| norma |
1174/2022 |
2022-09-02 |
04 - Lei Ordinária |
Altera o dispositivo do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.004, de 11 de julho de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com Associações de Moradores locais. |
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79/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente a execução de serviços de manutenção de estrada rural na Comunidade de São Bento. A fim de melhorar a qualidade de trafegabilidade dos veículos por vias não pavimentadas. |
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80/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que determine ao setor competente, para que efetue ações no sentido de promover a capacitação de pais, cuidadores, professores e demais profissionais que atendem a criança autista. |
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29/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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78/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a sinalização para estacionamento exclusivo de ônibus em frente ao antigo hospital São Judas Tadeu e para os carros da Saúde do Posto de Saúde Central. |
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16/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer informações e documentos referentes à designação de representação do Município em órgãos e unidades públicos. |
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27/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.045.000,00 (Hum milhão, quarenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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28/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.200.000,00 (Quatro milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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1171/2022 |
2022-08-29 |
04 - Lei Ordinária |
Altera o <em>caput</em> e o § 1º do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.020 de 28 de novembro de 2018 que Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ADETUROESTE - Agência de Desenvolvimento Turístico do Oeste - Riquezas do Oeste, e Altera o § 7º do Art. 25 da Lei Municipal nº 1.015 de 23 de outubro de 2018 que Cria o Serviço de Acolhimento Familiar. |
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1172/2022 |
2022-08-29 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 351.254,35 (trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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27 |
2022-08-29 |
Ordinária |
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15/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimentos sobre a atuação do município na fiscalização do cumprimento das obrigações de empresa beneficiada com subvenção econômica. |
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77/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, a possibilidade de construir uma cobertura no local onde os carros pertencentes á Secretaria de Saúde ficam estacionados. |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que tome as medidas cabíveis junto ao governo do Estado, para que os colégios estaduais tenham um efetivo da patrulha escolar com a frequência regular, semanal. |
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2/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. |
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75/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo, que gestione junto aos órgãos competentes da Administração Municipal, para ser feito um estudo de implantar e disponibilizar uma plataforma digital (aplicativo) de apoio ao Município de Corbélia. |
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26 |
2022-08-22 |
Ordinária |
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74/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine, em Regime de Urgência Urgentíssima, que se viabilize procedimento administrativo competente para a aquisição de área contígua ao Cemitério Municipal de Corbélia. |
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26/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o dispositivo do Artigo 1°, da Lei Municipal n° 1.004, de 11 de julho de 2018. |
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72/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicam ao Senhor Prefeito, que gestione junto ao órgão competente a análise de possibilidade de se instalar uma faixa de elevação na Avenida São Paulo, no trecho entre a Avenida Espírito Santo e a Avenida Minas Gerais. |
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73/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que realize a instalação de iluminação no campo de futebol Suiço na Comunidade do Planalto do Piquirizinho, em Corbélia-PR. |
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25 |
2022-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente da administração realizar análise para equipar as salas de aulas das escolas municipais de Corbélia/Pr com kits de lousa digital. |
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70/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que realize um estudo sobre a necessidade de disponibilizar um espaço para os Microempreendedores da cidade de Corbélia, Pr. |
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9/2022 |
2022-08-10 |
Moção |
Em reconhecimento aos Agentes de Defesa Civil de Corbélia, pelos dez anos de serviços prestados no município. |
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24/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o quadro 05 - Grupo Ocupacional dos professores, integrante do Anexo I, da Lei Municipal 823 de 8 de Outubro de 2013, promovendo o incremento de vagas ao Quadro Próprio do Magistério Municipal e dá outras providências. |
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25/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a escolha, mediante aprovação em avaliação, para a função de diretor e diretor auxiliar, das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, regulamentando o artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Corbélia e Lei Federal do Fundeb e dá outras providências. |
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69/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indicam ao Senhor Prefeito, que gestione junto ao órgão competente a análise de possibilidade de se instalar uma faixa de elevação na Rua Violeta esquina com a Rua Gerânio, no Bairro Vila Unida. |
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23/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede incentivos econômicos nos termos do Art. 5° da lei 722/2010, para a Empresa Indústria e Comércio de Móveis Pivotto Ltda, e dá outras providências. |
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68/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que sejam tomadas providências junto a Copel a respeito das quedas de energia elétrica que tem acontecido com frequência na comunidade do Carlitão. |
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2022-08-08 |
Ordinária |
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12/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer informações referente à troca de grama no canteiro da Prefeitura e outros pontos da cidade. |
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13/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre as despesas do município com passagens rodoviárias com destino a Curitiba-Pr. |
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14/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal, que determine o envio de Projeto de Lei Ordinária dispondo sobre a regulamentação que fixa o piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do município de Corbélia-PR. |
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67/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que realize a instalação de iluminação no campo de futebol suíço na Comunidade Rural São Roque. |
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1169/2022 |
2022-08-02 |
04 - Lei Ordinária |
Concede o pagamento do piso salarial reajustado dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Corbélia, e dá outras providências. |
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1170/2022 |
2022-08-02 |
04 - Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a associação denominada Instituto Dona Ecléa Wolf. |
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2022-08-02 |
Extraordinária |
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22/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o pagamento do piso salarial reajustado dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Corbélia, e dá outras providências. |
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2022-08-01 |
Ordinária |
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21/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a associação denominada Instituto Dona Ecléa Wolf. |
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| materia |
66/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos para que viabilize a pintura de baias de estacionamento para motos, na Rua Amor Perfeito, em frente à Secretaria Municipal de Saúde. |
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1168/2022 |
2022-07-27 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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65/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine a realização de estudos sobre a viabilidade de se implementar melhorias salariais para os Agentes da Defesa Civil de Corbélia. |
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64/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Indicam ao Senhor Prefeito, que gestione junto ao órgão competente a possibilidade de promover adequações nas rampas de acessibilidade nas calçadas. |
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62/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente, para que efetue serviço de limpeza no imóvel onde, anteriormente, estava a Secretaria Municipal de Saúde, conforme indica. |
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63/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que adote no município de Corbélia o piso salarial dos profissionais de enfermagem, conforme estabelecido pelo COREN/PR. |
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| norma |
1165/2022 |
2022-07-13 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre as regularizações de edificações construídas em desacordo com as Leis Municipais n° 775, n° 777 e n° 780 de 09 de agosto de 2012 e dá outras providências. |
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1166/2022 |
2022-07-13 |
04 - Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal Piquiri, e dá outras providências. |
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| norma |
1167/2022 |
2022-07-13 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.883.000,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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