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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2020 2020-11-30 Mensagem Encaminha projeto de Lei 52/2020 1 extracted
materia 73/2020 2020-11-30 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de Lei 37/2020 1 extracted
materia 74/2020 2020-11-30 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de Emenda a lei orgânica 01/2020 1 extracted
materia 194/2020 2020-11-30 Requerimento Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo TIAGO BARBOSA RECCO, ocorrido no dia 23 de novembro. 1 extracted
materia 305/2020 2020-11-30 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a restauração da Gruta de Santa Rita de Cássia na Rua: Queti em frente à Igreja Santa Rita de Cássia no Jardim São Bento. 1 unsupported_format
sessao 37 2020-11-30 Ordinária — 0 no document
norma 4921/2020 2020-11-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n°4.826 de 25/11/2019. 1 extracted
norma 4922/2020 2020-11-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n°4.826 de 25/11/2019. 1 extracted
sessao 19 2020-11-25 Extraordinária — 0 no document
sessao 18 2020-11-24 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-11-23 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Altera a redação do Art. 7, da Lei Orgânica do Município de Arapongas. 1 extracted
materia 5/2020 2020-11-23 Projeto de Resolução Institui normas e procedimentos de administração dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-11-23 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de Moções de Aplauso, Apoio ou Repúdio, e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2020 2020-11-23 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 46/2020 1 extracted
materia 27/2020 2020-11-23 Parecer Comissão de Finança e Orçamento Projeto de lei 47/2020 1 extracted
materia 28/2020 2020-11-23 Parecer Comissão de Finança e Orçamento Projeto de lei 48/2020 1 extracted
materia 29/2020 2020-11-23 Parecer Comissão de Finança e Orçamento Projeto de Lei 50/2020 1 extracted
materia 30/2020 2020-11-23 Parecer Comissão de Finança e Orçamento Projeto de lei 51/2020 1 extracted
materia 67/2020 2020-11-23 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de Lei 46/2020 1 extracted
materia 68/2020 2020-11-23 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de Lei 47/2020 1 extracted
materia 69/2020 2020-11-23 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de lei 48/2020 1 extracted
materia 70/2020 2020-11-23 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de lei 49/2020 1 extracted
materia 71/2020 2020-11-23 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de Lei 50/2020 1 extracted
materia 72/2020 2020-11-23 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de Lei 51/2020 1 extracted
sessao 36 2020-11-23 Ordinária — 0 no document
materia 4/2020 2020-11-19 Denuncia Contra Parlamentar Denúncia contra Vereador Valdeir José Pereira 1 extracted
materia 50/2020 2020-11-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n°4.826 de 25/11/2019. 1 extracted
materia 51/2020 2020-11-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n°4.826 de 25/11/2019. 1 extracted
materia 52/2020 2020-11-16 Mensagem de Projeto Encaminha projeto de Lei 50/2020 1 extracted
materia 53/2020 2020-11-16 Mensagem de Projeto Encaminha projeto de lei 51/2020 1 extracted
sessao 35 2020-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-11-10 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julgamento CONTAS 2015 - Padre Beffa, Em cumprimento ao disposto no art. 18, §§ 1º e 2º, da Constituição do Estado do Paraná1, comunico a Vossa Excelência a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, exercício financeiro de 2015 1 extracted
materia 303/2020 2020-11-09 Indicação Para que seja iluminada a Academia da Terceira Idade (ATI) e seja realizada a pintura do referido espaço, que está localizado na Rua Bem-Te-Vi Cinza, no Jardim Dona Marinha, ao lado do CMEI São Miguel Arcanjo. 1 extracted
materia 304/2020 2020-11-09 Indicação Para que seja realizado o corte de três árvores localizadas na Rua Cabure Canela, nº 15, no Jardim São Rafael 1 extracted
sessao 34 2020-11-09 Ordinária — 0 no document
