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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2020 2020-08-31 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI L 19/2020 0 no document
materia 60/2020 2020-08-31 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI L 21/2020 0 no document
materia 179/2020 2020-08-31 Requerimento requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo Bartiria Dias Campana, ocorrido no dia 30 de agosto. 1 unsupported_format
materia 180/2020 2020-08-31 Requerimento VOTO DE PESAR FALAECIMENTO JOAQUIM JOÃO DE OLIVEIRA 0 no document
materia 249/2020 2020-08-31 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo para que os veículos especificadamente destinado ao transporte escolares como vans, 1 extracted
materia 250/2020 2020-08-31 Indicação No sentido que seja implantada no município a Disciplina de Educação Financeira. 1 extracted
materia 251/2020 2020-08-31 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a construção de uma lombada elevada na Rua Águias em frente ao Nº144 (obs. Mercado Rocha ). 1 extracted
materia 252/2020 2020-08-31 Indicação Venho através desta solicitar ao Senhor prefeito que entre em entendimento com Empresa de transporte público que presta serviço a município de Arapongas - VAL A fim de solicitar linhas de transporte duplas em horários de pico uma vez que a aglomeração de pessoas dentro dos transportes públicos, nesses horários tem gerado grande risco de contaminação de doença mais especificamente ao COVID, em período de pandemia. 1 extracted
sessao 24 2020-08-31 Ordinária — 0 no document
materia 177/2020 2020-08-26 Requerimento Encaminhar OFÍCIO a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (AGEPAR), solicitando o adiamento do reajuste. 1 extracted
materia 178/2020 2020-08-26 Requerimento Encaminhar OFÍCIO ao Procon que é um órgão de defesa do Consumidor, solicitando que seja realizada testagem do álcool 70% comercializado por mercados, farmácias e lojas do município de Arapongas. 1 extracted
materia 176/2020 2020-08-25 Requerimento Requerimento - Imóvel abandonado no centro 1 unsupported_format
materia 248/2020 2020-08-25 Indicação Instalação de um Parquinho Infantil e uma Academia da Terceira Idade no Jardim Brasil. 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-24 Projeto de Resolução Projeto de Resolução - Fim do Recesso 1 extracted
materia 21/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano no Município de Arapongas. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n°4.826 de 25/11/2019. 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-24 Mensagem de Projeto ENCAMINHA PROJETO DE LEI 41/2020 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-24 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI l 12/2020 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-24 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L 15/2020 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-24 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L 18/2020 1 extracted
materia 172/2020 2020-08-24 Requerimento Seja enviado Moção de Aplauso, ao CIEE/PR – Arapongas, pelo tralhado executado no encaminhamento de adolescentes e jovens para o mercado de trabalho. 1 extracted
materia 173/2020 2020-08-24 Requerimento Seja conferida a Comenda Tiradentes, ao mestre Rafael Augusto Michelato, por todos os serviços prestados ao município de Arapongas, através do seu trabalho na música e educação. 1 extracted
materia 174/2020 2020-08-24 Requerimento Os Vereadores subscritos do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da querida amiga SONIA DAMIÃO, ocorrido no dia 20 de Agosto de 2020. 1 extracted
materia 175/2020 2020-08-24 Requerimento Os Vereadores subscritos do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da querida amiga ANA MARIA RODRIGUES REGO, ocorrido no dia 20 de Agosto de 2020. 1 extracted
materia 245/2020 2020-08-24 Indicação Indicação de limpeza de bueiros Rua Falcão esquina com Uirapuru 1 extracted
materia 246/2020 2020-08-24 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria de Saúde para que se estabeleça um decreto a fim de limitar e proibir o acesso a supermercado e estabelecimentos comerciais de idosos acima de 60 anos e de crianças a baixo de 12 anos, e que os supermercados e atacados sejam limitados a entrada de um integrante de família ou do mesmo grupo por vez! 1 extracted
