| materia |
2/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição inflacionária geral à remuneração aos servidores efetivos e comissionados do quadro próprio, aos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-01-18 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores ativos. inativos, celetistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, Autárquico, Comissionados, Quadro próprio do magistério, Conselheiros Tutelares, Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete, e dá outras providências. |
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| norma |
673/2022 |
2022-01-12 |
10 - Decreto |
Dispõe da correção da UFM - Unidade Fiscal do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-12-21 |
07 - Resolução Legislativa |
Altera a Resolução nº 02, de 21 de dezembro de 2016 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná. |
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| norma |
1151/2021 |
2021-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1152/2021 |
2021-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1153/2021 |
2021-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outra providências. |
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| norma |
1154/2021 |
2021-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 861, de 12 de março de 2015 que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. |
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| sessao |
12 |
2021-12-21 |
Extraordinária |
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| sessao |
40 |
2021-12-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-19 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 02, de 21 de dezembro de 2016 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 861, de 12 de março de 2015 que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
199/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de estudo para aquisição de área para Implantar Aterro Sanitário Municipal com as condições técnicas adequadas para o tratamento e destino final de resíduos sólidos, e Depósito de Entulhos. |
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| materia |
200/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que viabilize um espaço público amplo e adequado para a realização dos processos licitatórios presenciais. |
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| norma |
20890/2021 |
2021-12-16 |
98 - Lei Estadual |
Denomina José Nilton Lessa o viaduto localizado na Rodovia BR-369, Km 499, no Município de Corbélia. |
0 |
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| norma |
20891/2021 |
2021-12-16 |
98 - Lei Estadual |
Denomina Darci Peroza o viaduto localizado na Rodovia BR-369, Km 501, no Município de Corbélia. |
0 |
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| materia |
46/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outra providências. |
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| materia |
198/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal que realize programa de orientação e terapia a pais de crianças com deficiência na rede municipal de educação. |
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| norma |
1150/2021 |
2021-12-13 |
04 - Lei Ordinária |
Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 639, de 26 de dezembro de 2005, que Institui o Código Tributário do Município de Corbélia e estabelece normas gerais de direito tributário aplicável ao município. |
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| sessao |
39 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
197/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indica a realização de análise sobre a possibilidade e viabilidade de o município instalar esse tipo de dispositivo redutor de velocidade, conforme menciona. |
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| materia |
25/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulações ao cidadão corbeliense Olívio Manica. |
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| materia |
195/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, para que seja efetuado procedimento licitatório, para a aquisição de conjunto desencarcerador, para equipar os bombeiros comunitários de Corbélia. |
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| materia |
196/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica ao senho prefeito municipal que determine junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços, para que realize a execução de manutenção com serviços de cascalhamento, na estrada da propriedade do senhor Emi Favin, na Comunidade da Barra Bonita, conforme menciona. |
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| sessao |
38 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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| norma |
1148/2021 |
2021-11-30 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
1149/2021 |
2021-11-30 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| sessao |
37 |
2021-11-29 |
Ordinária |
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| materia |
45/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha pedagógica de divulgação da Lei Federal nº 16.016/2020 para a doação de alimentos excedentes no Município de Corbélia, denominada Desperdício Zero, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2021-11-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-22 |
Emenda |
Incluem-se nos anexos do PLO 33/2021 dotações orçamentárias para o exercício 2022. |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-22 |
Emenda |
Incluem-se os anexos do PLO 34/2021 dotações orçamentárias. |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 639, de 26 de dezembro de 2005, que Institui o Código Tributário do Município de Corbélia e estabelece normas gerais de direito tributário aplicável ao município. |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
49/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer informações referentes a contratação do fornecimento de marmitas para o efetivo dos Bombeiros Comunitários de Corbélia. |
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| materia |
50/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos que especifica. |
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| materia |
194/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica a necessidade do serviço de abertura de estrada marginal a Rodovia BR-369, para permitir o deslocamento de maquinário agrícola entre as áreas de cultivo dos munícipes, no trecho compreendido entre o Trevo de Nova Aurora até a Ponte do Piquiri. |
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| norma |
1146/2021 |
2021-11-22 |
04 - Lei Ordinária |
Institui a escala de revezamento de 24 (vinte e quatro) horas trabalhadas por 72 (setenta e duas) horas de descanso no Posto de Bombeiros Comunitários – BPC e dá outras providências. |
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| norma |
1147/2021 |
2021-11-22 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| sessao |
36 |
2021-11-22 |
Ordinária |
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| materia |
189/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que viabilize obras de manutenção e melhorias no Parque Infantil localizado na Praça Nilson Ribas, ao lado do Posto de Saúde Central Pe. Bernardo Lube. |
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| materia |
190/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que seja efetuado o pagamento de incentivo financeiro adicional para as Agentes Comunitárias de Saúde e de Endemias. |
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| materia |
191/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a realização do estudo de viabilidade para a construção de túmulos verticais (gavetas), no Cemitério Municipal de Corbélia. |
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| materia |
192/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que se promovam medidas para a realização de serviços de paisagismo artístico e botânico, para publicidade sobre o Município, nos trechos em que se encontram as trincheiras e viadutos localizados nas marginais da BR-369. |
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| materia |
193/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e recapeamento asfáltico na Rua Tiradentes. |
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| materia |
185/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a instalação de Parque Infantil na Praça Brasil. |
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| materia |
186/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que viabilize os fornecimentos de incentivo para o transporte de estudantes para Cascavel-PR, conforme especifica. |
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| materia |
187/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que sejam incluídas atividades pedagógicas com a horta escolar e o jardim escolar. |
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