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Campo do Tenente (PR)

IBGE code4104105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campodotenente.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 587 / 91 / 76
Documents (with text) 746 (628)

Records per year

0 125 250 375 500 1961 · Matéria: 1 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 1 2020 · Matéria: 43 2021 · Matéria: 55 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 3 2023 · Matéria: 48 2024 · Matéria: 53 2024 · Norma: 7 2025 · Matéria: 265 2025 · Norma: 60 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 67 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1961 2013 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (754)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Origem Poder Executivo VISA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 920/2017, REDUZINDO O VALOR DO LICENCIAMENTO ANUAL DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE-PR. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-22 Projeto de Resolução Altera o valor da bolsa-auxílio dos estagiários do Poder Legislativo previsto no Anexo I da Resolução 002/2022 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-22 Resolução Altera o valor da bolsa-auxílio dos estagiários do Poder Legislativo previsto no Anexo I da Resolução 002/2022 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-14 Projeto de Lei Origem Poder Executivo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATIVOS, INATIVOS COM E SEM PARIDADE, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS TUTELARES. 1 pending_ocr
materia 2/2025 2025-01-14 Projeto de Lei Origem Poder Executivo ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REFERENTE AO REAJUSTE ANUAL PREVISTO NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.083/22. 1 pending_ocr
materia 2/2025 2025-01-14 Projeto de Resolução Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Campo do Tenente - PR 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-14 Projeto de Lei Origem Poder Executivo ALTERA O ART. 46 DA LEI 686/2010, AMPLIANDO A QUANTIDADE DE TEMPO DESTINADO A HORA-ATIVIDADE DOS PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-12 Resolução Constitui as Comissões Permanentes para o biênio de 2025/2026. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-03 Indicação instalação de câmeras de segurança em ônibus escolares 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-03 Indicação Indica a aquisição de poltronas confortáveis e reclináveis para acompanhantes de pacientes dos Postos e UBS 24 hrs São Luiz 1 extracted
materia 46/2024 2024-12-10 Ata Sessão ATA da sessão 2795 do dia 10 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 45/2024 2024-12-03 Ata Sessão ATA da sessão 2794 do dia 03 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 1159/2025 2024-11-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE PARA O EXERCICIO DE 2025 1 extracted
materia 44/2024 2024-11-26 Ata Sessão ATA da sessão 2793 do dia 26 de novembro de 2024. 1 extracted
materia 43/2024 2024-11-19 Ata Sessão ATA da sessão 2792 do dia 19 de novembro de 2024. 1 extracted
norma 1158/2024 2024-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2024 2024-11-12 Ata Sessão ATA da sessão 2791 do dia 12 de novembro de 2024. 1 pending_ocr
materia 2/2024 2024-11-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS Á PROFESSORA ELIZ LUANA MARTINS 1 extracted
materia 41/2024 2024-11-05 Ata Sessão ATA da sessão 2790 do dia 05 de novembro de 2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-10-30 Projeto de Lei Origem Poder Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE PARA O EXERCICIO DE 2025 1 extracted
materia 40/2024 2024-10-30 Ata Sessão ATA da sessão 2789 do dia 30 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Origem Poder Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2024 2024-10-22 Ata Sessão ATA da sessão 2788 do dia 22 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 38/2024 2024-10-15 Ata Sessão ATA da sessão 2787 do dia 15 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 37/2024 2024-10-08 Ata Sessão ATA da sessão 2786 do dia 08 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 36/2024 2024-10-01 Ata Sessão ATA da sessão 2785 do dia 01 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 35/2024 2024-09-24 Ata Sessão ATA da sessão 2784 do dia 24 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 34/2024 2024-09-17 Ata Sessão ATA da sessão 2783 do dia 17 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 33/2024 2024-09-10 Ata Sessão ATA da sessão 2782 do dia 10 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 32/2024 2024-09-03 Ata Sessão ATA da sessão 2781 do dia 03 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 31/2024 2024-08-27 Ata Sessão ATA da sessão 2780 do dia 27 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 30/2024 2024-08-23 Ata Sessão ATA da sessão 2779 do dia 23 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-13 Ata Sessão ATA da sessão 2778 do dia 13 de agosto de 2024. 1 pending_ocr
materia 28/2024 2024-08-06 Ata Sessão ATA da sessão 2777 do dia 06 de agosto de 2024. 1 pending_ocr
materia 27/2024 2024-07-30 Ata Sessão ATA da sessão 2776 do dia 20 de julho de 2024. 1 extracted
materia 26/2024 2024-07-23 Ata Sessão ATA da sessão 2775 do dia 23 de julho de 2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-07-16 Ata Sessão ATA da sessão 2774 do dia 16 de julho e 2024. 1 extracted
materia 24/2024 2024-07-09 Ata Sessão ATA da sessão 2773 do dia 09 de julho de 2024. 1 extracted
materia 23/2024 2024-07-02 Ata Sessão ATA da sessão 2772 do dia 02 de julho de 2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-25 Ata Sessão ATA da sessão 2771 do dia 25 de junho de 2024 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-18 Ata Sessão ATA da sessão 2770 do dia 18 de junho de 2024. 1 pending_ocr
materia 20/2024 2024-06-11 Ata Sessão ATA da sessão 2769 do dia 11 de junho de 2024. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-04 Ata Sessão ATA da sessão 2768 do dia 04 de junho de 2024. 1 pending_ocr
norma 1155/2024 2024-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-28 Ata Sessão ATA da sessão 2767 do dia 28 de maio de 2024. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-21 Ata Sessão ATA da sessão 2766 do dia 21 de maio de 2024. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-14 Ata Sessão ATA da sessão 2765 do dia 14 de maio de 2024. 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-07 Ata Sessão ATA da sessão 2764 do dia 07 de maio de 2024. 1 pending_ocr
materia 14/2024 2024-04-30 Ata Sessão ATA da sessão 2763 do dia 30 de abril de 2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-23 Ata Sessão ATA da sessão 2762 do dia 23 de abril de 2024. 1 pending_ocr