| materia |
32/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.562.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.687.000,00 ( três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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38 |
2022-11-28 |
Ordinária |
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96/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que determine a secretaria competente para que promova a instalação de redutores de velocidade na Rua Hortência, no trecho entre a Rua Flor de Lis e Rua Miosótis. |
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37 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Art. 78 e o Art. 79 da Lei Orgânica do Município de Corbélia. |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corbélia e dá outras providências. |
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| materia |
95/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que avalie e promova as ações necessárias para a implantação do Incentivo Financeiro Adicional – IFA e Incentivo do PQAVS aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, respectivamente. |
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| materia |
94/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine ao setor competente da Administração, realizar serviços de manutenção e adequação no cemitério municipal, para melhorar a acessibilidade dos municípes. |
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36 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
92/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Administração Municipal, a tomada de providências necessárias para realização do serviço de manutenção de sinalização de trânsito na Rua das Flores. |
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| materia |
93/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Administração Municipal, a tomada de providências necessárias para a instalação de sinalização de trânsito no entorno do CMEI DAVI CARMO LUBE. |
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| materia |
91/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Administração Municipal, a tomada de providências necessárias para atender a demanda de obra para sediar os serviços de saúde pública do Pronto Atendimento Médico - PAM, de Corbélia. |
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| materia |
22/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requer convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos que especifica. Conforme estabelece o Art.179, do inciso VIII, do Regimento Interno, solicita, expressamente, a inclusão da proposição na pauta da Ordem do Dia. |
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35 |
2022-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio Sede da Subprefeitura do Distrito de Ouro Verde do Piquiri, que passa a ser denominado CENTRO ADMINISTRATIVO DISTRITAL JOSÉ SKOTTKI. |
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| materia |
90/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine ao setor competente da Administração, providenciar as medidas necessárias para instalação de assentos e de cobertura para abrigo dos munícipes na frente da UBS ECLÉA WOLF. |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie o fornecimento de cópia dos documentos que compõe o relatório feito pela Vigilância Sanitária Estadual, sobre a situação encontrada de não conformidade das instalações da unidade de saúde central, onde fica o PAM. Com fundamento no Art 179 do Regimento Interno, solicita, expressamente, a inclusão da proposição na pauta da Ordem do Dia. |
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34 |
2022-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
89/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Administração Municipal, a tomada de providências necessárias para remoção de lombada convencional, na Avenida Rio Grande do Sul. |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-11 |
Parecer do Tribunal de Contas Estadual |
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 155/2022 – Primeira Câmara. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Obrigações de despesa contraídas nos últimos dois quadrimestres do mandato que tenham parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja disponibilidade de caixa. Prejulgado 15. Relatório do Controle Interno sem os conteúdos mínimos. Restrições sanadas com envio de documentos no contraditório. Súmula 8. Despesas com publicidade acima da média. Contabilização equivocada. Recálculo. Exercício de 2020. Parecer prévio pela regularidade com ressalvas. |
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| norma |
1178/2022 |
2022-10-11 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.195.000,00 (cinco milhões, cento e noventa e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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8 |
2022-10-11 |
Extraordinária |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao funcionamento do Ecoponto na cidade de Corbélia/Pr. |
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33 |
2022-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
88/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da Administração, para que providencie com celeridade o atendimento do pleito dos moradores das Comunidades Rurais de Carlitão e Placa Aparecida. |
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| norma |
1177/2022 |
2022-10-05 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
Em reconhecimento ao Senhor MARCIANO VIEIRA DO PORTO. |
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| sessao |
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2022-10-03 |
Ordinária |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal para que determine ao setor competente para que forneça as informações solicitadas, sobre a execução e pagamentos dos serviços das obras públicas contratadas para atender a população do Bairro Jardim Vera Lúcia, nas Ruas Anchieta e Aldino Formigheri. Com fundamento no Art. 179, inciso VIII, do Regimento Interno solicita, expressamente, desde já, a inclusão da proposição na pauta da Ordem do Dia. |
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| materia |
87/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Administração Municipal, a tomada de providências necessárias para melhorar a prestação do serviço público de transporte escolar rural, que atende os estudantes da comunidade da Barra Bonita. |
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| materia |
30/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.195.000,00 (cinco milhões, cento e noventa e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
86/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, para realizar a construção de asfalto ou calçamento na Rua Presidente Campos Sáles no cruzamento com a Avenida Getúlio Vargas próximo a Capela Mortuária e a Rua Presidente Campos Sáles no cruzamento da Rua Padre Feijó até o Cemitério, no Distrito da Penha. |
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| sessao |
31 |
2022-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requer informações e documentos referentes as condições de saúde ambiental e do trabalhado no Pronto Atendimento Municipal. |
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| sessao |
30 |
2022-09-19 |
Ordinária |
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| norma |
3/2022 |
2022-09-15 |
07 - Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine junto com a Secretaria de Obras e Urbanismo, para que seja feito um manilhamento para escoamento de água na Avenida Presidente Janio Quadros em frente á casa n° 60 no Distrito da Penha. |
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| norma |
2/2022 |
2022-09-13 |
07 - Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
1175/2022 |
2022-09-13 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a escolha, mediante aprovação em avaliação, para a função de diretor e diretor auxiliar, das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, regulamentando o artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Corbélia e Lei Federal do Fundeb e dá outras providências. |
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| norma |
1176/2022 |
2022-09-13 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.045.000,00 (um milhão, quarenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| sessao |
29 |
2022-09-12 |
Ordinária |
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| materia |
84/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, para que determine que seja efetuada a instalação de placas de sinalização indicativas das comunidades no interior do município de Corbélia. |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-05 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 025/2022, com a finalidade de eliminação de ambiguidades e adequação de técnica legislativa. |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Procedimento Administrativo Pregão Eletrônico n° 047/2022. Com fundamento no Art 179 do Regimento Interno, se solicita, expressamente, a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia. |
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| sessao |
28 |
2022-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos para que viabilize Urgente, melhorias e manutenção nas ruas do Bairro Jardim Nova República (BNH). |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que verifique a possibilidade de incluir o tratamento de extração de dentes do Siso (Terceiro Molar) pela Secretaria Municipal de Saúde no Município de Corbélia. |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica a realização de ações de conscientização do trânsito mais humano e seguro em alusão e adesão ao Setembro Amarelo. |
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| norma |
1173/2022 |
2022-09-02 |
04 - Lei Ordinária |
Altera o quadro 05 - Grupo Ocupacional dos professores, integrante do Anexo I, da Lei Municipal nº 823 de 08 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do município de Corbélia, promovendo o incremento de vagas ao Quadro Próprio do Magistério Municipal. |
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