| materia |
33/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Especial de Estudo. |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2021-07-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Indica a inserção de placas de identificação nas árvores do Parque Ecológico Mansueto Fontana bem como o plantio de novas espécies. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Corbélia, o Dia dos Catadores de Materiais Recicláveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o dispositivo do inciso III do Art. 3° da Lei Municipal n° 856 de 23 de dezembro de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elementos de despesas no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2021-07-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-07-02 |
Moção |
Em reconhecimento pela conquista do Título de Miss Paraná e também, ao notável desempenho profissional da modelo e manequim corbeliense ELILY SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Requer informações referente ao andamento das tratativas sobre a possibilidade da aquisição de imóvel na Avenida Brasília ao lado da Escola Municipal Anita Garibaldi, para futura construção de CMEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao Setor competente para que viabilize a realização de campanha educativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que oportunize aos trabalhadores da iniciativa privada, a realização de vacinação contra a COVID-19, também aos domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indica a compra ou locação de impressora multifuncional/xerocadora para todas as Escolas Municipais de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
Em reconhecimento ao empresário Senhor Edinaldo Barboza por suas contribuições prestadas à comunidade corbeliense, por meio da atuação empresarial no Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados e em espaços confinados, no Município de Corbélia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer informação referente a reivindicação dos produtores rurais dos Distritos de Nossa Senhora da Penha e de Ouro Verde do Piquiri, para a instalação de ponto para fornecimento de Nota do Produtor e Guia de Transporte Animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica a realização de testes rápidos para detecção de COVID-19 na população, especialmente nos servidores públicos, quando necessário. |
1 |
extracted
|
| norma |
1128/2021 |
2021-06-28 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva da Escola Municipal Castro Alves do Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| norma |
1129/2021 |
2021-06-28 |
04 - Lei Ordinária |
Reconhece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Corbélia-PR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica que sejam priorizadas para receber a vacina imunizante contra Covid-19 todas as pessoas que trabalham com atendimento ao público no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação pública na marginal de acesso ao Parque Industrial Alvisio Scheneider. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine a revitalização de canteiros e floreiras que estão fora de uso. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
103/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que viabilize a elaboração e a realização de Campanha Educativa/Informativa sobre os cuidados preventivos e medidas para o enfrentamento da doença COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica a construção de muro de contenção nos fundos da UBS e do CMEI localizados no Bairro Vila Unida. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indica a realização de manutenção com patrolamento e rolo compressor em estrada rural. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2021 |
2021-06-14 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer desfavorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, que "Altera o artigo 61, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal reduzindo os prazos para prestação de informações solicitadas pela Câmara Municipal, aos órgãos da Administração direta e indireta do Município de Corbélia, bem como as providências adotadas em caso de não prestação de tais informações". |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política para o controle e combate a formiga cortadeira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer sejam apresentados documentos médicos, atestados, que indiquem a recomendação de afastamento das atividades habituais de trabalho, para tratamento médico. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que providencie com urgência, a inscrição nos postes de iluminação identificando o nome de ruas e avenidas nos bairros e loteamentos que estão sem a sinalização do endereçamento adequada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-06-11 |
Emenda |
Proíbe a produção de mudas, o plantio, a distribuição e a comercialização da Spathodea campanulata, também conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco e chama-da-floresta, e incentiva a substituição das plantas existentes por espécies nativas no Município de Corbélia - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica a substituição da iluminação pública do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1126/2021 |
2021-06-08 |
04 - Lei Ordinária |
Concede benefício econômico e fiscal à empresa Art Petro Distribuidora Ltda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1127/2021 |
2021-06-08 |
04 - Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1111 de 14 de dezembro de 2020 que Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-06-07 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao caput Art. 1º e Emenda Supressiva ao Parágrafo único, ambos do Projeto de Lei nº 021/2021, com a finalidade de reduzir e aprimorar a matéria. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica a realização de cascalhamento em estradas rurais conforme especifica. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
18 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine em regime de urgência urgentíssima ao setor competente para que viabilize a aquisição de área contígua do Cemitério Municipal de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-06-01 |
05 - Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o artigo 61, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal reduzindo os prazos para prestação de informações solicitadas pela Câmara Municipal, aos órgãos da Administração direta e indireta do Município de Corbélia, bem como as providências adotadas em caso de não prestação de tais informações. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Corbélia-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica a construção de redutores de velocidade no Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao cumprimento da Lei n° 1.065 de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado e do Município nas repartições públicas municipais no Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que verifique a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública na Avenida Rio Grande do Sul. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2021 |
2021-05-24 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 015/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria, que Concede benefício econômico e fiscal à empresa Art Petro Distribuidora Ltda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
Moção de aplausos e congratulações ao empresário Sr. Nelsinho Padovani. |
1 |
extracted
|