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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2021 2021-01-28 Indicação Ementa: Revisar e melhorar a iluminação pública na Praça Cacilda Becker, onde está localizada à Biblioteca Pública 1 extracted
materia 36/2021 2021-01-28 Indicação Ementa: Revitalização do Parque das Nações 1 extracted
materia 37/2021 2021-01-28 Indicação Ementa: Limpeza em terreno, (notificação do proprietário), localizado na Rua Gralha do Pantanal ao lado da residência número 335 no conjunto Hermínio Maria 1 extracted
materia 38/2021 2021-01-28 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja contemplado conforme os empreendimentos forem sendo realizados naquela localidade, uma ciclovia paralela ao asfalto na continuidade da Avenida Seriema sentido a fazenda Solana ou a seus redores, conhecida como Estrada do Bule. 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-22 Indicação Construção de uma pista de patinação para uso dos atletas que praticam o esporte. 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-22 Indicação para que se possível, possam fazer a instalação de um quebra molas na rua Mãe da Lua número 226 em frente ao CMEI “Laurides Pinheiro Schaustz”. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-20 Indicação que seja feita a denominação da creche que está sendo construída na região do conjunto Piacenza com o nome de Luciana Regina dos Santos Ruis. 1 unsupported_format
materia 13/2021 2021-01-20 Indicação para que seja feita a manutenção do parquinho infantil localizado no interior da Escola Munc. Dra Maria Hercília Horácio Stawinski na rua Formigueiro Estrelado, 141 região do conjunto Padre Bernardo Merckel pois o mesmo se encontra quebrado e sem condições de uso. 1 unsupported_format
materia 14/2021 2021-01-20 Indicação competente para que seja feita a manutenção da calçada da Escola Munc. Dra Maria Hercília Horácio Stawinski na rua Formigueiro Estrelado, 141 região do conjunto Padre Bernardo Merckel . 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-20 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente. Para que comunique o proprietário do terreno localizado na Avenida Príncipe Negro ao lado do N° 169, para revisão da limpeza dos terrenos pois o mesmo se encontra com o mato muito alto. 1 unsupported_format
materia 18/2021 2021-01-20 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente. Para que entre em contato com o proprietário do terreno no final da rua Açurana, para Urbanização do final das Ruas: (Mateiro, Garibaldi, Saura Fogo, Açurana, Piu Piu, Anu Preto, Jacumirim e Macuã). 1 unsupported_format
materia 19/2021 2021-01-20 Indicação Construção de uma academia pública para uso da população da cidade de Arapongas - PR. 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Legislativo deverão disponibilizar, no mínimo, 1 (um) carrinho de compras adaptado para atender as necessidades dos portadores de deficiência física, cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-18 Indicação para que sinalize as ruas dos bairros de Arapongas PR, com utilização de placas com as nomenclaturas dos logradouros e pinturas de identificação, com os nomes das mesmas. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-15 Indicação seja feito a construção de um ginásio de esportes na Escola Municipal Antonica Giroldo Franciosi. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-15 Indicação , para que seja construída uma pista de caminhada e ciclovia na rua Águias, nas imediações dos conjuntos Paulino Fedrigo, Jardim Paulista, Hermínio Maria, Casa Blanca e Paraíso. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-15 Indicação que seja instalado um banco coleta de sangue em Arapongas. Tal fato já era para ter acontecido mas em virtude da pandemia não ocorreu. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-15 Indicação que seja feito a cobertura do espaço de recreação no C’MEI Dom Geraldo Fernandes com a máxima urgência. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-15 Indicação Estudo Para fazer continuação da Rua Pica-Pau 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Legislativo Altera a Lei Municipal 3.794 de 02 de julho de 2010, que dispõe sobre a tolerância de 10 (dez) minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do município de Arapongas. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-05 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja feito estudos para implantar um semáforo na Avenida: Rouxinol esquina com a Rua: Sabia Castanho no Conjunto Padre Bernardo. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-05 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja efetuada uma reforma geral de toda a Rodoviária Municipal de Arapongas. 1 unsupported_format
materia 3/2021 2021-01-05 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que realize estudos futuro para o projeto de Doação de Sangue em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-01-05 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possíveis estudos para instalar uma farmácia dentro do Pronto Atendimento 24 Horas “Alberto Esper Kallas” localizado na rua: Bonito do Campo com atendimento 24 horas. 1 unsupported_format
