| materia |
46/2020 |
2020-09-28 |
Mensagem de Projeto |
Encaminha projeto de lei nº 45/2020 |
1 |
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| materia |
64/2020 |
2020-09-28 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 35/2020 |
1 |
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| materia |
65/2020 |
2020-09-28 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2020 |
1 |
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| norma |
311/2020 |
2020-09-28 |
Resolução |
Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2020-09-28 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
268/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
Reconstrução de uma emenda, Batuquira com Mateiro |
1 |
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| norma |
4915/2020 |
2020-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa CAEMMUN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, do lote de terras sob nº 35/N-N-2/E, com área de 4.948,48 m², situado no Parque Industrial V, em Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
187/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Voto de pesar Sr. Jair Contato |
1 |
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| materia |
265/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Para que seja fornecido aos pré-candidatos a eleições, cópias da Lei orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
266/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de placar esportivo e aumento da iluminação do Centro de Lazer e Esporte do Conjunto Interlagos, localizado na Rua Taperaçu-cinza, afim de melhorar ainda mais a qualidade da prática esportiva no local e garantir a segurança da população. |
1 |
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| materia |
267/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Instalação de Contêineres Marítimos com Banheiros Adaptados, em espaços e eventos públicos, como na Praça Mauá, Feiras Livres entre outros pontos que a Administração Pública Municipal achar necessário. |
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| sessao |
27 |
2020-09-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
186/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado Moção de Aplauso, ao atleta Anderson Boyka em reconhecimento à conquista do cinturão de Campeão Brasileiro de Boxe, de São Paulo. Um evento de grande importância, onde Arapongas foi representada com maestria através do atleta citado. |
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| materia |
264/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Seja providenciada a pintura de toda a Escola Municipal Papa João Paulo II, bem como melhorias em toda sua estrutura. |
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| norma |
4896/2020 |
2020-09-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 026/20, DE 18 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre suspensão da aplicação do estorno de parcelamento prevista no §2º e inciso I do §3º, ambos do art. 230 da Lei Complementar n°. 2.854, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências. |
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| norma |
4914/2020 |
2020-09-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 043/20, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. |
1 |
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| materia |
62/2020 |
2020-09-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 42/2020 |
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| materia |
63/2020 |
2020-09-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 44/2020 |
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| materia |
183/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da querida amiga FABIANA LÓRIA BARREIROS, ocorrido no dia 13 de setembro. |
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| materia |
184/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Seja enviado ofício à Viapar – Rodovias Integradas do Paraná S/A – solicitando a revitalização asfáltica dos acostamentos da Br-369, no trecho entre os municípios de Arapongas e Apucarana, bem como a instalação de sinalização indicando a presença de ciclistas na pista. |
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| materia |
185/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Seja enviado ofício ao DER/PR – Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná – solicitando a revitalização asfáltica dos acostamentos da Pr-218 no trecho entre os municípios de Arapongas e Astorga, bem como a instalação de sinalização indicando a presença de ciclistas na pista. |
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| materia |
263/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que se possível fazer asfalto no prolongamento da Rua:Talha Mar que se localiza no final da Rua: Tuim na Vila Triângulo. |
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| sessao |
26 |
2020-09-14 |
Ordinária |
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| materia |
260/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que se possível fazer ciclovia e calçada de caminhada da entrada da Colônia esperança , até em Aricanduva . |
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| materia |
261/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que se possível faça o serviço de lama Asfáltica em todo o espaço aonde é realizado a feira livre as terça feiras no Conjunto Flamingos , precisamente em torno das Ruas Albatroz real , Águia cinzenta , no Jardim São Rafael . |
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| materia |
262/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que se possível fazer asfalto no prolongamento da Rua Telha Mar que se localiza no final da Rua Tuim na Vila Triângulo. |
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| materia |
44/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa CAEMMUN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, do lote de terras sob nº 35/N-N-2/E, com área de 4.948,48 m², situado no Parque Industrial V, em Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
45/2020 |
2020-09-08 |
Mensagem de Projeto |
PROJETO DE LEI 44/2020 |
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| materia |
181/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Moção de Aplauso, GUARDA MIRIM DE ARAPONGAS. |
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| materia |
182/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo EDSON BORO, ocorrido no dia 07 de setembro. |
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| materia |
258/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
No sentido que venha fazer parte da na grade curricular a disciplina de LIBRAS nas escolas do Município. |
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| materia |
259/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria Competente para que seja realizado um quebra-molas na Rua Pia Cobra próximo à residência 52 Dona Martinha.
Tal pedido se justifica, uma vez que o fluxo do trânsito e pedestres seja grande, colocando em risco a vida das Pessoas que circulam por aquela região. |
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| sessao |
25 |
2020-09-08 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
23/2020 |
2020-09-04 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 43/2020 |
0 |
no document
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| materia |
61/2020 |
2020-09-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE 43/2020 |
0 |
no document
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| materia |
253/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
Projeto de lei, obrigando que todos os prédios públicos, no seu projeto de construção, já esteja incorporado sistema de monitoramento (câmeras e alarmes). Sendo a empresa vencedora da licitação, responsável pela implantação desse sistema. |
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| materia |
254/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
A possibilidade de compensação a ser regulamentada pelo Executivo, mediante decreto ou projeto de Lei, para fixar o servidor público municipal autorização de compensar as licenças-prêmio vencidas, com o Imposto Predial e Territorial Urbano e outros tributos municipais. |
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| materia |
255/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no art. 114, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de ser REALIZADO ESTUDO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CHOCA BARRADA, Nº 580, no Conjunto Flamingos III. Tendo em vista que a raiz da árvore está destruindo a calçada do morador, bem como, está prestes a danificar a instalação da Sanepar presente no passeio. |
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| materia |
256/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
Revitalização com LAMA ASFÁLTICA |
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| materia |
257/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
Substituição por Lâmpadas de Led |
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| norma |
4895/2020 |
2020-09-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 025/20, DE 18 DE MAIO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. |
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| norma |
4913/2020 |
2020-09-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a
2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722
de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei
de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de
28/06/2019, alterada pela Lei n°4.826 de 25/11/2019. |
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| sessao |
17 |
2020-09-02 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
22/2020 |
2020-08-31 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 41/2020 |
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no document
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| materia |
42/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 042/20, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.417, de 08 de outubro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-31 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 043/2020
Encaminha o incluso Projeto de Lei que versa sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.417, datada de 08 de outubro de 2015. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 043/20, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-31 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 044/2020
Encaminha o Projeto de Lei nº 043/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças, alusivo a outros encargos sobre a dívida por contrato – valor R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) – Fonte 000, o qual será utilizado para pagamento de Comissão de Operação de Crédito, junto à Caixa Econômica Federal, referente as obras de Infraestrutura e saneamento. |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-31 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 41/2020 |
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no document
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