materia 49/2020 2020-11-06 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 049/20, DE 03 DE NOVEMBRO 2020 Dispõe sobre a denominação da Secretaria e alteração do artigo 146 e artigo 177, incisos I ao XXIII, todos da Lei Municipal nº. 3.231, de 14 de setembro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2020 2020-11-06 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 051/2020 Encaminha o Projeto de Lei que atualiza a denominação da Secretaria constante da Lei nº. 3.231, de 14 de setembro de 2005, passando de Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente – SESUMA, para Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente – SEASPMA, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.251, de 15 de dezembro de 2005. 1 extracted
materia 191/2020 2020-11-03 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Polícia Militar de Arapongas, em especial aos seguintes Policiais Militares a PM SD EDURDO DE CARVALHO e o PM SD JEAN MARCOS TEIXEIRA, que no dia 25 de Outubro de 2020, evitou que uma mulher atentasse contra a própria vida e parabenizo também todo o apoio Policial. 1 unsupported_format
materia 192/2020 2020-11-03 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Polícia Militar de Arapongas, em especial aos seguintes Policiais Militares a PM SD PAULO ROBERTO CARLOS DA SILVA e o PM SD ITAMAR DUTRA DE OLIVEIRA, que no dia 31 de Outubro de 2020, salvou um bebê de apenas 15 dias que se engasgou com leite materno realizando toda técnica específica para o salvamento e parabenizo também todo o apoio Policial. 1 unsupported_format
materia 193/2020 2020-11-03 Requerimento MOÇÃO DE APOIO ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL, bem como ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS objetivando a APROVAÇÃO em caráter de urgência do PL nº. 4754/2016, para impedir a usurpação das competências do Poder Legislativo ou do Poder Executivo pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 1 extracted
materia 301/2020 2020-11-03 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que regularize o horário da limpeza da Rodoviária que está reduzido a meio período para o horário normal que é das 7 horas da manhã as 19 horas, pois por se tratar de um local com grande fluxo de pessoas está havendo muita reclamação. 1 extracted
materia 302/2020 2020-11-03 Indicação EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, A CORRETA NOMENCLATURA E SINALIZAÇÃO DE TODAS VIAS DO JARDIM SANTA ALICE, UMA VEZ QUE É HUMANAMENTE IMPOSSÍVEL ENCONTRAR OS ENDEREÇOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO ALUDIDO BAIRRO, SENDO TAMBÉM GRAVÍSSIMA A FALTA DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS, ONDE JÁ SE VERIFICARAM VÁRIOS ACIDENTES. 1 extracted
norma 191/2020 2020-11-03 Decreto Legislativo Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 382/18 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2013, com acolhimento de Embargos Declaratórios. 1 extracted
sessao 33 2020-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 299/2020 2020-10-29 Indicação Implantado a Rede de Esgoto na Rua Canastreiro no Conjunto Santa Efigênia. Nessa mesma rua próximo ao número 456, que seja instalado um quebra-mola. 1 extracted
materia 300/2020 2020-10-29 Indicação Sinalização viária e a instalação de um quebra-mola na Rua Juriti Pitanga esquina com a Rua Andorinha de Colar Negro no Conjunto Flamingos. 1 extracted
materia 2/2020 2020-10-26 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 382/18 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2013, com acolhimento de Embargos Declaratórios. 1 extracted
materia 25/2020 2020-10-26 Parecer Comissão de Finança e Orçamento Ánalise e parecer sobre a prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Arapongas relativas ao exercício financeiro de 2013 - Antonio José beffa 1 extracted
materia 290/2020 2020-10-26 Indicação Seja realizado o fechamento de um bueiro que encontra-se aberto na Rua Mexeriqueiro esquina com a Rua Sanã-Vermelha no Jardim Columbia IV. 1 extracted
materia 291/2020 2020-10-26 Indicação Reforma da Praça do Conjunto Piacenza. O espaço conta com Parque Infantil, Quadra Esportiva e Salão Comunitário. O espaço necessita receber iluminação, para que os moradores possam fazer o uso no período noturno. 1 extracted