| materia |
188/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que efetue serviços de limpeza e manutenção de calhas e sistema de drenagem pluvial nos prédios públicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1144/2021 |
2021-11-10 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Corbélia; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefício de previdência complementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1145/2021 |
2021-11-10 |
04 - Lei Ordinária |
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1.071, de 05 de dezembro de 2019, que Regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-11-09 |
Moção |
Em reconhecimento ao desempenho profissional na área da Saúde do senhor Thiago Daross Stefanello pela contribuição prestada a comunidade, a população do município de Corbélia e de municípios da Região Oeste. |
1 |
extracted
|
| norma |
1143/2021 |
2021-11-09 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza receber imóvel em doação, onde se encontra o Cemitério da Comunidade São Roque, no Município de Corbélia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-11-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer informações do Executivo Municipal, sobre a existência de solicitação a Sanepar, de Projeto de Ampliação da Rede de Captação e Tratamento de Esgoto, no município de Corbélia-PR, conforme especifica. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
181/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, sobre a necessidade de serviços de limpeza e manutenção dos espaços públicos urbanos. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a instalação de sinalização de endereçamento, nas ruas do bairro Jardim Vera Lúcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de realizar melhorias no trecho entre o viaduto do trevo da Avenida Santa Catarina até a entrada para o Parque do CTG Recordando os Pagos. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que viabilize junto ao setor competente a realização de mutirão de limpeza urbana e remoção de entulhos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1142/2021 |
2021-11-08 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permuta de imóveis entre Município de Corbélia e a Mitra Diocesana de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize com agilidade medidas de adequação viária, no Bairro Vila Nova Nazaré. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, para que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção no chafariz do portal existente no Trevo Principal de acesso a sede do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica a Administração Municipal, a necessidade de se promover a adequação dos veículos da frota da saúde municipal, que transportam crianças, com a devida instalação de dispositivo de retenção para o transporte de crianças da forma mais segura possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-11-03 |
Moção |
Em reconhecimento ao empresário Senhor Euclides José Campos por suas contribuições prestadas a comunidade corbeliense, por meio da atuação empresarial no município de Corbélia. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1141/2021 |
2021-10-26 |
04 - Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.117, de 21 de janeiro de 2021, que concede reposição inflacionária geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-10-25 |
Emenda |
Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 036/2021, com a finalidade de autorizar a retificação de contratos já celebrados e aprimorar a matéria. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza receber imóvel em doação, onde se encontra o Cemitério da Comunidade São Roque, no Município de Corbélia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer providências quanto a exigência de adequação e melhoria na prestação de serviços de saneamento por parte da concessionária deste serviço público municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
177/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que gestione junto ao órgão competente, a sinalização para estacionamento exclusivo de ônibus em frente a Escola Municipal Anita Garibaldi, no distrito de Ouro Verde do Piquiri. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
34 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de Semáforo nos cruzamentos da Avenida Rio Grande do Sul, com as Ruas Hortência e Violeta. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de limpeza e de infraestrutura urbana básica no Distrito de Nossa Senhora da Penha, conforme menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Em reconhecimento ao empresário Senhor Euclides José Campos, por suas contribuições prestadas a comunidade corbeliense, por meio da atuação empresarial no município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1.071, de 05 de dezembro de 2019, que Regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 1071, de 05 de dezembro de 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a análise tributária para implantação do IPTU Verde, no município de Corbélia, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
20749/2021 |
2021-10-18 |
98 - Lei Estadual |
Denomina Vitalino Piovesan o viaduto localizado na Rodovia BR-369, Km 500, no Município de Corbélia. |
0 |
no document
|
| sessao |
33 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimentos sobre a obra pública de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine a realização da análise sobre a possibilidade de se estabelecerem parcerias que possibilitem o encaminhamento para instituições de longa permanência a pessoa idosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal que realize pintura no ginásio municipal do distrito de Nossa senhora da Penha com a informação do nome do Ginásio com letras grandes identifique o nome da referida quadra esportiva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-10-01 |
Moção |
Em reconhecimento ao empresário Senhor Gilmar Mendes de Souza por suas contribuições prestadas a comunidade corbeliense, por meio da atuação empresarial no município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer informações referentes a atuação da Secretaria Municipal da Saúde, esclarecendo sobre os procedimentos cirúrgicos que são realizados mensalmente, sobre a existência de lista de espera para fazer cirurgia, esclarecendo ainda qual o tempo de espera em média e , também, por quanto tempo os munícipes estão aguardando o procedimento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-09-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.117, de 21 de janeiro de 2021, que concede reposição inflacionária geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que gestione junto aos órgãos competentes da Administração Municipal, sobre a possibilidade de direcionar esforços no sentido de conseguir para o município concessão federal de veículo oficial de imprensa. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Presidente do Poder Legislativo e demais membros da Mesa Diretiva, para que seja promovida a Reforma do Regimento Interno do Legislativo Municipal de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a construção de calçada para pedestres e sinalização na Rua José Citon no trecho entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Armando Zanato, no bairro Vila São José. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-09-20 |
Parecer do Tribunal de Contas Estadual |
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 218/2021 – Segunda Câmara. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Falta de Repasse de contribuições patronais para o INSS. Ressalvas. Conta corrente com saldo contábil a descoberto. Realização de funções técnicas da contabilidade em desacordo com o Prejulgado nº 06 – TCE/PR. Aplicação de multa. Exercício 2013. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer as informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias na infraestrutura urbana, com a construção de calçadas (passeio público), no Distrito de Ouro Verde do Piquiri, nos locais em que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1140/2021 |
2021-09-20 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Corbélia; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefício de previdência complementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|