| materia |
59/2020 |
2020-08-31 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI L 19/2020 |
0 |
no document
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| materia |
60/2020 |
2020-08-31 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI L 21/2020 |
0 |
no document
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| materia |
179/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo Bartiria Dias Campana, ocorrido no dia 30 de agosto. |
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180/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR FALAECIMENTO JOAQUIM JOÃO DE OLIVEIRA |
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249/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo para que os veículos especificadamente destinado ao transporte escolares como vans, |
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250/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
No sentido que seja implantada no município a Disciplina de Educação Financeira. |
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251/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a construção de uma lombada elevada na Rua Águias em frente ao Nº144 (obs. Mercado Rocha ). |
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252/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Venho através desta solicitar ao Senhor prefeito que entre em entendimento com Empresa de transporte público que presta serviço a município de Arapongas - VAL
A fim de solicitar linhas de transporte duplas em horários de pico uma vez que a aglomeração de pessoas dentro dos transportes públicos, nesses horários tem gerado grande risco de contaminação de doença mais especificamente ao COVID, em período de pandemia. |
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24 |
2020-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
177/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Encaminhar OFÍCIO a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (AGEPAR), solicitando o adiamento do reajuste. |
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178/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Encaminhar OFÍCIO ao Procon que é um órgão de defesa do Consumidor, solicitando que seja realizada testagem do álcool 70% comercializado por mercados, farmácias e lojas do município de Arapongas. |
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176/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Requerimento - Imóvel abandonado no centro |
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248/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Instalação de um Parquinho Infantil e uma Academia da Terceira Idade no Jardim Brasil. |
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2/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução - Fim do Recesso |
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21/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano no Município de Arapongas. |
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41/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a
2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722
de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei
de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de
28/06/2019, alterada pela Lei n°4.826 de 25/11/2019. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-24 |
Mensagem de Projeto |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 41/2020 |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI l 12/2020 |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 15/2020 |
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57/2020 |
2020-08-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 18/2020 |
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| materia |
172/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Seja enviado Moção de Aplauso, ao CIEE/PR – Arapongas, pelo tralhado executado no encaminhamento de adolescentes e jovens para o mercado de trabalho. |
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| materia |
173/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Seja conferida a Comenda Tiradentes, ao mestre Rafael Augusto Michelato, por todos os serviços prestados ao município de Arapongas, através do seu trabalho na música e educação. |
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174/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Os Vereadores subscritos do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da querida amiga SONIA DAMIÃO, ocorrido no dia 20 de Agosto de 2020. |
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| materia |
175/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Os Vereadores subscritos do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da querida amiga ANA MARIA RODRIGUES REGO, ocorrido no dia 20 de Agosto de 2020. |
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245/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indicação de limpeza de bueiros Rua Falcão esquina com Uirapuru |
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| materia |
246/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria de Saúde para que se estabeleça um decreto a fim de limitar e proibir o acesso a supermercado e estabelecimentos comerciais de idosos acima de 60 anos e de crianças a baixo de 12 anos, e que os supermercados e atacados sejam limitados a entrada de um integrante de família ou do mesmo grupo por vez! |
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| materia |
247/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria de Assistência Social para que reative o abrigo municipal e que disponibilize equipe e transporte noturno para realizar abordagem encaminhamento e acolhimento a os moradores de rua em especial nesse período de inverno! Com intuito de proteger a vida. |
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| sessao |
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2020-08-24 |
Ordinária |
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| materia |
171/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento |
Os Vereadores subscritos do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo SIMEI GARRIDO, ocorrido no dia 18 de Agosto de 2020.
Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. |
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| norma |
4911/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 040/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a concessão de atrativos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
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| norma |
4912/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1' alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. |
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| sessao |
16 |
2020-08-19 |
Extraordinária |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o projeto Cidade Segura, é uma parceria com comerciantes, empresas, sociedade civil, Guarda Municipal e a Prefeitura que busca inibir a ação de criminosos e aumentar a segurança e o bem estar do Munícipes. |
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| materia |
20/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo - Visão Monocular |
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| materia |
21/2020 |
2020-08-17 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI 39/2020 |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 39/2020 |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 40/2020 |
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| materia |
169/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Voto de Pesar do Sr. José Munhoz Sanches |
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| materia |
170/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
voto de pesar gustavo castilho batista |
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| materia |
234/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Para que seja feita a intensificação da sinalização na rotatória da SANTA RITA, ENTRADA DA ZONA SUL. |
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| materia |
235/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Venho através desta solicitar:
Que realize decreto lei dispondo a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, que estejam prestando serviço e atendimento a pacientes suspeitos ou portadores de CORONAVÍRUS.
Considerando:
-AUMENTO NÚMEROS DE CASOS DE COVID NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS |
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| materia |
236/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na Rua Andorinha de Penacho, em frente ao número 449, Jardim Paulino Fedrigo, o asfalto está necessitando de reparos urgentes. |
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| materia |
237/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na Rua Andorinha de Penhasco, em frente ao número 729, Jardim Paulino Fedrigo, o asfalto está necessitando de reparos urgentes. |
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| materia |
238/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na Rua Quete Conjunto Palmares, onde o asfalto afundou em local de serviços de esgoto. |
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239/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na Rua Melro Mineiro, em frente ao número 389, Jardim Paulino Fedrigo, o asfalto está necessitando de reparos urgentes. |
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240/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sinalização da rua choca barrada com juriti pitanga, San Rafael III |
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241/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sinalização Urgente na Rua Fogo Apagou - Jardim Primavera |
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| materia |
242/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação uma piscina olímpica no Cento de Lazer do Jardim Petrópolis. |
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243/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de um complexo do projeto “Meu Campinho” na região do Conjunto Centauro, Centauro I e Centauro II, afim de incentivar o esporte da região e assegurar a qualidade de vida da população local. |
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244/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de um cesto com uma bola de basquete na quadra do novo Espaço Cultural Milene, e na quadra da Rua Lori, que fique a disposição da população para a prática de basquete. Embasado no projeto do município de Mercedes – PR, as bolas disponíveis vêm acompanhada com uma placa de aviso: “Por gentileza, ao terminar de jogar, guardar a bola no cesto.” O projeto foi bem sucedido na cidade citada, e pode ser uma experiência positiva para Arapongas, proporcionando acessibilidade a todos os munícipes na prática de Basquete. |
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