| sessao |
6 |
2022-07-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-11 |
Emenda |
Apresenta Emenda Aditiva ao Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício Financeiro do Projeto de Lei nº 011/2022, com a finalidade prever a aquisição de terreno para fins de uso como cemitério. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-11 |
Emenda |
Apresenta Emenda Aditiva ao Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício Financeiro do Projeto de Lei nº 011/2022, com a finalidade elevar a bolsa-auxílio do Serviço de Acolhimento Familiar. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-11 |
Emenda |
Apresenta Emenda Aditiva ao Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício Financeiro do Projeto de Lei nº 011/2022, com a finalidade de estabelecer orçamento para fomento industrial, comercial e de serviços. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 351.254,35, na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| sessao |
22 |
2022-07-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-08 |
Moção |
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Lides Marques Martins, Servidor Público Municipal aposentado Ex- Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Corbélia/PR. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Corbélia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o dispositivo do Artigo 2° e o 1° do mesmo Artigo, da Lei Municipal n° 1.020 de 28 de novembro de 2018 e Altera o dispositivo do 7° do Artigo 25, Capítulo VII da Bolsa- Auxílio, da Lei Municipal n° 1.015 de 23 de outubro de 2018. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, a possibilidade de construir Banheiros Sanitários na Quadra sintética Romilton R. dos Santos que fica localizada no Distrito de Ouro Verde do Piquiri. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que junto aos órgãos competentes da Administração Municipal a possibilidade de aquisição de tablets para alunos da educação especial do Município. |
1 |
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| norma |
1164/2022 |
2022-07-04 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Quadro de Pessoal de Direção, Chefia e Assessoramento do Município de Corbélia |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede incentivos para a empresa Indústria e Comércio de Móveis Pivotto Ltda, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação e implantação de sítios de recreio no Município de Corbélia e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-06-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-27 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificada com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei Ordinária n° 007/2022 |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-27 |
Emenda |
Apresenta Emenda Aditiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei Ordinária n° 007/2022. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-27 |
Emenda |
Apresenta Emenda Supressiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei Ordinária n° 007/2022. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-24 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 007/2022 e integrar as emendas parlamentares. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-06-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Ofício n° 343/2022- O Prefeito Giovani Miguel Wolf Hnatuw, vem por meio deste solicitar licença por motivo de doença a contar do dia 16 de junho até 26 de junho de 2022. |
0 |
no document
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| norma |
2/2022 |
2022-06-21 |
05 - Decreto Legislativo |
Concede licença saúde ao Prefeito Municipal. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
Manifesta moção de pesar pelo falecimento do Comunicador Sergio Antônio Marafon. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente da Administração Municipal, a realização de serviços de manutenção e melhorias no cruzamento da Rua Antúrio com a Rua Castro Alves. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo municipal, que determine ao setor competente para que realize a execução de manutenção com serviços de cascalhamento do trecho da estrada do São Roque até Sapucaia nas proximidades das famílias Jurkevicz. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-13 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de aprimorar a redação do Projeto de Lei nº 011/2021 e integrar as emendas apresentadas. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.883.000,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
0 |
no document
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| materia |
57/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que realize uma reforma da quadra esportiva localizada no Bairro Jardim Vera Lúcia. |
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| norma |
1163/2022 |
2022-06-13 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 6.775.859,55 (seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), na forma em que especifica. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine a realização da análise sobre a possibilidade de se estabelecerem parcerias que possibilitem o encaminhamento para instituições de longa permanência à pessoa idosa. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-06-07 |
05 - Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2013. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
Requer a Câmara Municipal de Corbélia, que encaminhe Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Renato Feder, Secretário de Estado da Educação e do Esporte, para que atue no sentido reativar o serviço do Centro Regional de Apoio Pedagógico Especializado, CRAPE, em especial na função de realização da Avaliação Psicoeducacional, que atendia o Núcleo Regional de Educação de Cascavel e os 18 municípios desta regional. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de construir um abrigo em ponto de ônibus para os estudantes no Distrito da Penha. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que avalie e promova as ações necessárias para o estabelecimento de carga horária de 30 horas semanais aos profissionais de psicologia do Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, para que realize a execução de manutenção com serviços de cascalhamento, na estrada da comunidade São Bento. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine junto a Secretaria de Viação de Obras e Urbanismo, a possibilidade de construir um Redutor de Velocidade na Rua Flor de Lis próximo a residência n° 2094. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que gestione junto aos órgãos competentes da Administração Municipal, para informar os munícipes que Corbélia possui um Centro Multiprofissional com programas para pessoas com autismo. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-05-31 |
07 - Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. |
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| sessao |
3 |
2022-05-31 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requer informações e documentos a respeito da realização de jantar para lançamento de livro. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 6.775.859,55 (seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), na forma em que especifica. |
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| norma |
1162/2022 |
2022-05-30 |
04 - Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Ciclista e o Dia do Passeio Ciclístico Municipal. |
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| sessao |
16 |
2022-05-30 |
Ordinária |
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