| materia |
43/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
PEDIDO DE URGÊNCIA AO REQUERIMENTO 43/2018 |
0 |
no document
|
| materia |
196/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA COLÔNIA ESPERANÇA |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
RETIRADA DO LIXO NA RUA GUAIRÁ JUBA COM MARRECA ROXA NO CONJUNTO ARAUCÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
DENÚNCIAS EM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO CLANDESTINA (À MARGEM DA LEI MUNICIPAL Nº.3.782/2010), POR PESSOAS NÃO AUTORIZADAS, DO SERVIÇO DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLISTAS, DENOMINADOS MOTO-TÁXI; MOTOFRETE E/OU MOTOBOY; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
200/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
201/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2018-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-04-27 |
Mensagem de Projeto |
PROJETO DE LEI Nº 030/2018 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2018 |
2018-04-27 |
Requerimento |
RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO A EMPRESA TUA – TRANSPORTE URBANO ARAPONGAS, RELATANDO A FALTA DE HIGIENE E CONTROLE DE PRAGAS NOS INTERIORES DOS TRANSPORTES PÚBLICOS, NOTADAMENTE O FLUXO DE BARATAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
190/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA GARRINCHA DO MATO GROSSSO |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
LIMPEZA DE DIVERSOS TERRENOS BALDIOS (CHEIOS DE LIXOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS), IDENTIFICANDO OS PROPRIETÁRIOS E APLICANDO-LHES AS PENALIDADES CABÍVEIS, PRINCIPALMENTE NAS SEGUINTES LOCALIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO:
1) JARDIM PAULISTA II – PROXIMIDADES DA RUA MACURU PINTADO;
2) JARDIM INTERLAGOS – GERAL;
3) CORINA PUGLIESI – LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS;
4) JARDIM BELA VISTA – LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
192/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
RESTAURAR POR COMPLETO A QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM BANDEIRANTES, POIS A MESMA ESTÁ EM PROCESSO DE TOTAL DEGRADAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
193/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
REPARADAS AS FALHAS DE ILUMINAÇÃO NOTURNA NAS SEGUINTES RUAS, COMO SEGUE:
1. BAIRRO: JARDIM SAN RAFAEL – RUA ANDORINHA GRANDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SENHOR CLAUDEMIR JOSÉ DA SILVA;
2. PARQUE SIOMARA – RUA: MARULO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SENHOR LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHADO;
3. BAIRRO: BELA VISTA – RUA ARAPAÇU BICUDO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE ALAÍDE GONÇALVES;
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
194/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SESTRAN, A FIM DE QUE SEJAM ATENDIDAS EMERGENCIALMENTE AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DOS SEGUINTE BAIRROS:
FLAMINGOS: FALTA DE SEGURANÇA ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO;
CORINA PUGLIESE: ALÉM DA QUESTÃO DA SEGURANÇA, A FALTA DE LIMPEZA NO BAIRRO ESTÁ PROVOCANDO A IRA DOS MORADORES;
JARDIM SANTO ANTÔNIO - EM RELAÇÃO À RUA TINGUAÇU, ESQUINA COM A AVENIDA MARACANÃ, DIANTE DO TRÂNSITO DE CARRETAS E CAMINHÕES DE GRANDE PORTE (OS QUAIS NÃO TEM O MÍNIMO CUIDADO COM O PEDESTRE), TORNA-SE NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PROCURANDO, DESTA FORMA, EVITAR QUE UM MAL MAIOR POSSA VIR A ACONTECER.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
195/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
FAZER RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANANAI COM FALCÃO, JD. ALVORADA |
1 |
extracted
|
| norma |
4677/2018 |
2018-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DAR EM CESSÃO DE USO, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À COMUNIDADE EVANGÉLICA PENTECOSTAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4679/2018 |
2018-04-25 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62º
LEI MUNICIPAL N2. 3.962/2012, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
302/2018 |
2018-04-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO XXVI, DO ARTIGO 33 E ALÍNEA "e", DO INCISO IV, DO ARTIGO 41, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 204, DE 26 DE MARÇO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARY CLUB DE ARAPONGAS MARACANÃ GRALHA AZUL |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO CHEF DE COZINHA PAULO GUSTAVO MIRANDA SARTÓRIO |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NO CONJUNTO FLAMINGOS |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
RETIRADA E PLANTIO DE UMA NOVA ÁRVORE NA RUA MARABÚ EM FRENTE AO NÚMERO 1261 |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
RETIRADA E PLANTIO DE UMA NOVA ARVORE NA RUA IBIS 582 |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
ESTUDO E AO MESMO TEMPO PROVIDENCIADO O SANEAMENTO, GUIAS E ASFALTO DO PROLONGAMENTO DA RUA MUTUM CAVALO, RUA ESSA SEM DENOMINAÇÃO, MAIS PRECISAMENTE ONDE SE LOCALIZA A INDÚSTRIA “DEMÓBILE” UNIDADE VI, NO BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
189/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
PODA DE GALHOS DA ARVORE AO LADO DO SEMÁFORO NA RUA IRATAUÁ 3010 |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-04-23 |
Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 67, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4673/2018 |
2018-04-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4675/2018 |
2018-04-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2018-04-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2018 |
2018-04-19 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PARECER DO PROJETO 28/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2018 |
2018-04-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 28/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-04-19 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 035/2018
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30H, QUE INTEGRA O ANEXO I-A, DA LEI Nº 4.453, DE 25 DE JANEIRO DE 2016, BEM COMO, SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N° 4.593, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, A FIM DE POSSIBILITAR A ALTERAÇÃO DO ANEXO I-A, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.453, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
|
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2018-04-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS AO SUBSIDIO DOS VEREADORES DE ARAPONGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2018-04-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
29/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30H, QUE INTEGRA O ANEXO I-A, DA LEI Nº 4.453, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
184/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
DISPONIBILIZADA VAGAS PARA MOTOCICLETAS PARA NA RUA LORI ESQUINA COM FLAMINGOS, POIS ALI EXISTEM VÁRIAS CLÍNICAS E FORAM RETIRADAS ESSAS VAGAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-04-16 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 21/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-04-16 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 22/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.724, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000 E A LIBERAÇÃO DA ESCRITURA DEFINITIVA DO IMÓVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DAR EM CESSÃO DE USO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DO APOSTOLO DE ARAPONGAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS PARA O INGRESSO NO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.653/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2018 |
2018-04-16 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 18/2018 |
1 |
extracted
|