| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
“Para que seja enviado a essa Casa de Leis, os seguintes itens sobre o Auxilio Alimentação dos servidores públicos estatutários do Município de Cambira:
- VALOR DO SALÁRIO BASE PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIO;
- LISTA DOS SERVIDORES BENEFICIADOS COM O REFERIDO AUXILIO.
____________________________
CLEBER ALEXANDRE TORRES
PAULO FERREIRA
JOSÉ KLEBER MARTINS
NÍVEA DE OLIVEIRA |
0 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
“Para que seja enviado a essa Casa de Leis: relatório contendo informações detalhadas sobre:
a) Nomes dos servidores que dirigem ônibus, veículos, ambulâncias, e maquinários da prefeitura, em especial: motoniveladora, tratador, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão caçamba, trator de esteira e pá carregadeira, entre outros;
b) Se o município realiza controles sobre a existência e validade de carteira de habilitação (CNH) dos servidores e se são compatíveis com os respectivos veículos automotores por eles conduzidos;
c) Se foram realizados cursos de segurança com os servidores sobre a utilização do maquinário;
d) Se há uma política de compliance em relação ao conteúdo dos comandos das NRs 11, 12 e 18 do MTE?
e) Se há uma política organizada quanto à manutenção de todos os veículos automotores do município e se há o respectivo cumprimento?
f) Se os motoristas/servidores municipais possuem EAR e curso de transporte coletivo de pessoas, se for o caso;
g) Se há o cumprimento das demais normas aplicáveis, em especial cursos para motoristas de ambulância a cada 5 (cinco) anos“
____________________________
ALINE DOS SANTOS MACEDO |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 006/2023 PARA QUE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTES RETORNEM COM O PROJETO RUA RECREIO, TRAZENDO SEUS ENTRETENIMENTOS E BRINCADEIRAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 007/2023 PARA QUE A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER ORGANIZE A PROVA CORRIDA PEDESTRE PARA 2023.
AUTOR. VEREADOR, MARCIO ADRIANO CAETANO, VEREADOR, PAULO SANTANNA ALVES. |
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| sessao |
3 |
2023-03-13 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-10 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO 004-2023
SUMULA- INSTITUI TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO OPRTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOAS FISICA, MICROEMPRENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS COTRATACÕES PUBLICAS DE BENS, DA ADMINISTRACÃO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Para que seja verificada a viabilidade com O COMSEG e implementando o programa vizinho solidário na área da segurança. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Para que seja feita entre a secretaria de agricultura e os agricultores do município uma parceria para produção de substrato com material orgânico como folha. Indicação dos vereadores: Marcio Adriano Caetano, Rodrigo Rodrigues, Marcia Aparecida Viscardi da Costa |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Para que seja feita entre a secretaria de agricultura e os agricultores do município uma parceria visando a produção de mudas de café.
indicação dos vereadores, Marcio Adriano Caetano, vereador, Rodrigo Rodrigues, vereadora, Marcia Aparecida Viscardi da Costa. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Para que seja implantado um quebra-molas elevado na Av. Bela Vista no Bairro Bela Vista. |
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| sessao |
2 |
2023-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 001/2023 DE 27/02/2023 PARA QUE SEJA FEITA UM AJUSTE NA ALTURA DO QUEBRA MOLAS DA RUA RIO BRANCO, NO JARDIM DAS FLORES, PROXIMO AO GINASIO DE ESPORTES. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002/2023 DE 27/02/2023. APRESENTADO PELOS VEREADORES, CLEBER ALEXANDRE TORRES, PAULO FERREIRA, JOSE KLEBER MARTINS, NIVEA OLIVEIRA |
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| sessao |
1 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 004/ 2023
SUMULA. INSTITUI TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FISICA, MICROEMPRENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÃOES PUBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2076/2023 |
2023-02-07 |
Lei |
projeto de lei nº 002/2023 data do protocolo 11/01/2023 SUMULA: DISPOE SOBRE A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A, MATERNIDADE, Á INFÂNCIA E Á FAMILIA APMIF DE CAMBIRA, PARA FINS QUE ESPECIFICA EM TERMO DE FONTE. |
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| sessao |
3 |
2023-02-07 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2023-02-06 |
Extraordinária |
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| sessao |
1 |
2023-01-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA REINTEGRA VEREADORA AFASTADA POR LICENÇA MÉDICA
(NÍVEA DE OLIVEIRA) A PARTIR DE 22/01/2023 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 003 /2023 SUMULA: DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1842/2017 TABELA DE VALORES DE CONSULTAS MÉDICAS COM VALORES DIFERENCIADOS DA TABELA DO SUS E DA SELEÇÃO PUBLICA DE PESSOAS JURIDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E DISPONIBILIDADE MÉDICA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei |
projeto de lei nº 001/2023 data do protocolo 11/01/2023 SUMULA: CONCEDE RECOMPISIÇÃO SALARIAL PARA O ANO DE 2023 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei |
projeto de lei nº 002/2023 data do protocolo 11/01/2023 SUMULA: DISPOE SOBRE A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A, MATERNIDADE, Á INFÂNCIA E Á FAMILIA APMIF DE CAMBIRA, PARA FINS QUE ESPECIFICA EM TERMO DE FONTE. |
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| sessao |
23 |
2022-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
24 |
2022-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2022-12-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-12 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emendas parlamentares individuais ao projeto de lei nº 035/2022. que estima a receita e fixa despesas para o exercicio financeiro de 2023. |
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no document
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| materia |
2/2022 |
2022-12-12 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emendas parlamentares individuais ao projeto de lei nº 035/2022. que estima a receita e fixa despesas para o exercicio financeiro de 2023. |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2022-12-12 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
36 |
2022-12-12 |
Ordinária |
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| materia |
37/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei |
Sumula: Autoriza a reversão dos imóveis públicos decorrentes do loteamento Novo Horizonte, localizado no perimetro urbano de Cambira - pr |
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| sessao |
35 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2022-12-01 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei |
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância 414.886.41 ( quatrocentos e catorze mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) |
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| sessao |
34 |
2022-11-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Súmula:
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, itinerantes e de audiência pública presenciais, no âmbito da Câmara Municipal de Cambira, com voto e atas realizados por meio eletrônico. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei |
ASSUNTO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMBIRA PARA O EXECICIO FINANCEIRO DE 2023 |
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| sessao |
33 |
2022-11-21 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
SUMULA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - FUMCULT E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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pending_ocr
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| materia |
34/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei |
SUMULA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA - COMCULT E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
32 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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| sessao |
31 |
2022-10-31 |
Ordinária |
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| sessao |
30 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2022-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei |
SUMULA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES PELO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAMBIRA. |
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| sessao |
28 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
27 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2022-09-21 |
Extraordinária |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 019/2022
19.09.2022
Indico na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal o seguinte:
“Para que seja feito um estudo sobre as possibilidades do Poder Executivo através de Convênios e Terceirizações, atender o transporte de estudantes a outros municípios.”
_________________________
Marcia Aparecida Viscardi da Costa
Vereadora |
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