| norma |
1114/2020 |
2020-12-15 |
04 - Lei Ordinária |
Altera o inciso II do Art. 2º da Lei Municipal nº 984, de 22 de janeiro de 2018, que Autoriza o Município a receber em doação onerosa, imóvel que especifica destinada a implantação de alinhamento de logradouro adjacente ao loteamento Jardim Vera Lúcia, e dá outras providências. |
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| norma |
1115/2020 |
2020-12-15 |
04 - Lei Ordinária |
Estabelece procedimentos administrativos de cobrança de crédito e institui normas de ajuizamento de ações judiciais. |
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| sessao |
14 |
2020-12-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-14 |
Parecer do Tribunal de Contas Estadual |
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 271/16 - Segunda Câmara. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Existência de obrigações financeiras sem o necessário suporte em disponibilidades. Déficit financeiro de 8,23%. Art. 9º da LRF. Exercício 2011. Parecer prévio recomendando a irregularidade das contas. |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-14 |
Parecer do Tribunal de Contas Estadual |
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 489/20 - Primeira Câmara. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Exercício 2019. Parecer prévio recomendando a regularidade das contas. |
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| materia |
18/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 039/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria. |
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| materia |
23/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Requer informação referente ao valor gasto nas despesas realizadas com a decoração natalina no Município. |
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| norma |
1111/2020 |
2020-12-14 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2020 |
2020-12-11 |
07 - Resolução Legislativa |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
17/2020 |
2020-12-09 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 038/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa. |
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| norma |
1110/2020 |
2020-12-09 |
04 - Lei Ordinária |
Altera e inclui na Lei Municipal nº 759, de 20 de abril de 2012, que Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor da febre amarela e dengue no Município de CORBÉLIA e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2020-12-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
38/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Solicita prorrogação do prazo fixado na Lei Municipal n° 984 de 22 de janeiro de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a deixar de executar saldos remanescentes de débitos tributários e outros de qualquer espécie, cujo valor atualizado seja inferior às respectivas custas judiciais, e, dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2020-12-07 |
Ordinária |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-02 |
Moção |
Em apoio aos profissionais de educação, que lutam pela revogação do edital n° 047/2020, que estabelece a realização de prova escrita presencial, obrigando os profissionais a se sujeitarem aos riscos de contágio pelo COVID-19. |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
16/2020 |
2020-12-01 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 033/2020, com a finalidade de adequar a a matéria. |
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| materia |
15/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
Inclui-se a natureza de despesas 4.4.90.51.00.00 na fonte 1000 - Recursos Ordinários, no projeto/atividade 2.340, na Secretaria Municipal de Ação Social, no valor de R$ 10.000,00. |
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| materia |
22/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer informações referentes à contribuição social dos associados da ACOMAR. |
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| materia |
36/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede subsídio, conforme decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 25 de novembro de 2020, ao empreendedor Sérgio Valdeci Drehmer, para cascalhamento da área no entorno das futuras instalações do CD da empresa QUERO QUERO e dá outras providências. |
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| materia |
37/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a planta genérica de valores para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do Município de Corbélia e da outras providências. |
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| materia |
125/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indica a aquisição de uma concha hidráulica e um caminhão toco caçamba para o Distrito da Penha. |
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| materia |
126/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Flor de Maracujá. |
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| norma |
1108/2020 |
2020-11-30 |
04 - Lei Ordinária |
Inclui na Lei Municipal nº 639, de 26 de dezembro de 2005, que Institui o Código Tributário do Município de Corbélia e estabelece normas gerais de direito tributário aplicável ao Município o Capítulo VII-A – Da Compensação. |
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| norma |
1109/2020 |
2020-11-30 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| sessao |
32 |
2020-11-30 |
Ordinária |
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| materia |
35/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-11-23 |
Moção |
Manifesta moção de pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Sdlacek. |
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| materia |
21/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 1071, de 05 de dezembro de 2019. |
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| materia |
124/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Indica a ampliação dos atendimentos odontológicos em todas as UBS do Município, em especial no bairro Jardim Vera Lúcia. |
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31 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2020 |
2020-11-17 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 033/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria. |
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| materia |
34/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| materia |
120/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, para que determine ao Departamento Municipal de Meio Ambiente a realização do levantamento de nascentes, córregos e rios existentes em nosso Município, para obrigar a recomposição da vegetação ciliar nativa frutífera. |
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121/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Indica a realização de manutenção do calçamento da Comunidade Rural São Roque. |
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| materia |
122/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Indica a realização de manutenção do calçamento da Comunidade Rural Planalto do Piquirizinho. |
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| materia |
123/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Indica a construção de um redutor de velocidade na Avenida Paraná. |
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30 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2020 |
2020-11-09 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 031/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria. |
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| sessao |
29 |
2020-11-09 |
Ordinária |
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| materia |
33/2020 |
2020-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para controle às Endemias - Febre Amarela e Dengue - no Município de Corbélia. |
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| materia |
20/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requer informação referente à fiscalização municipal, das condições de atendimento disponibilizados pelos estabelecimentos bancários no município, frente ao COVID-19. |
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| materia |
117/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que gestione junto ao Governo Federal e/ou Estadual a viabilização de recursos para a reforma de casas de pessoas carentes, idosos, e/ou com deficiência. |
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| materia |
118/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indica a construção de uma pista de caminhada no Bosque, no Distrito Nossa Senhora da Penha. |
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| materia |
119/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Hortência, no Centro. |
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28 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1107/2020 |
2020-10-30 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza a instituição do projeto, “Vizinho Solidário” no Município de Corbélia e dá outras providências. |
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| materia |
115/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, para que determine ao Departamento Municipal de Meio Ambiente a colocação de placas de advertência e veiculação on line, de orientações, para garantir a segurança de banhistas em rios e cachoeiras no nosso Município. |
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