pedido de Urgência para votar o requerimento 158/2020 0 no document
materia 160/2020 2020-07-28 Requerimento Requerimento de Urgência 1 extracted
materia 161/2020 2020-07-28 Requerimento Requerimento de Urgência 1 extracted
norma 4910/2020 2020-07-28 Lei PROJETO DE LEI Nº. 038/20, DE 20 DE JULHO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa especializada para construção de usina fotovoltaica para suprir o consumo de energia dos prédios públicos, com pagamentos de forma parcelada junto a própria empresa contratada, e dispõe sobre a inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2020-07-28 Extraordinária — 0 no document
materia 153/2020 2020-07-24 Requerimento Voto de Pesar Reginaldo Almeida Nogueira (Birão) 1 unsupported_format
materia 154/2020 2020-07-24 Requerimento Informações sobre processo do Concurso Público 2019 1 extracted
materia 155/2020 2020-07-24 Requerimento Solicitação do mapa atualizado de todos os lotes a serem comercializados e os que já foram vendidos no Parque Industrial Francisco Marcos Pennacchi com os números e matrículas de todos os lotes. 1 extracted
norma 4909/2020 2020-07-24 Lei "Dispõe sobre a Divulgação dos Direitos da Pessoa com Câncer". 1 extracted
materia 38/2020 2020-07-22 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 038/20, DE 20 DE JULHO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa especializada para construção de usina fotovoltaica para suprir o consumo de energia dos prédios públicos, com pagamentos de forma parcelada junto a própria empresa contratada, e dispõe sobre a inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 39/2020 2020-07-22 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 039/2020 Encaminha o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a adquirir usinas fotovoltaicas para suprir o consumo de energia elétrica dos prédios públicos, bem como, da iluminação pública, e ainda a substituição das luminárias do sistema de iluminação pública, buscando assim mais economia e eficiência na gestão de consumo de energia da cidade. 1 unsupported_format
materia 152/2020 2020-07-21 Requerimento Requerimento - Para o Governador do Estado referente ICMS. 1 extracted
norma 4907/2020 2020-07-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 036/20, DE 08 DE JULHO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. 1 extracted
norma 4908/2020 2020-07-21 Lei Dispõe sobre regulamentar a instalação e o uso de extensão temporária do passeio público, denominada “Parklet”. 1 extracted
materia 20/2020 2020-07-20 Parecer Comissão de Finança e Orçamento parecer favorável 0 no document
materia 37/2020 2020-07-20 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 037/20, DE 20 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a alteração da redação do artigo nº. 88, e do artigo nº. 89, da Lei Municipal nº. 3.225, de 03 de agosto de 2005, majora a alíquota de contribuição em cumprimento à Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019. 1 unsupported_format
materia 38/2020 2020-07-20 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 038/2020 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre o cumprimento da obrigação constitucional de fixação de alíquota mínima de 14% da contribuição previdenciária dos servidores do Município de Arapongas. 1 unsupported_format
materia 51/2020 2020-07-20 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Parecer Favorável 0 no document
sessao 11 2020-07-20 Extraordinária — 0 no document
materia 150/2020 2020-07-13 Requerimento Voto de Pesar à família Pennacchi 1 extracted
materia 151/2020 2020-07-13 Requerimento Voto de Pesar Ines Carniato. 1 extracted
materia 35/2020 2020-07-09 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 035/20, DE 06 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa DJ Indústria e Comércio de Móveis Ltda., e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2020 2020-07-09 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 036/2019 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 35/M-N-B, da Gleba Patrimônio Arapongas, com área de 5.036,38 m², neste Município e Comarca, com as divisas e confrontações constantes na matrícula nº. 21.860, do 2º Ofício de Registro de Imóveis, desta cidade e Comarca de Arapongas, alienado por meio das Leis Municipais ns. 2.237, de 23 de abril de 1993 e 3.141, de 02 de setembro de 2004, à empresa DJ Indústria e Comércio de Móveis Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 85.074.623/0001-61, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Juriti Vermelha, 210 a 290, nesta cidade de Arapongas/Pr. 1 extracted
materia 36/2020 2020-07-09 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 036/20, DE 08 DE JULHO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. 1 unsupported_format
materia 37/2020 2020-07-09 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 037/2020 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 036/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional suplementar, proveniente da anulação parcial das despesas no orçamento do Município de Arapongas, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano e refere-se à aquisição do imóvel - Data de Terras n° 08 (oito), da quadra n° 05, com área de 787,50 metros quadrados, situada no Patrimônio de Aricanduva, matriculada sob n° 44.571 do Cartório do 2° Ofício de Registro de Imóveis, que será utilizado para ampliação do Centro Educacional Infantil Maria Fernandes Alher, a fim de atender as necessidades daquela região. 1 unsupported_format
norma 4900/2020 2020-07-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 027/20, DE 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Lei Municipal sob nº 2.800, de 19 de junho de 2001 e autoriza lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa LINEA BRASIL – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, do lote de terras sob nº 197-197/A-197/B-197/C-1-F-1/191/E/F/15, com área de 6.250,00 m², oriundo da Matrícula sob nº 46.720, do 2º Serviço Registral desta Comarca de Arapongas – Paraná, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4901/2020 2020-07-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 028/20, DE 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do do Artigo 1º da Lei Municipal n° 3.417 de 04 de julho de 2007 e autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa NICIOLI – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4902/2020 2020-07-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 032/20, DE 22 DE JUNHO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. 1 extracted
norma 4903/2020 2020-07-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 033/20, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. 1 extracted
norma 4904/2020 2020-07-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 034/20, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. 1 extracted
norma 4905/2020 2020-07-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 030/20, DE 01 DE JUNHO DE 2020 Autoriza a contratação de parceria público-privada pelo Poder Executivo, precedida de concorrência pública, para prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Arapongas, nos termos da Lei Federal no 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4906/2020 2020-07-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 031/20, DE 01 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de Arapongas e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas Municipal. 1 extracted
materia 149/2020 2020-07-03 Requerimento Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento Sr. Joel Queiroz Machado ocorrido no dia 03 de julho de 2020. Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. 1 unsupported_format