| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao local onde o Parque de Máquinas está localizado no Município de Corbélia/Pr. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Em reconhecimento ao desempenho profissional da secretária de educação SILVIA SKOTTKI PINTO. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que verifique a possibilidade de instalar uma Rotatória na Av Rio Grande do Sul no cruzamento com a Rua Açucena. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja realizado o procedimento de alargamento da ponte do Rio Rancho Mundo, e na ponte do Rio Melissa localizada na linha Samambaial e também a recuperação da ponte que liga a Vila Nova Nazaré para o Rancho Mundo. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos valores mensais que o Município gasta de pagamento de função gratificada aos Servidores Municipais. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, para que viabilize Urgente, melhorias e manutenção nas ruas e na Quadra de areia do Bairro Jardim Nova República (BNH). |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 751, de 22 de dezembro de 2011, que reestrutura o Plano de Carreiras e de Remuneração do Magistério, com o objetivo de garantir, ao docente com deficiência prioridade no procedimento de escolha de turmas. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize um estudo para o aumento do Subsídio das pessoas prestadoras de serviços como Micro Empreendedores Individuais - MEIs. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine a manutenção da sinalização de trânsito, por meio de pintura no pavimento, nas áreas de entorno dos estabelecimento de ensino. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Moção |
Em reconhecimento ao desempenho do atleta PAULO LUÍS MEDEIROS - "Paulinho Corbélia", nas modalidades de futebol. |
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| norma |
1188/2023 |
2023-01-31 |
04 - Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do Magistério, comissionados, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT – Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Agente de Defesa Civil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral, Secretários Municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1189/2023 |
2023-01-31 |
04 - Lei Ordinária |
Concede reposição inflacionária geral à remuneração aos servidores efetivos e comissionados do quadro próprio, aos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-01-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.165, de 13 de julho de 2022, que dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com as Leis Municipais nº 775, nº 777 e nº 780 de 09 de agosto de 2012 e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2023-01-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do Magistério, comissionados, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT – Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Agente de Defesa Civil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral, Secretários Municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição inflacionária geral à remuneração aos servidores efetivos e comissionados do quadro próprio, aos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
789/2023 |
2023-01-09 |
10 - Decreto |
Dispõe da correção da UFM - Unidade Fiscal do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2023-01-09 |
Solene |
— |
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| norma |
1/2022 |
2022-12-20 |
03 - Lei Complementar |
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corbélia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1186/2022 |
2022-12-19 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza a aprovação de condomínio dispensando o disposto no inciso I do Art. 33 da Lei Municipal nº 778, de 09 de agosto de 2012. |
1 |
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| norma |
1187/2022 |
2022-12-19 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público e incentivos econômicos à empresa Maxirafia – Indústria Importação e Exportação de Embalagens Ltda. |
1 |
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| norma |
1181/2022 |
2022-12-16 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dação em pagamento de terreno urbano do Município de Corbélia. |
1 |
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| norma |
1182/2022 |
2022-12-16 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação e implantação de sítios de recreio no Município de Corbélia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1183/2022 |
2022-12-16 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1184/2022 |
2022-12-16 |
04 - Lei Ordinária |
Altera o dispositivo do §3º do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.126, de 08 de junho de 2021, que concede benefício econômico e fiscal à empresa Art Petro Distribuidora Ltda, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1185/2022 |
2022-12-16 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio Sede da Subprefeitura do Distrito de Ouro Verde do Piquiri, que passa a ser denominado Centro Administrativo Distrital José Skottki. |
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| sessao |
12 |
2022-12-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2022-12-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-14 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 035/2022 em sua integralidade. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-14 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 038/2022. |
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| sessao |
10 |
2022-12-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
23/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Solicita autorização para empreender viagem, com veículo oficial acompanhado pelo Senhor Valdir Cordeiro, Diretor de Obras do Município de Corbélia/PR. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-12 |
Emenda |
Apresenta Emenda de Alteração ao Projeto de Lei n° 29/2022-LOA 2023. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2022-12-12 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
98/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine providências para a aquisição de uniformes para os integrantes da equipe da vigilância epidemiológica. |
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| norma |
1179/2022 |
2022-12-06 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.562.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| norma |
1180/2022 |
2022-12-06 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.687.000,00 ( três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-05 |
Chapa Candidata à Mesa Diretiva |
Requerimento de inscrição de chapa para eleição à Mesa Diretiva para o biênio 2023 e 2024. |
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| sessao |
39 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o dispositivo do §3°, do Art. 2° da Lei Municipal n° 1.126 de 08 de junho de 2021. |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede incentivos econômicos nos termos do Art. 5° da lei 722/2010, para a Empresa MAXIRAFIA - INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que determine a secretaria competente, realizar serviços de manutenção no calçamento que liga a Sede do Município às comunidades Santa Rosa, São Pedro, São Bento e São Roque, no trecho do Rio Tesouro até a Igreja da comunidade do São Roque. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o loteamento Condomínio Horizontal de Lotes, denominado " Condomínio Residencial San Rafael", e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público urbano, a atual " Rua Vitória Régia", no perímetro urbano de Corbélia, para " Rua Padre Juliano de Souza". |
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