materia 247/2020 2020-08-24 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria de Assistência Social para que reative o abrigo municipal e que disponibilize equipe e transporte noturno para realizar abordagem encaminhamento e acolhimento a os moradores de rua em especial nesse período de inverno! Com intuito de proteger a vida. 1 extracted
sessao 23 2020-08-24 Ordinária — 0 no document
materia 171/2020 2020-08-19 Requerimento Os Vereadores subscritos do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo SIMEI GARRIDO, ocorrido no dia 18 de Agosto de 2020. Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. 1 extracted
norma 4911/2020 2020-08-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 040/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de atrativos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4912/2020 2020-08-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1' alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. 1 extracted
sessao 16 2020-08-19 Extraordinária — 0 no document
materia 19/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre o projeto Cidade Segura, é uma parceria com comerciantes, empresas, sociedade civil, Guarda Municipal e a Prefeitura que busca inibir a ação de criminosos e aumentar a segurança e o bem estar do Munícipes. 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo - Visão Monocular 1 extracted
materia 21/2020 2020-08-17 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PROJETO DE LEI 39/2020 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-17 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 39/2020 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-17 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 40/2020 1 extracted
materia 169/2020 2020-08-17 Requerimento Voto de Pesar do Sr. José Munhoz Sanches 1 extracted
materia 170/2020 2020-08-17 Requerimento voto de pesar gustavo castilho batista 0 no document
materia 234/2020 2020-08-17 Indicação Para que seja feita a intensificação da sinalização na rotatória da SANTA RITA, ENTRADA DA ZONA SUL. 1 extracted
materia 235/2020 2020-08-17 Indicação Venho através desta solicitar: Que realize decreto lei dispondo a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, que estejam prestando serviço e atendimento a pacientes suspeitos ou portadores de CORONAVÍRUS. Considerando: -AUMENTO NÚMEROS DE CASOS DE COVID NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 1 extracted
materia 236/2020 2020-08-17 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na Rua Andorinha de Penacho, em frente ao número 449, Jardim Paulino Fedrigo, o asfalto está necessitando de reparos urgentes. 1 extracted
materia 237/2020 2020-08-17 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na Rua Andorinha de Penhasco, em frente ao número 729, Jardim Paulino Fedrigo, o asfalto está necessitando de reparos urgentes. 1 extracted
materia 238/2020 2020-08-17 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na Rua Quete Conjunto Palmares, onde o asfalto afundou em local de serviços de esgoto. 1 extracted
materia 239/2020 2020-08-17 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na Rua Melro Mineiro, em frente ao número 389, Jardim Paulino Fedrigo, o asfalto está necessitando de reparos urgentes. 1 extracted
materia 240/2020 2020-08-17 Indicação Sinalização da rua choca barrada com juriti pitanga, San Rafael III 1 extracted
materia 241/2020 2020-08-17 Indicação Sinalização Urgente na Rua Fogo Apagou - Jardim Primavera 1 unsupported_format
materia 242/2020 2020-08-17 Indicação Seja providenciada a instalação uma piscina olímpica no Cento de Lazer do Jardim Petrópolis. 1 extracted
materia 243/2020 2020-08-17 Indicação Seja providenciada a instalação de um complexo do projeto “Meu Campinho” na região do Conjunto Centauro, Centauro I e Centauro II, afim de incentivar o esporte da região e assegurar a qualidade de vida da população local. 1 extracted
materia 244/2020 2020-08-17 Indicação Seja providenciada a instalação de um cesto com uma bola de basquete na quadra do novo Espaço Cultural Milene, e na quadra da Rua Lori, que fique a disposição da população para a prática de basquete. Embasado no projeto do município de Mercedes – PR, as bolas disponíveis vêm acompanhada com uma placa de aviso: “Por gentileza, ao terminar de jogar, guardar a bola no cesto.” O projeto foi bem sucedido na cidade citada, e pode ser uma experiência positiva para Arapongas, proporcionando acessibilidade a todos os munícipes na prática de Basquete. 1 extracted