| norma |
1099/2020 |
2020-09-14 |
04 - Lei Ordinária |
Mantém os atuais subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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21 |
2020-09-14 |
Ordinária |
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12 |
2020-09-11 |
Extraordinária |
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11 |
2020-09-10 |
Extraordinária |
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8/2020 |
2020-09-08 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 022/2020, com a finalidade manter inalterado o subsídio do Prefeito. |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-08 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 022/2020, com a finalidade manter inalterado o subsídio do Prefeito. |
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10/2020 |
2020-09-08 |
Emenda |
Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 022/2020, com a finalidade de incluir redução de 50% aos subsídios dos agentes políticos durante o exercício de 2021. |
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11/2020 |
2020-09-08 |
Emenda |
Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 023/2020, com a finalidade de incluir redução de 50% aos subsídios dos agentes políticos durante o exercício de 2021. |
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12/2020 |
2020-09-08 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 2º e Art. 3º do Projeto de Lei nº 023/2020, com a finalidade reduzir o valor do subsídio dos Vereadores. |
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25/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2021, alterando a Lei n° 1094/2020 - LDO, e a Lei n° 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências. |
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90/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a sinalização com placas na Rua Aldino Formigheri. |
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| materia |
91/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que realize estudo de trânsito para implantação de vagas para PCD e idosos no Município. |
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20 |
2020-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
24/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Coleta de Materiais Recicláveis Sólidos e Orgânicos - "ACOMAR" e dá outras providências. |
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2020-09-04 |
Extraordinária |
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7/2020 |
2020-08-31 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 019/2020, com a finalidade de adequar a matéria à técnica legislativa, bem como de suprimir as temáticas diversas da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
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21/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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22/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município, do Chefe de Gabinete e dos Secretários Municipais para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Mantém os atuais subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
89/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de um redutor de velocidade na Rua Tiradentes em frente a UBS do bairro Jardim Vera Lúcia. |
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1096/2020 |
2020-08-31 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| norma |
1097/2020 |
2020-08-31 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua no bairro Jardim Vera Lúcia na sede do Município de Corbélia. |
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19 |
2020-08-31 |
Ordinária |
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88/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de divulgar a relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde. |
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18 |
2020-08-24 |
Ordinária |
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12/2020 |
2020-08-20 |
02 - Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Revoga o Parágrafo único e seus incisos I e II do Art. 45 da Lei Orgânica Municipal, para abolir a votação secreta, e renumera emendas anteriores, organizando série histórica. |
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4/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
Manifesta moção de pesar pelo falecimento da Sra. Monica Justus Fontes Bombarda. |
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87/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, para que realize melhorias na Rua Lilás, no trecho que dá acesso à Rodovia BR-369. |
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2020-08-17 |
Ordinária |
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20/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua no bairro Jardim Vera Lúcia na sede do Município de Corbélia. |
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86/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Primavera, localizada no Centro. |
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16 |
2020-08-03 |
Ordinária |
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| materia |
19/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 287/1992, de 20 de julho de 1992, com suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corbélia - RPPS, e, da Lei n° 845/2014 de 02 de junho de 2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e institui o organograma da CASSEMC - Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia e dá outras providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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1095/2020 |
2020-07-21 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de Ouro Verde do Piquiri no Município de Corbélia. |
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| norma |
1094/2020 |
2020-07-20 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-13 |
Moção |
Em reconhecimento aos profissionais da saúde do Município, os quais estão na linha de frente no combate ao COVID-19. |
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| materia |
81/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Presidente que encaminhe à Assembléia Legislativa do Paraná sugestão de nomes locais conforme designa para a nominação dos viadutos da Rodovia BR-369. |
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82/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada sanitização em diversos pontos específicos do Município onde possui maior concentração de pessoas, uma vez por semana. |
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83/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, para que realize a distribuição gratuita de kit contendo HIDROXICLORIQUINA/IVERMECTINA, para a população de Corbélia em geral, por meio da rede municipal de saúde. |
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| materia |
84/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a conclusão dos trabalhos de reformulação do plano de cargos e salários dos professores. |
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| materia |
85/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que realize campanha de conscientização junto a população em relação ao descarte correto de materiais de uso hospitalar utilizados nos domicílios. |
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15 |
2020-07-13 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Revoga o Parágrafo único e seus incisos I e II do Art. 45 da Lei Orgânica Municipal, para abolir a votação secreta, e renumera emendas anteriores, organizando série histórica. |
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2/2020 |
2020-07-06 |
Moção |
Em reconhecimento as Entidades Religiosas do Município de Corbélia pelo nobre trabalho que vem sendo prestado à comunidade. |
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15/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer seja providenciado o envio de documentos hábeis a prestar os esclarecimentos, sobre o emprego de recursos e de servidores no HOSPITAL DE CAMPANHA, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19. |
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| materia |
79/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, para que realize em caráter de emergência estudo de projeto de Lei tendente a consignar na Legislação Municipal sobre o repasse "Incentivo Financeiro Adicional" aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE. |
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80/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que acrescente um kit de máscaras nas cestas básicas que estão sendo distribuídas às famílias carentes. |
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14 |
2020-07-06 |
Ordinária |
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| norma |
1093/2020 |
2020-07-01 |
04 - Lei Ordinária |
Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 16 de outubro de 2019, que concedeu a totalidade de todos os subsídios alcançados pela Lei Municipal 722/2010, referente a terraplanagem e remoção de terra, com a finalidade de conceder ao Sr. Sérgio Vadeci Drehmer, no imóvel destinado a construção do Centro de Distribuição da empresa Quero Quero, e dá outras providências. |
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