| materia |
54/2020 |
2020-11-30 |
Mensagem |
Encaminha projeto de Lei 52/2020 |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-11-30 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei 37/2020 |
1 |
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| materia |
74/2020 |
2020-11-30 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Emenda a lei orgânica 01/2020 |
1 |
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| materia |
194/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo TIAGO BARBOSA RECCO, ocorrido no dia 23 de novembro. |
1 |
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| materia |
305/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a restauração da Gruta de Santa Rita de Cássia na Rua: Queti em frente à Igreja Santa Rita de Cássia no Jardim São Bento. |
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| sessao |
37 |
2020-11-30 |
Ordinária |
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0 |
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| norma |
4921/2020 |
2020-11-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n°4.826 de 25/11/2019. |
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| norma |
4922/2020 |
2020-11-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n°4.826 de 25/11/2019. |
1 |
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| sessao |
19 |
2020-11-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
18 |
2020-11-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do Art. 7, da Lei Orgânica do Município de Arapongas. |
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| materia |
5/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Resolução |
Institui normas e procedimentos de administração dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Moções de Aplauso, Apoio ou Repúdio, e dá outras providências |
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| materia |
26/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 46/2020 |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de lei 47/2020 |
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| materia |
28/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de lei 48/2020 |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei 50/2020 |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de lei 51/2020 |
1 |
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| materia |
67/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de Lei 46/2020 |
1 |
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| materia |
68/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei 47/2020 |
1 |
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| materia |
69/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei 48/2020 |
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| materia |
70/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei 49/2020 |
1 |
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| materia |
71/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei 50/2020 |
1 |
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| materia |
72/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei 51/2020 |
1 |
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| sessao |
36 |
2020-11-23 |
Ordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-11-19 |
Denuncia Contra Parlamentar |
Denúncia contra Vereador Valdeir José Pereira |
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| materia |
50/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n°4.826 de 25/11/2019. |
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| materia |
51/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n°4.826 de 25/11/2019. |
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| materia |
52/2020 |
2020-11-16 |
Mensagem de Projeto |
Encaminha projeto de Lei 50/2020 |
1 |
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| materia |
53/2020 |
2020-11-16 |
Mensagem de Projeto |
Encaminha projeto de lei 51/2020 |
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| sessao |
35 |
2020-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-10 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
Julgamento CONTAS 2015 - Padre Beffa, Em cumprimento ao disposto no art. 18, §§ 1º e 2º, da Constituição
do Estado do Paraná1, comunico a Vossa Excelência a emissão do parecer prévio
proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do MUNICÍPIO DE
ARAPONGAS, exercício financeiro de 2015 |
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| materia |
303/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Para que seja iluminada a Academia da Terceira Idade (ATI) e seja realizada a pintura do referido espaço, que está localizado na Rua Bem-Te-Vi Cinza, no Jardim Dona Marinha, ao lado do CMEI São Miguel Arcanjo. |
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| materia |
304/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Para que seja realizado o corte de três árvores localizadas na Rua Cabure Canela, nº 15, no Jardim São Rafael |
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| sessao |
34 |
2020-11-09 |
Ordinária |
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| materia |
49/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 049/20, DE 03 DE NOVEMBRO 2020
Dispõe sobre a denominação da Secretaria e alteração do artigo 146 e artigo 177, incisos I ao XXIII, todos da Lei Municipal nº. 3.231, de 14 de setembro de 2005 e dá outras providências. |
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| materia |
51/2020 |
2020-11-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 051/2020
Encaminha o Projeto de Lei que atualiza a denominação da Secretaria constante da Lei nº. 3.231, de 14 de setembro de 2005, passando de Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente – SESUMA, para Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente – SEASPMA, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.251, de 15 de dezembro de 2005. |
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| materia |
191/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Polícia Militar de Arapongas, em especial aos seguintes Policiais Militares a PM SD EDURDO DE CARVALHO e o PM SD JEAN MARCOS TEIXEIRA, que no dia 25 de Outubro de 2020, evitou que uma mulher atentasse contra a própria vida e parabenizo também todo o apoio Policial. |
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| materia |
192/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Polícia Militar de Arapongas, em especial aos seguintes Policiais Militares a PM SD PAULO ROBERTO CARLOS DA SILVA e o PM SD ITAMAR DUTRA DE OLIVEIRA, que no dia 31 de Outubro de 2020, salvou um bebê de apenas 15 dias que se engasgou com leite materno realizando toda técnica específica para o salvamento e parabenizo também todo o apoio Policial. |
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| materia |
193/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APOIO ao
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL, bem como
ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
objetivando a APROVAÇÃO em caráter de urgência do PL nº.
4754/2016, para impedir a usurpação das competências do Poder
Legislativo ou do Poder Executivo pelos Ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF). |
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| materia |
301/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que regularize o horário da limpeza da Rodoviária que está reduzido a meio período para o horário normal que é das 7 horas da manhã as 19 horas, pois por se tratar de um local com grande fluxo de pessoas está havendo muita reclamação. |
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| materia |
302/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
EM CARÁTER DE
EXTREMA URGÊNCIA, A CORRETA NOMENCLATURA E SINALIZAÇÃO DE
TODAS VIAS DO JARDIM SANTA ALICE, UMA VEZ QUE É HUMANAMENTE
IMPOSSÍVEL ENCONTRAR OS ENDEREÇOS COMERCIAIS E
RESIDENCIAIS DO ALUDIDO BAIRRO, SENDO TAMBÉM GRAVÍSSIMA A
FALTA DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS, ONDE JÁ SE VERIFICARAM VÁRIOS
ACIDENTES. |
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| norma |
191/2020 |
2020-11-03 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 382/18 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2013, com acolhimento de Embargos Declaratórios. |
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| sessao |
33 |
2020-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
299/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Implantado a Rede de Esgoto na Rua Canastreiro no Conjunto Santa Efigênia. Nessa mesma rua próximo ao número 456, que seja instalado um quebra-mola. |
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| materia |
300/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Sinalização viária e a instalação de um quebra-mola na Rua Juriti Pitanga esquina com a Rua Andorinha de Colar Negro no Conjunto Flamingos. |
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| materia |
2/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 382/18 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2013, com acolhimento de Embargos Declaratórios. |
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| materia |
25/2020 |
2020-10-26 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Ánalise e parecer sobre a prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Arapongas relativas ao exercício financeiro de 2013 - Antonio José beffa |
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| materia |
290/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Seja realizado o fechamento de um bueiro que encontra-se aberto na Rua Mexeriqueiro esquina com a Rua Sanã-Vermelha no Jardim Columbia IV. |
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| materia |
291/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Reforma da Praça do Conjunto Piacenza. O espaço conta com Parque Infantil, Quadra Esportiva e Salão Comunitário. O espaço necessita receber iluminação, para que os moradores possam fazer o uso no período noturno. |
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