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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2020 2020-09-28 Mensagem de Projeto Encaminha projeto de lei nº 45/2020 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-28 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 35/2020 1 extracted
materia 65/2020 2020-09-28 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2020 1 extracted
norma 311/2020 2020-09-28 Resolução Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2020-09-28 Ordinária — 0 no document
materia 268/2020 2020-09-23 Indicação Reconstrução de uma emenda, Batuquira com Mateiro 1 extracted
norma 4915/2020 2020-09-23 Lei Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa CAEMMUN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, do lote de terras sob nº 35/N-N-2/E, com área de 4.948,48 m², situado no Parque Industrial V, em Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2020 2020-09-21 Requerimento Voto de pesar Sr. Jair Contato 1 extracted
materia 265/2020 2020-09-21 Indicação Para que seja fornecido aos pré-candidatos a eleições, cópias da Lei orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 266/2020 2020-09-21 Indicação Seja providenciada a instalação de placar esportivo e aumento da iluminação do Centro de Lazer e Esporte do Conjunto Interlagos, localizado na Rua Taperaçu-cinza, afim de melhorar ainda mais a qualidade da prática esportiva no local e garantir a segurança da população. 1 extracted
materia 267/2020 2020-09-21 Indicação Instalação de Contêineres Marítimos com Banheiros Adaptados, em espaços e eventos públicos, como na Praça Mauá, Feiras Livres entre outros pontos que a Administração Pública Municipal achar necessário. 1 extracted
sessao 27 2020-09-21 Ordinária — 0 no document
materia 4/2020 2020-09-18 Projeto de Resolução Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 186/2020 2020-09-16 Requerimento Requerer que seja enviado Moção de Aplauso, ao atleta Anderson Boyka em reconhecimento à conquista do cinturão de Campeão Brasileiro de Boxe, de São Paulo. Um evento de grande importância, onde Arapongas foi representada com maestria através do atleta citado. 1 extracted
materia 264/2020 2020-09-16 Indicação Seja providenciada a pintura de toda a Escola Municipal Papa João Paulo II, bem como melhorias em toda sua estrutura. 1 extracted
norma 4896/2020 2020-09-15 Lei PROJETO DE LEI Nº. 026/20, DE 18 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre suspensão da aplicação do estorno de parcelamento prevista no §2º e inciso I do §3º, ambos do art. 230 da Lei Complementar n°. 2.854, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4914/2020 2020-09-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 043/20, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. 1 extracted
materia 62/2020 2020-09-14 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 42/2020 1 extracted
materia 63/2020 2020-09-14 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 44/2020 1 extracted
materia 183/2020 2020-09-14 Requerimento Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da querida amiga FABIANA LÓRIA BARREIROS, ocorrido no dia 13 de setembro. 1 extracted
materia 184/2020 2020-09-14 Requerimento Seja enviado ofício à Viapar – Rodovias Integradas do Paraná S/A – solicitando a revitalização asfáltica dos acostamentos da Br-369, no trecho entre os municípios de Arapongas e Apucarana, bem como a instalação de sinalização indicando a presença de ciclistas na pista. 1 unsupported_format
materia 185/2020 2020-09-14 Requerimento Seja enviado ofício ao DER/PR – Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná – solicitando a revitalização asfáltica dos acostamentos da Pr-218 no trecho entre os municípios de Arapongas e Astorga, bem como a instalação de sinalização indicando a presença de ciclistas na pista. 1 unsupported_format
materia 263/2020 2020-09-14 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que se possível fazer asfalto no prolongamento da Rua:Talha Mar que se localiza no final da Rua: Tuim na Vila Triângulo. 1 unsupported_format
sessao 26 2020-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 260/2020 2020-09-09 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que se possível fazer ciclovia e calçada de caminhada da entrada da Colônia esperança , até em Aricanduva . 1 unsupported_format
materia 261/2020 2020-09-09 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que se possível faça o serviço de lama Asfáltica em todo o espaço aonde é realizado a feira livre as terça feiras no Conjunto Flamingos , precisamente em torno das Ruas Albatroz real , Águia cinzenta , no Jardim São Rafael . 1 unsupported_format
