| materia |
58/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de divulgar a relação de medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde. |
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| norma |
1118/2021 |
2021-03-19 |
04 - Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de participação em consórcio para adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, para combate à pandemia do coronavírus. |
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| sessao |
6 |
2021-03-19 |
Extraordinária |
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| sessao |
5 |
2021-03-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-17 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa com a finalidade de corrigir a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 004/2021. |
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| sessao |
4 |
2021-03-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elementos de despesas no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Em reconhecimento ao jovem ANDRÉ LIRA, pela participação no primeiro Conselho Privado de Juventude do país, o CONSEJUVE. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requer informações referentes à distribuição da utilização de equipamentos no Município, sendo eles máquinas agrícolas e caminhões. |
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| sessao |
6 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer informações referentes à estradas e propriedades rurais que receberam intervenções e/ou melhorias pelo Poder Público Municipal em 2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos quanto ao pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize o fornecimento de equipamentos ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme menciona. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize com agilidade medidas de adequação viária, no Bairro Vila Nova Nazaré. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-11 |
Parecer do Tribunal de Contas Estadual |
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 547/20 – Tribunal Pleno. Recurso de Revista. Falta de repasse das contribuições retidas em folha e devidas e da contribuição patronal ao INSS. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Ausência do extrato bancário do exercício posterior com as conciliações regularizadas. Ressalvas, sem aplicação de multa. Falta de repasse das contribuições dos servidores ao regime próprio. Divergências nos ajustes efetuados na conciliação bancária em confronto com os extratos bancários subsequentes. Mantida a irregularidade, com aplicação das multas. Provimento parcial do recurso. Exercício de 2009. Parecer prévio recomendando a irregularidade das contas. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica a colocação de lixeiras e placas orientando a proibição de se jogar lixo no chão, no Estádio Municipal. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas providências a fim de viabilizar a realização e/ou manutenção do passeio público nas vias do Município. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a construção de banheiros, vestiários e guarita no Centro Esportivo da Praça Orestes Amaro de Oliveira, no bairro Jardim Vera Lúcia. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a realização de campanha educativa de combate ao mosquito transmissor da dengue. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica a não transferência da Biblioteca Pública para o local onde se encontra o atual Museu Municipal. |
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| sessao |
5 |
2021-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Corbélia e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-03-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-26 |
Moção |
Em repúdio a falta de condições mínimas de trabalho, para os profissionais do Sistema de Ensino Público do Paraná. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-26 |
Moção |
Em apoio a Sanção do Projeto de Lei 04/2021, aprovado pela Assembleia Legislativa, que inclui os profissionais da educação nas atividades essenciais do Governo do Estado. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica a instalação de lixeiras nos Distritos de Ouro Verde do Piquiri e Nossa Senhora da Penha. |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica a realização de obras de manutenção e revitalização no Bairro Jardim Nova República. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas providências junto a Copel a fim de buscar informações a respeito das quedas de energia que tem acontecido com certa frequência, especialmente no Centro da Cidade. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação ao calor excessivo no ambulatório/hospital COVID do Município. |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica que o Município inicie o mais rápido possível o planejamento e ações para a aquisição futura de vacinas imunizantes contra a COVID-19 considerando o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo essa atuação. |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica que sejam rebaixados os captadores de água na estrada BR-369 São Roque. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer informações referentes a quantidade de notificações e multas realizadas durante as visitas da equipe de fiscalização da Dengue no Município. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica a construção de redutor de velocidade na Comunidade Vila Rural. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica a realização de cascalhamento na estrada que liga a sede à Comunidade Rural Barra Bonita. |
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| sessao |
4 |
2021-02-22 |
Ordinária |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica a realização de alargamento de rua no Bairro Vila São José. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica a viabilização de local específico e apropriado para ministrar cursos técnicos profissionalizantes e outras atividades. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica a criação de programa social “Horta no Meu Bairro”. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que promova as ações necessárias para subsidiar o transporte escolar universitário. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica a realização de capina e limpeza no Distrito Nossa Senhora da Penha. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica a realização de manutenção no bueiro localizado na Rua Gardênia. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica a realização de rotatória na Avenida Santa Catarina com a Rua Rosa. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica a realização de rotatória na Avenida Rio Grande do Sul com Rua Açucena. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica que seja realizada a plantação de grama nas margens do calçamento das estradas rurais conforme especifica. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
Em reconhecimento a equipe SantaRosa/Corbélia pelo Título conquistado da Primeira COPA OESTE REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO SUB 19. |
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3 |
2021-02-15 |
Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao abatedouro de aves do Município localizado próximo ao trevo da Avenida Santa Catarina. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que promova as ações necessárias para elaborar projeto de lei do Plano Diretor do Município de Corbélia. |
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