| materia |
76/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize exaustores para a cadeia pública do Município. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-14 |
Moção |
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
Em reconhecimento ao empresário Senhor ISMAEL PEROZZA por suas relevantes contribuições prestadas à comunidade corbeliense por meio da atuação empreendedora. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Corbélia - PR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as regularizações de edificações construídas em desacordo com as Leis Municipais n° 775, n° 777 e n° 780 de 09 de agosto de 2012 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica que seja realizado estacionamento no terreno em que está localizada a torre da Copel, na rua Amor Perfeito, centro. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-04-13 |
21 - Resolução CMAS |
Regulamenta a provisão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Munícipio de Corbélia-PR. |
1 |
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| norma |
1121/2021 |
2021-04-13 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Corbélia. |
1 |
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| norma |
1122/2021 |
2021-04-13 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elementos de despesas no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. |
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| norma |
1123/2021 |
2021-04-13 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos acerca de denúncia realizada pela população que consiste em um funcionário da prefeitura estar residindo em local público. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica a realização de obras de manutenção na ponte do Rio Sapucai. |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica a construção de redutor de velocidade no Distrito Nossa Senhora da Penha. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica que seja ampliada a qualidade do sinal de internet nas escolas municipais. |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica a realização de manutenção das placas de sinalização no bairro Residencial Berté. |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que viabilize obras de manutenção e melhorias, bem como a substituição de brinquedos do parque infantil da Escola Municipal Anita Garibaldi. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os dispositivos dos artigos 3° e 5° da Lei Municipal n° 722 de 21 de julho de 2010 que dispõe sobre dar nova estrutura ao Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia - CODIC bem como trata de incentivos fiscais e econômicos. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que conceda auxílio emergencial à população de Corbélia. |
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| norma |
1/2021 |
2021-04-06 |
05 - Decreto Legislativo |
Concede licença não remunerada de 30 (trinta) dias ao Prefeito Municipal. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede licença não remunerada de 30 (trinta) dias ao Prefeito Municipal. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indica a realização de campanha de conscientização contra todas as formas de abuso e violência sofridos pelas mulheres, bem como criação de programa de acolhimento às vítimas. |
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| sessao |
9 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-30 |
Moção |
Em reconhecimento a notável contribuição para o benefício da saúde pública da população do Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica a realização de operação tapa buracos no calçamento da sede que liga as comunidades rurais São Roque e Santa Rosa. |
1 |
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| norma |
1120/2021 |
2021-03-30 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica a realização de passeio público no prolongamento da Avenida Paraná. |
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| sessao |
8 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-26 |
Moção |
Em reconhecimento ao Munícipe ADEMAR FORMIGHIERI, por sua conduta ativa e participativa em prol do Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer informações referentes as providências tomadas pelo Poder Público em relação às voçorocas formadas pela água das chuvas na Avenida Brasília no Distrito de Ouro Verde do Piquiri. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer informações referentes a conclusão dos trabalhos na Rua Travessa Rio Verde no Distrito do Ouro Verde do Piquiri. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao serviço de manutenção e reparos realizado na máquina Motoniveladora modelo 120H. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica a instituição de programa de transporte escolar universitário. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica a realização de adequação com pedra brita graduada no Distrito Nossa Senhora da Penha conforme especifica. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica a construção de redutores de velocidade no bairro Vila São José conforme especifica. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica que sejam priorizados para receber a vacina imunizante contra Covid-19 servidores públicos que trabalham com a limpeza pública no Município. |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize o estudo de ações destinadas a realização de melhorias nos espaços públicos, por meio de paisagismo com flores perenes e vegetação ornamental, conforme menciona. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica a realização de cascalhamento em estradas rurais conforme especifica. |
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| sessao |
7 |
2021-03-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-22 |
Emenda |
Acrescenta o § 2º ao Art. 3º e o Art. 4º ao Projeto de Lei nº 006/2020, que Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Corbélia, com a finalidade aprimorar o texto. |
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| norma |
1119/2021 |
2021-03-22 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Corbélia e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer informações referentes à existência de medidas de amparo às servidoras MEI’s contratadas pelo Poder Público Municipal quando acometidas pelo Coronavírus. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos quanto ao pagamento de acréscimo de função gratificada aos servidores municipais. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica realização de melhorias, manutenção e revitalização no Lago Municipal. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica a instalação de chuveiros nos banheiros da Rodoviária Municipal. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica que seja realizada adequação em redutor de velocidade no Distrito Nossa Senhora da Penha. |
1 |
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