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35/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Ementa: Revisar e melhorar a iluminação pública na Praça Cacilda Becker, onde está localizada à Biblioteca Pública |
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36/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Ementa: Revitalização do Parque das Nações |
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37/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Ementa: Limpeza em terreno, (notificação do proprietário), localizado na Rua Gralha do Pantanal ao lado da residência número 335 no conjunto Hermínio Maria |
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38/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja contemplado conforme os empreendimentos forem sendo realizados naquela localidade, uma ciclovia paralela ao asfalto na continuidade da Avenida Seriema sentido a fazenda Solana ou a seus redores, conhecida como Estrada do Bule. |
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25/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Construção de uma pista de patinação para uso dos atletas que praticam o esporte. |
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26/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
para que se possível, possam fazer a instalação de um quebra molas na rua Mãe da Lua número 226 em frente ao CMEI “Laurides Pinheiro Schaustz”. |
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12/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
que seja feita a denominação da creche que está sendo construída na região do conjunto Piacenza com o nome de Luciana Regina dos Santos Ruis. |
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13/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
para que seja feita a manutenção do parquinho infantil localizado no interior da Escola Munc. Dra Maria Hercília Horácio Stawinski na rua Formigueiro Estrelado, 141 região do conjunto Padre Bernardo Merckel pois o mesmo se encontra quebrado e sem condições de uso. |
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14/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
competente para que seja feita a manutenção da calçada da Escola Munc. Dra Maria Hercília Horácio Stawinski na rua Formigueiro Estrelado, 141 região do conjunto Padre Bernardo Merckel . |
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16/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente.
Para que comunique o proprietário do terreno localizado na Avenida Príncipe Negro ao lado do N° 169, para revisão da limpeza dos terrenos pois o mesmo se encontra com o mato muito alto. |
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18/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente.
Para que entre em contato com o proprietário do terreno no final da rua Açurana, para Urbanização do final das Ruas: (Mateiro, Garibaldi, Saura Fogo, Açurana, Piu Piu, Anu Preto, Jacumirim e Macuã). |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
Construção de uma academia pública para uso da população da cidade de Arapongas - PR. |
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2/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
deverão disponibilizar, no mínimo, 1 (um) carrinho de compras adaptado para atender as necessidades dos portadores de deficiência física, cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. |
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11/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
para que sinalize as ruas dos bairros de Arapongas PR, com utilização de placas com as nomenclaturas dos logradouros e pinturas de identificação, com os nomes das mesmas. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
seja feito a construção de um ginásio de esportes na Escola Municipal Antonica Giroldo Franciosi. |
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7/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
, para que seja construída uma pista de caminhada e ciclovia na rua Águias, nas imediações dos conjuntos Paulino Fedrigo, Jardim Paulista, Hermínio Maria, Casa Blanca e Paraíso. |
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8/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
que seja instalado um banco coleta de sangue em Arapongas. Tal fato já era para ter acontecido mas em virtude da pandemia não ocorreu. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
que seja feito a cobertura do espaço de recreação no C’MEI Dom Geraldo Fernandes com a máxima urgência. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Estudo Para fazer continuação da Rua Pica-Pau |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei Municipal 3.794 de 02 de julho de 2010, que dispõe sobre a tolerância de 10 (dez) minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do município de Arapongas. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja feito estudos para implantar um semáforo na Avenida: Rouxinol esquina com a Rua: Sabia Castanho no Conjunto Padre Bernardo. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja efetuada uma reforma geral de toda a Rodoviária Municipal de Arapongas. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que realize estudos futuro para o projeto de Doação de Sangue em nosso Município. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possíveis estudos para instalar uma farmácia dentro do Pronto Atendimento 24 Horas “Alberto Esper Kallas” localizado na rua: Bonito do Campo com atendimento 24 horas. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos para a construção de uma UBS (Posto de Saúde) no Conjunto Ulisses Guimarães. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Eleição da Mesa Diretora |
COMISSÕES PERMANENTES BIENIO 2021/2022 |
0 |
no document
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| norma |
4928/2020 |
2020-12-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 063/19, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre alterações do caput e inciso I, do artigo 5° e caput e parágrafos do artigo 6º da Lei nº 3.794, de 02 de julho de 2010, alterada pela Lei nº 4.424, de 04 de novembro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
4929/2020 |
2020-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.858, de 18 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
4930/2020 |
2020-12-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 053/20, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Fica instituído, em caráter excepcional, o Incentivo Financeiro aos servidores municipais efetivos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social, em razão do enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19), no Município de Arapongas. |
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| norma |
4923/2020 |
2020-12-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 047/20, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a alteração e inclusão no Anexo IV, da Lei nº. 4.606, de 17 de outubro de 2017, alterada pelas Leis nº. 4.722, de 04 de dezembro de 2018 e Lei nº. 4.827, de 25 de novembro de 2019, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021. |
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| norma |
4924/2020 |
2020-12-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 048/20, DE 16 OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a alteração no Anexo III, da Lei nº. 4.899, de 18 de junho de 2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. |
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| norma |
4925/2020 |
2020-12-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 046, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - LOA |
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| norma |
4926/2020 |
2020-12-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 037/20, DE 20 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo nº. 88, e do artigo nº. 89, da Lei Municipal nº. 3.225, de 03 de agosto de 2005, majora a alíquota de contribuição em cumprimento à Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019. |
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| norma |
4927/2020 |
2020-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2020 |
2020-12-16 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de lei 53/2020 |
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| materia |
78/2020 |
2020-12-16 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei 53/2020 |
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| norma |
312/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
Institui normas e procedimentos de administração dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 053/20, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Fica instituído, em caráter excepcional, o Incentivo Financeiro aos servidores municipais efetivos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social, em razão do enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19), no Município de Arapongas. |
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| materia |
55/2020 |
2020-12-14 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 055/2020
Encaminha o Projeto de Lei, na forma da legislação em vigor, que autoriza o pagamento e institui o auxílio financeiro para os servidores públicos efetivos que atuam no combate à COVID-19. |
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| norma |
1/2020 |
2020-12-14 |
Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do Art. 7, da Lei Orgânica do Município de Arapongas. |
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| norma |
192/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 419/20-Segunda Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2015. |
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| sessao |
39 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
75/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI L 45/2019 |
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| materia |
76/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 52/2020 |
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| materia |
77/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 63/2019 |
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| norma |
313/2020 |
2020-12-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Moções de Aplauso, Apoio ou Repúdio, e dá outras providências |
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| sessao |
38 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 419/20-Segunda Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2015. |
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| materia |
31/2020 |
2020-12-04 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Análise e parecer sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Arapongas relativas ao exercício de 2015, exarado em razão do julgamento efetuado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná através do Acórdão de Parecer Prévio nº 419/2020 – Segunda Câmara |
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| materia |
52/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.858, de 18 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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