| materia |
165/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e recapeamento asfáltico, na Rua Gerânio. |
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| materia |
166/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indica a realização de "Campanha Publicitária Educativa" destinada para a conscientização da população do município, sobre os cuidados para assegurar um trânsito mais seguro para todos. |
1 |
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| materia |
167/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, em apoio a cultura musical, a implantação de uma banda e fanfarra no município de Corbélia. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-16 |
Moção |
Em reconhecimento ao notável desempenho do Senhor Lourenço Davi Rubin, como Vereador, Juíz de Paz do município e pela atuação como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corbélia. |
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20/2021 |
2021-09-16 |
Moção |
Manifesta Pesar pelo falecimento de Francisco José dos Santos. |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao pagamento adicional de insalubridade, conforme menciona. |
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| materia |
160/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a realização de Serviços de manutenção rodoviária, nas estradas rurais com calçamento de pedras poliédricas. |
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| materia |
161/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que construa uma rampa de acessibilidade na calçada entre a Rua Tiradentes e Avenida Rio Grande do Sul, próximo a Academia Estação do Corpo, proporcionando melhores condições de acesso as pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
162/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que não façam os canteiros de flores centrais na Avenida Santa Catarina entre as Ruas Acácia e Jasmin e solicita que seja feito um estacionamento de forma transversal no referido canteiro. |
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| materia |
163/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que seja criado o programa "Adote um Jardim". |
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| materia |
164/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que viabilize os estudos direcionados para que seja criado o "Restaurante Popular de Corbélia". |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requerem ao Chefe do Executivo Municipal, que viabilize as informações sobre a existência de Projeto em elaboração. que trata do Plano de Cargo e Carreiras do Magistério Municipal. |
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| materia |
157/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria Municipal competente, para que realize serviços de manutenção com cascalhamento da estrada, que liga o Distrito de Nossa Senhora da Penha, na BR - 369, até a comunidade Bom Jesus. |
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| materia |
158/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto ao órgão competente da Administração, para que incentive a instalação de empresas para geração de emprego no Distrito de Ouro Verde do Piquiri. |
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| materia |
159/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente da administração Municipal, para que atenda a reivindicação da população, para realizar serviços de manutenção e reparo, em toda a estrutura da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ouro Verde do Piquiri, inclusive no entorno da Unidade. |
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| sessao |
29 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a escala de revezamento de 24 (vinte e quatro) horas trabalhadas por 72 (setenta e duas) horas de descanso no Posto de Bombeiros Comunitários - PBC e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requerem que seja apresentado pelo Executivo Municipal, as informações contendo o rol dos servidores comissionados, respectivos cargos, funções e grau de escolaridade dos ocupantes de cargos comissionados do Poder Executivo Municipal para esclarecimentos sobre o apontamento da Corte de Contas sobre irregularidades. |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requerem esclarecimentos sobre quais providências foram tomadas para sanar as irregularidades existentes no Executivo Municipal, em relação aos cargos comissionados de assessor técnico, com atribuições eminentemente técnicas; chefias e diretorias sem subordinados e assessores sem servidores/serviços a serem assessorados, por serem funções típicas de cargos efetivos, tendo em vista a decisão do Acórdão nº 1626/20 - STP, que transitou em julgado em agosto de 2020. |
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| materia |
154/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de Revitalização, Iluminação e Instalação de Bancos, Academia de 3ª Idade e Playground, na Praça Armandio de Mello Pereira, localizada na Avenida Minas Gerais, com início da Rua Flanboyant. |
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| materia |
155/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de realizar Serviços de Manutenção em todos os Parquinhos Infantis (Brinquedos, alambrados e afins), existentes no município de Corbélia. |
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| materia |
156/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que viabilize a construção de calçada para pedestres, instalação de ciclovia, instalação de iluminação pública e, o plantio de grama as margens da estrada da Linha Samambaial. |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reserva aos candidatos (as) negros (as) 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do município de Corbélia, Estado do Paraná. |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Em reconhecimento ao notável desempenho do atleta corbeliense na modalidade de ciclismo, Senhor Lucas Bortoluzzi, Campeão Paranaense 2021, na categoria Mountain Bike XCC e XCO. |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requer informações referentes as medidas de combate ao mosquito da dengue no Município de Corbélia. |
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| materia |
153/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que seja criado o programa "Meu Bairro Mais Bonito". |
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| norma |
1136/2021 |
2021-09-02 |
04 - Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Corbélia, o Dia dos Catadores de Materiais Recicláveis. |
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| norma |
1137/2021 |
2021-09-02 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI. |
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| norma |
1138/2021 |
2021-09-02 |
04 - Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1085 de 08 de abril de 2020 que Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro na forma de auxílio para obras de reforma, no prédio de propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e abre Crédito Adicional Especial e dá, outras providências. |
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| norma |
1139/2021 |
2021-09-02 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da quadra esportiva na Praça Olivo Durigon, que passa a ser denominada de “Quadra Esportiva Jair Rodrigues de Miranda”. |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
151/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que verifique a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Gladíolo esquina com a Rua Violeta. |
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| materia |
152/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que verifique a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Vitória Régia na altura do numeral nº 2151. |
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| materia |
149/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize iluminação pública embaixo dos viadutos localizados na Avenida Santa Catarina e Coopavel. |
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| materia |
150/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indicam a realização de estudo sobre a viabilidade de ampliação do número de empreendedores na área que era ocupada pela empresa Bonfam. |
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| materia |
148/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal que realize programa de adaptação de acesso para cadeirantes em casas populares para famílias de baixa renda que apresentem indivíduos com necessidades especiais. |
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| norma |
1134/2021 |
2021-08-24 |
04 - Lei Ordinária |
Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea campanulata, também conhecida como espatódea ou bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, e incentiva a substituição das plantas existentes por espécies nativas no Município de Corbélia - PR, e dá outras providências. |
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| norma |
1135/2021 |
2021-08-24 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle e combate da formiga cortadeira. |
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| sessao |
27 |
2021-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
143/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que se proceda a realização de melhorias na pista de Skate, na Praça Paraguai. |
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| materia |
144/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a instalação de parques infantis nos Bairros Vila Nova Nazaré e Vila Unida. |
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| materia |
145/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Saúde a análise da possibilidade de realizar vacinação contra COVID-19, também no horário noturno, para os trabalhadores. |
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| materia |
146/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudo para a criação de Banco de Sangue. |
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| materia |
147/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica a realização de campanha para a divulgação da iniciativa "Doe parte do seu imposto de renda para as entidades de Corbélia" e transforme projetos em realidade. |
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| materia |
142/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica a realização de Loteamento dos Cemitérios dos Distritos de Nossa Senhora da Penha e Ouro Verde do Piquiri. |
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| materia |
140/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica restringir a circulação de veículos pesados dentro da cidade de Corbélia. |
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| materia |
141/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica instalação de iluminação na parte externa do Centro de Eventos Laudemir Turra. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-16 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 018/2021, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria, que Institui o Fundo Municipal do Esporte e Lazer. |
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