materia 262/2020 2020-09-09 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que se possível fazer asfalto no prolongamento da Rua Telha Mar que se localiza no final da Rua Tuim na Vila Triângulo. 1 unsupported_format
materia 44/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa CAEMMUN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, do lote de terras sob nº 35/N-N-2/E, com área de 4.948,48 m², situado no Parque Industrial V, em Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2020 2020-09-08 Mensagem de Projeto PROJETO DE LEI 44/2020 1 extracted
materia 181/2020 2020-09-08 Requerimento Moção de Aplauso, GUARDA MIRIM DE ARAPONGAS. 1 extracted
materia 182/2020 2020-09-08 Requerimento Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo EDSON BORO, ocorrido no dia 07 de setembro. 1 unsupported_format
materia 258/2020 2020-09-08 Indicação No sentido que venha fazer parte da na grade curricular a disciplina de LIBRAS nas escolas do Município. 1 extracted
materia 259/2020 2020-09-08 Indicação A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria Competente para que seja realizado um quebra-molas na Rua Pia Cobra próximo à residência 52 Dona Martinha. Tal pedido se justifica, uma vez que o fluxo do trânsito e pedestres seja grande, colocando em risco a vida das Pessoas que circulam por aquela região. 1 extracted
sessao 25 2020-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 23/2020 2020-09-04 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 43/2020 0 no document
materia 61/2020 2020-09-04 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE 43/2020 0 no document
materia 253/2020 2020-09-04 Indicação Projeto de lei, obrigando que todos os prédios públicos, no seu projeto de construção, já esteja incorporado sistema de monitoramento (câmeras e alarmes). Sendo a empresa vencedora da licitação, responsável pela implantação desse sistema. 1 extracted
materia 254/2020 2020-09-04 Indicação A possibilidade de compensação a ser regulamentada pelo Executivo, mediante decreto ou projeto de Lei, para fixar o servidor público municipal autorização de compensar as licenças-prêmio vencidas, com o Imposto Predial e Territorial Urbano e outros tributos municipais. 1 extracted
materia 255/2020 2020-09-04 Indicação O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no art. 114, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de ser REALIZADO ESTUDO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CHOCA BARRADA, Nº 580, no Conjunto Flamingos III. Tendo em vista que a raiz da árvore está destruindo a calçada do morador, bem como, está prestes a danificar a instalação da Sanepar presente no passeio. 1 extracted
materia 256/2020 2020-09-04 Indicação Revitalização com LAMA ASFÁLTICA 1 extracted
materia 257/2020 2020-09-04 Indicação Substituição por Lâmpadas de Led 1 extracted
norma 4895/2020 2020-09-04 Lei PROJETO DE LEI Nº 025/20, DE 18 DE MAIO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. 1 extracted
norma 4913/2020 2020-09-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n°4.826 de 25/11/2019. 1 extracted
sessao 17 2020-09-02 Extraordinária — 0 no document
materia 22/2020 2020-08-31 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 41/2020 0 no document
materia 42/2020 2020-08-31 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 042/20, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.417, de 08 de outubro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-31 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 043/2020 Encaminha o incluso Projeto de Lei que versa sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.417, datada de 08 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-31 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 043/20, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. 1 unsupported_format
materia 44/2020 2020-08-31 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 044/2020 Encaminha o Projeto de Lei nº 043/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças, alusivo a outros encargos sobre a dívida por contrato – valor R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) – Fonte 000, o qual será utilizado para pagamento de Comissão de Operação de Crédito, junto à Caixa Econômica Federal, referente as obras de Infraestrutura e saneamento. 1 unsupported_format
materia 58/2020 2020-08-31 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 41/2020 0 no document