| materia |
4/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que sejam fornecidas informações, sobre a aquisição realizada por meio do Pregão Presencial n° 056/2021, do Processo Administrativo n° 103/2021, destinado para a aquisição de equipamentos para circuito de câmeras para monitoramento. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal, que determine a manutenção e instalação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas no Distrito de Nossa Senhora da Penha, no Distrito de Ouro Verde do Piquiri e, na Sede Administrativa de Corbélia. |
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| norma |
1157/2022 |
2022-03-16 |
04 - Lei Ordinária |
Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 266 e Altera o Art. 296 da Lei Municipal nº 639, de 26 de dezembro de 2005 que Institui o Código Tributário do Município de Corbélia e estabelece normas gerais de direito tributário aplicável ao município. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a aquisição de uniforme, de credenciais para identificação e de equipamentos imprescindíveis ao uso no trabalho noturno dos vigias municipais. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica a realização de campanha para a divulgação da iniciativa "Doe parte do seu imposto de renda para as entidades de Corbélia" e transforme projetos em realidade. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria de Viação e Obras e Urbanismo, a construção de ponte de alvenaria, no trecho da estrada rural que fica na divisa entre o Distrito de Ouro Verde do Piquiri e a localidade de Anta Gorda, no município de Cafelândia. |
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| sessao |
6 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que promova as ações necessárias para verificar a possibilidade técnica de saúde para flexibilização do uso obrigatório de máscaras no Município de Corbélia. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal, a criação de programa social "Horta no Meu Bairro". |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de adquirir equipamentos como: cadeiras de rodas, cadeiras para banho, camas hospitalares, andadores e muletas para pessoas acidentadas e acamadas. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o trabalho de instalação das mesas de jogos com bancos nas praças do município. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente, para que efetue a manutenção na Ponte sobre o Rio dos Porcos, no trecho que dá acesso a área da Família Bottega, no Distrito da Penha. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria de Viação e Obras e Urbanismo, a construção de ponte de alvenaria, no trecho da estrada rural que fica entre o Distrito de Ouro Verde do Piquiri e a localidade de Anta Gorda. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Especial de Representação. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece no Município de Corbélia/PR, o dia 09 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição á situação de risca à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n° 10.826 de 2003. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que junto aos órgãos competentes da Administração Municipal a possibilidade de construir Bollards (Pilares) de aço em lugares específicos da cidade. |
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| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos que especifica. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
Em reconhecimento ao grupo de munícipes denominado de "Amigos do Jacaré". |
0 |
no document
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| materia |
19/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que junto aos órgãos competentes da Administração Municipal a possibilidade de fornecer Transporte para os estudantes participarem das atividades Culturais no Centro Cultural Vereador José Rubin. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria de Viação e Obras e Urbanismo, a execução de serviços nas vias públicas de Ouro Verde do Piquiri, conforme menciona. |
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| sessao |
4 |
2022-02-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-25 |
Moção |
Em reconhecimento ao Músico e Professor de Música, Senhor Guilherme de Medeiros. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que junto aos órgãos competentes da Administração Municipal a possibilidade de construir uma lombada elevada na Av São Paulo próximo ao cruzamento com a Rua Lilás no Bairro Santa Catarina. |
0 |
no document
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| materia |
18/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que gestione aos órgãos competentes da Administração Municipal o estudo para aplicação de pavimento com Material reciclado de Pneus usados na pista de atletismo do Estádio. |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente, que as reuniões das Comissões Permanentes sejam transmitidas e gravadas em áudio e vídeo pelo sistema on line TV Câmara |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione aos órgãos competentes da Administração que providencie reforma geral no Prédio onde se encontra o Pronto Atendimento 24 horas e a Unidade Básica de Saúde Pe. Bernardo Lube. |
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no document
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| materia |
13/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos para que viabilize melhorias na Rua Tipuana, tais como: sinalização de trânsito vertical e horizontal em toda a sua extensão. Também que se proceda a verificação da iluminação pública, observando a troca de lâmpadas queimadas e a poda de galhos de árvores que comprometem a iluminação. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indicam ao Senhor Prefeito, que gestione junto ao órgão competente a possibilidade de instalar postes de iluminação pública no Estádio Municipal Paulo Roberto de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
15/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indicam a realização de análise sobre a viabilidade de se promoverem serviços de manutenção na ponte sobre o Rio Melissa, entre Corbélia e Cafelândia. |
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no document
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| materia |
11/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a análise da possibilidade de aquisição de máquina para fabricação de fraldas. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Homologação de Decisão Colegiada |
Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Corbélia. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Em reconhecimento ao Senhor Walter Paini e Família. |
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no document
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| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 266 e Altera o Art. 296 da Lei Municipal nº 639, de 26 de dezembro de 2005 que Institui o Código Tributário do Município de Corbélia e estabelece normas gerais de direito tributário aplicável ao município. |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de reparo e manutenção, em diversos trechos das estradas rurais do município, que demandam a realização dos serviços de conservação. |
0 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicam a realização de estudo sobre a viabilidade de ampliação do número de empreendedores na área ocupada pela empresa Bonfam. |
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| sessao |
2 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de análise viária, para implantação de redutores de velocidade, entre as Ruas Flor de Maracujá e esquina com a Rua Violeta. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de Estudo, Planejamento e Execução de arborização com mudas frutíferas em locais públicos que passa a indicar a seguir. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente, para que efetue a manutenção corretiva e preventiva de canteiros de flores nas vias públicas. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que junto aos órgãos competentes da Administração Municipal a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Jasmin, próximo a Residência nº492 Via Marginal da BR-369, Corbélia-PR. |
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2022-02-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize o estudo para a concessão de adicional de insalubridade e de reajuste na remuneração dos contratos das pessoas prestadoras de serviços como Micro Empreendedoras Individuais - MEIs. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que execute as medidas necessárias, de caráter técnico e jurídico, para que sejam apuradas as causas dos problemas de ineficiência do sistema de drenagem pluvial da via marginal de acesso a rodovia BR-369, que afeta, em especial, os munícipes de Corbélia. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente, para que efetue o cascalhamento de alguns trechos na estrada para a Comunidade Rural da Barra Bonita. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Moção |
Em reconhecimento ao exemplo de determinação da Senhora Cristiane Roberta Kruger, na conquista do notável desempenho para-atleta nas modalidades de Canoagem (em caiaque e canoa havaiana) e também na modalidade de Handebol em Cadeira de Rodas. |
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| norma |
1155/2022 |
2022-01-19 |
04 - Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores ativos. inativos, celetistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, Autárquico, Comissionados, Quadro próprio do magistério, Conselheiros Tutelares, Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete, e dá outras providências. |
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| norma |
1156/2022 |
2022-01-19 |
04 - Lei Ordinária |
Concede reposição inflacionária geral à remuneração aos servidores efetivos e comissionados do quadro próprio, aos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2022-01-19 |
Extraordinária |
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