| norma |
1170/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica implantação de lombada, placas de identificação de ruas e academia ao ar livre para moradores do Bairro do Divino |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-29 |
Ata Sessão |
ATA da sessão 2811 do dia 29 de abril de 2025. |
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17/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requerimento Solicitando informações ao Executivo Municipal |
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32/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a manutenção da iluminação pública na Praça Anita Canet |
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33/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Estudo a viabilidade de aumento do valor do auxilio alimentação concedido aos servidores públicos municipais |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Implantação de um banheiro público para uso dos frequentadores da Praça Anita Canet e da quadra de campo sintético, localizadas neste município |
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| norma |
1168/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 009/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica ampliação e reforma do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos "Projeto Pia |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica instalação de sinalização, iluminação pública e pintura das faixas na localidade do Lageado |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica iIuminação PúbIica na localidade do Rio Vermelho’’. |
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61/2025 |
2025-04-22 |
Ata Sessão |
ATA da sessão 2810 do dia 22 de abril de 2025. |
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28/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a revitalização das calçadas da Rua Pedro Amálio Ribas |
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2/2025 |
2025-04-14 |
Emenda |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006/2025, QUE "DISPOE SOBRE ISENÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU - PARA NOVOS CONDOMÍNIOS, REGULARMENTE CADASTRADOS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE CAMPO DO TENENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ESTABELECENDO CONTRAPARTIDAS OBRIGATORIAS REFERENTES A DESTINAÇÃO SOCIAL DE UNIDADES HABITACIONAIS E A PRIORIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL. |
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6/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo |
Dispõe sobre a isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para novos loteamentos e condomínios, regularmente cadastrados na área urbana do município de Campo do Tenente e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo |
Acresce o número de vagas dos cargos que menciona, altera o cargo de técnico em tributação para auditor fiscal, e dá outras providências |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a isenção da taxa de participação para comerciantes locais nas feiras realizadas pelo município |
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27/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a manutenção com reposição e nivelamento das pedras irregulares na Rua Pedro Amálio Ribas, no trecho entre a Padokas e o campo do
Grêmio. |
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15/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado um Oficio ao dignissimo Secretário de Obras Everson Junior da Silva AviIa |
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24/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Sugere o pagamento do piso regional do Paraná aos servidores públicos do município |
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25/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica o avanço da Tabela do plano de carreira dos professores seguindo o piso nacional e revisão do plano de carreira dos professores do magistério |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-08 |
Emenda |
ALTERA O ARTIGO 11, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 920/2017, REDUZINDO O VALOR DO LICENCIAMENTO ANUAL DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO DE CAMPO DO TENENTE |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-08 |
Ata Sessão |
ATA da sessão 2808 do dia 08 de abril de 2025. |
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22/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a criação de Projeto de Lei para custear os serviços da instalação de esgoto sanitário para famílias de baixa renda |
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23/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica continuação do asfaltamento na Rua Nadir José Donato, manutenção da iluminação publica e alargamento da mesma |
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13/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado um Oficio ao dignissimo diretor Regional Arteris PIanalto Sul Antonio Cesar Ribas Sass |
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14/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado Oficio a Assembleia LegisIativa e Governo do Estado do Paraná |
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16/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado Oficio a Assembleia LegisIativa e Governo do Estado do Paraná. |
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21/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal a oferta e pagamento de cursos de capacitação para seus motoristas |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-03 |
Resolução |
Regulamenta o uso das redes sociais, transmissão, podcast e sistema eletrônicos da Câmara municipal de Campo do Tenente |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-03 |
Resolução |
Cria o Programa Vereador Mirim no ambito da Câmara Municipal de Campo do Tenente e dá outras providencias |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento prioritário de agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município de Campo do Tenente no âmbito do programa “Porteira Adentro” e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2025 |
2025-04-01 |
Ata Sessão |
ATA da sessão 2807 do dia primeiro de Abril de 2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica construção de segundo portão para acesso exclusivo de pais e funcionários, na Escola Municipal Professor Gunther Urban |
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2/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo |
Dispõe sobre a redução do uso de papel no âmbito da Câmara Municipal de Campo do Tenente e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Orçamento Participativo Digital no município de Campo do Tenente e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o uso das redes sociais, transmissão, podcast e sistema eletrônicos da Câmara municipal de Campo do Tenente |
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8/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Resolução |
Cria o Programa Vereador Mirim no ambito da Câmara Municipal de Campo do Tenente e dá outras providencias |
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58/2025 |
2025-03-27 |
Ata Sessão |
ATA da sessão 2806 do dia 27 de março de 2025. |
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57/2025 |
2025-03-25 |
Ata Sessão |
ATA da sessão 2805 do dia 25 de março de 2025. |
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11/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO DO TENENTE - PR |
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12/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado um Oficio a Companhia Paranaense de Energia (Copel) |
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10/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado um oficio ao dignissimo Diretor-Geral do DER Departamento de Estrada de Rodagem |
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19/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a manutenção de ponte na localidade de Capoerinha |
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1166/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 007/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR |
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56/2025 |
2025-03-18 |
Ata Sessão |
ATA da sessão 2804 do dia 18 de março de 2025. |
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18/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a realização da feira do produtor de forma semanal |
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1/2025 |
2025-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Mulher Empreendedora de Campo do Tenente e da outras providências |
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9/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requerimento para Apresentacao de Lista de Recursos e Obras Previstas pela Gestão com a Atual Situação |
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