materia 5/2021 2021-01-05 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos para a construção de uma UBS (Posto de Saúde) no Conjunto Ulisses Guimarães. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-01-04 Eleição da Mesa Diretora COMISSÕES PERMANENTES BIENIO 2021/2022 0 no document
norma 4928/2020 2020-12-21 Lei PROJETO DE LEI Nº. 063/19, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre alterações do caput e inciso I, do artigo 5° e caput e parágrafos do artigo 6º da Lei nº 3.794, de 02 de julho de 2010, alterada pela Lei nº 4.424, de 04 de novembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4929/2020 2020-12-21 Lei Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.858, de 18 de dezembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4930/2020 2020-12-21 Lei PROJETO DE LEI Nº. 053/20, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Fica instituído, em caráter excepcional, o Incentivo Financeiro aos servidores municipais efetivos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social, em razão do enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19), no Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4923/2020 2020-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº. 047/20, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a alteração e inclusão no Anexo IV, da Lei nº. 4.606, de 17 de outubro de 2017, alterada pelas Leis nº. 4.722, de 04 de dezembro de 2018 e Lei nº. 4.827, de 25 de novembro de 2019, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021. 1 extracted
norma 4924/2020 2020-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº. 048/20, DE 16 OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a alteração no Anexo III, da Lei nº. 4.899, de 18 de junho de 2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 4925/2020 2020-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 046, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - LOA 1 extracted
norma 4926/2020 2020-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº. 037/20, DE 20 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a alteração da redação do artigo nº. 88, e do artigo nº. 89, da Lei Municipal nº. 3.225, de 03 de agosto de 2005, majora a alíquota de contribuição em cumprimento à Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019. 1 extracted
norma 4927/2020 2020-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2020 2020-12-16 Parecer Comissão de Finança e Orçamento Projeto de lei 53/2020 1 extracted
materia 78/2020 2020-12-16 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de lei 53/2020 1 extracted
norma 312/2020 2020-12-15 Resolução Institui normas e procedimentos de administração dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2020 2020-12-14 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 053/20, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Fica instituído, em caráter excepcional, o Incentivo Financeiro aos servidores municipais efetivos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social, em razão do enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19), no Município de Arapongas. 1 extracted
materia 55/2020 2020-12-14 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 055/2020 Encaminha o Projeto de Lei, na forma da legislação em vigor, que autoriza o pagamento e institui o auxílio financeiro para os servidores públicos efetivos que atuam no combate à COVID-19. 1 extracted
norma 1/2020 2020-12-14 Lei Orgânica Municipal Altera a redação do Art. 7, da Lei Orgânica do Município de Arapongas. 1 extracted
norma 192/2020 2020-12-14 Decreto Legislativo Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 419/20-Segunda Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2015. 1 extracted
sessao 39 2020-12-14 Ordinária — 0 no document
materia 75/2020 2020-12-07 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI L 45/2019 1 extracted
materia 76/2020 2020-12-07 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 52/2020 1 extracted
materia 77/2020 2020-12-07 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 63/2019 1 extracted
norma 313/2020 2020-12-07 Resolução Dispõe sobre a concessão de Moções de Aplauso, Apoio ou Repúdio, e dá outras providências 1 extracted
sessao 38 2020-12-07 Ordinária — 0 no document
materia 3/2020 2020-12-04 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 419/20-Segunda Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2015. 1 extracted
materia 31/2020 2020-12-04 Parecer Comissão de Finança e Orçamento Análise e parecer sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Arapongas relativas ao exercício de 2015, exarado em razão do julgamento efetuado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná através do Acórdão de Parecer Prévio nº 419/2020 – Segunda Câmara 1 extracted
materia 52/2020 2020-11-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.858, de 18 de dezembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted