| materia |
7/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Corbélia, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que instale um ponto de coleta de lixo orgânico e reciclável no Sítio de Recreio "Herrero". |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que gestione aos órgãos competentes da Administração, para que seja realizada a construção de um quebra-molas em frente a Chácara Matos no prolongamento da Rua Jasmin, sentido a Barra Bonita. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize um estudo para implantar uma horta elevada no CCI - Centro de Convivência do Idoso no município de Corbélia. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja instalado Urgente, o Botão do Pânico e patrulhamento escolar, em todas as creches, escolas Municipais e Estaduais do município de Corbélia. Solicita, expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do Dia. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize a Segurança Escolar e Vigilância Eletrônica em todas as unidades de Ensino Escolar e CMEIs, APAE, Centro Cultural, Centro de Convivência e locais onde realizam os projetos sociais do município de Corbélia e nos Distritos. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, para que realize um estudo para implantar o cargo de arquiteto no quadro de servidores do município de Corbélia. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que gestione junto aos órgãos competentes da Administração Municipal, que autorize o REFIS - Programa de Refinanciamento de Dívidas no município de Corbélia. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que promova ações necessárias para subsidiar o transporte público para os moradores dos Distritos que trabalham na sede do Município de Corbélia. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize um estudo para fornecer Repelentes nas Unidades Escolares e CMEIs no Município de Corbélia. |
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| sessao |
9 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requerem ao Poder Executivo, informações referentes de como está o processo de aquisição de área contígua ao Cemitério Municipal de Corbélia. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao atendimento no PAM 24h, se existe algum convênio com outros municípios em especial os municípios de Braganey e Iguatu para os pacientes serem atendidos no PAM de Corbélia. Solicita, expressamente, a inclusão da proposição na pauta da Ordem do Dia. |
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| sessao |
8 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requerem ao Poder Executivo, informações referentes de como está o processo de Alargamento das Pontes das estradas rurais e da revitalização das mesmas. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requerem que a Câmara Municipal organize uma Sessão Solene para entrega do título de cidadão honorário in memoriam para família do Capitão da Polícia Militar do Estado do Paraná, o Sr. Stanislaw Eduardo Ezerwonka. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requerem ao Poder Executivo, informações referentes a limpeza dos Lotes Baldios no Município de Corbélia. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requerem ao Poder Executivo, informações referentes ao serviço de recolhimento de materiais recicláveis das comunidades rurais do município. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que gestione aos órgãos competentes da Administração, para que seja realizada a manutenção na cobertura e nas calhas da Praça Paraguai. |
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| sessao |
7 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a instalação de sinalização de endereçamento, nas ruas do Bairro Jardim Vera Lúcia. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 005/2023 em sua integralidade para fins de adequação à técnica legislativa. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes da Administração para que viabilize a recuperação do calçamento de pedras poliédricas que dão acesso as comunidades de São Roque e Santa Rosa. |
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| sessao |
6 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, informações referentes a aquisição de Terrenos para a construção de Casas Populares no Distrito da Nossa Senhora da Penha e no Distrito de Ouro Verde do Piquiri. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, a realização de vistoria urgente nos terrenos e lotes baldios a fim de combater a proliferação do mosquito da dengue. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, a realização do Recapeamento Asfáltico nas ruas do Bairro Jardim Nova República (BNH). |
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| norma |
1190/2023 |
2023-03-17 |
04 - Lei Ordinária |
Altera o inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.165, de 13 de julho de 2022, que dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com as Leis Municipais nº 775, nº 777 e nº 780 de 09 de agosto de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-16 |
Moção |
Em reconhecimento ao Senhor LUCINDO TEBALDI. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja realizado um estudo para construir um Parque Infantil no Distrito da Penha no município de Corbélia/Pr. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que o Município possa ceder para outras empresas, o imóvel que foi destinado para a empresa Art Petro Distribuidora LTDA. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer informações referentes em qual situação se encontra o Processo Seletivo do Jovem Aprendiz no Município de Corbélia/Pr. |
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| sessao |
5 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos para que viabilize Urgente, reparos e manutenção do asfalto e na boca de lobo no cruzamento da Rua Miosótis e Rua Rosa. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos para que viabilize um estudo para inserir uma Placa de sinalização onde proíbe o condutor de virar a Esquerda na Rua Tiradentes no começo da Av Rio Grande do Sul. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de adquirir um Terreno para construir Casas Populares do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal para atender a população do Município de Corbélia/Pr. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine junto a Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo, para que realize a instalação de um Redutor de Velocidade no prolongamento da Av Rio Grande do Sul, em frente a empresa C.VALE no município de Corbélia-Pr. |
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| sessao |
4 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer informações referentes as Câmeras de Segurança instaladas no Município de Corbélia/Pr. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, que seja realizada os Serviços de manutenção de todos os locais de recreação utilizados pelos munícipes de maneira periódica. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a construção de calçada para pedestre no prolongamento da Av Rio Grande do Sul, até a Fraternidade dos Irmãos do Caminho no município de Corbélia/Pr. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a tomada de providências necessárias para melhorar o serviço público de transporte escolar rural, que atende os estudantes da Escola Municipal Anita Garibaldi no Distrito de Ouro Verde do Piquiri. |
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| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos veículos que estão inutilizados e sem nenhuma condição de uso, localizados no Parque de Máquinas no Município de Corbélia/Pr. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos para que viabilize, adequação emergencial na estrada denominada "Toca da Raposa" no Município de Corbélia/Pr. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que determine junto a Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo, para que realize a instalação de um Redutor de Velocidade no prolongamento da Av Rio Grande do Sul, em frente a empresa C.VALE no município de Corbélia/Pr. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a construção de abrigo para os veículos do município a disposição da Unidade Básica de Saúde Central, bem como a construção de cobertura na entrada para todas as UBS do Município. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, cópia de documentos contendo a Planta Baixa e todos os Projetos relacionados da obra do prédio onde se encontra a Câmara dos Vereadores de Corbélia/Pr. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, informações referente ao Imóvel onde a empresa ADDAV - Associação dos Distribuidores de Defensivos Agrícolas e Veterinários do Oeste do Paraná estava instalada, localizado na Campininha no Município de Corbélia/Pr. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 1.164, de julho de 2022, e, dá outras providências. |
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