| materia |
116/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal a necessidade de intensificação das Campanhas de Prevenção e Combate a Dengue no Município. |
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| materia |
19/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requer informações referentes à contratação de espaços publicitários “outdoor”. |
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| materia |
111/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que promova as ações necessárias para elaborar projeto de lei e encaminhar para o Poder Legislativo, instituindo o desconto ou a isenção do ITBI quando da aquisição do primeiro imóvel no Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
112/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a ampliação dos horários de coleta de lixo reciclável no Município. |
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| materia |
113/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a compra de terreno para possibilitar a adesão de programas habitacionais do Governo Federal e/ou Estadual. |
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| materia |
114/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que realize a construção de um redutor de velocidade na Rua Violeta, 344. |
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| sessao |
27 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1104/2020 |
2020-10-21 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo no bairro Vila Nova Nazaré na sede do Município de Corbélia. |
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| norma |
1105/2020 |
2020-10-21 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1106/2020 |
2020-10-21 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
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| materia |
109/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que intensifique a capacidade de fiscalização para restringir aglomerações e circulação de pessoas sem o uso de máscara, sejam realizadas ações de higienização na cidade. |
1 |
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| materia |
110/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que promova a criação de um programa denominado "Banco de Oportunidades" ferramenta on line, que tem o objetivo de aproximar os trabalhadores do Município com as empresas que possuem vagas de emprego disponíveis. |
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| materia |
18/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao planejamento de volta as aulas da Secretaria de Educação. |
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| materia |
108/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a ampliação do horário de atendimento odontológico na UBS do Centro. |
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| sessao |
26 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1103/2020 |
2020-10-15 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de praça no bairro Jardim Juliana na sede do Município de Corbélia. |
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| materia |
107/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, a existência da necessidade de aquisição de um veículo utilitário adaptado com o equipamento hidráulico de plataforma elevatória articulada com cesto aéreo telescópico, destinado a poda e manutenção da arborização urbana e aos serviços públicos. |
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| materia |
32/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a instituição do projeto, “Vizinho Solidário” no Município de Corbélia e dá outras providências. |
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| materia |
104/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de uma Creche no Distrito do Ouro Verde do Piquiri. |
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| materia |
105/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica a construção de um redutor de velocidade na rua Francisco Glicério, no Bairro Jardim Vera Lúcia no Município de Corbélia. |
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| materia |
106/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica a viabilização de um parque infantil para o Distrito Nossa Senhora da Penha, no Município de Corbélia. |
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| sessao |
25 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a compensação de débitos de créditos entre o Município de Corbélia e os contribuintes, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao cronograma de trabalhos do setor de epidemiologia em relação aos procedimentos de prevenção e combate a dengue. |
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| materia |
17/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que solicite junto a Sanepar informações e providências referentes a qualidade da água no Bairro Vila Unida. |
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| materia |
100/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize bancos para as praças do Município que possuem ATI. |
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| materia |
101/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a adequação e/ou substituição dos computadores e equipamentos de informática em geral, em todas as Escolas Municipais do Município de Corbélia, especialmente nos Distritos. |
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| materia |
102/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que promova as ações necessárias para garantir o piso de vencimentos aos trabalhadores terceirizados no Município de Corbélia. |
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| materia |
103/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize campanha para arrecadação de materiais recicláveis junto ao departamento do Meio Ambiente e ao Comércio local. |
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| sessao |
24 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-10-01 |
Parecer do Tribunal de Contas Estadual |
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 85/15 - Segunda Câmara. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Manifestações uniformes. Exercício 2012. Parecer prévio recomendando a irregularidade das contas e aplicação de sanções. ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 253/20 - Tribunal Pleno. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Recursos de Revista. Conversão em ressalva das inconsistências do balanço patrimonial, da apresentação intempestiva do Relatório de Controle Interno e do provimento do cargo de contador em desacordo com o Prejulgado 6. Manutenção das demais irregularidades e sanções. Exercício de 2012. Parecer prévio recomendando a irregularidade das contas. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo no bairro Vila Nova Nazaré na sede do Município de Corbélia. |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| materia |
98/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize um automóvel para a ACOMAR. |
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| materia |
99/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instituído um programa de estímulo a limpeza e desassoreamento dos corpos hídricos existentes no Município, bem como trabalho de Educação Ambiental e conscientização nas escolas abordando a importância dos rios para a manutenção da vida, para a preservação da biodiversidade e para o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis. |
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| sessao |
23 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva da Escola Municipal Castro Alves do Município de Corbélia. |
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| norma |
1100/2020 |
2020-09-22 |
04 - Lei Ordinária |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 287/1992, de 20 de julho de 1992, com suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corbélia - RPPS, e dá outras providências. |
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| norma |
1101/2020 |
2020-09-22 |
04 - Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Coleta de Materiais Recicláveis Sólidos e Orgânicos - ACOMAR e dá outras providências. |
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| norma |
1102/2020 |
2020-09-22 |
04 - Lei Ordinária |
Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2021, alterando a Lei Municipal nº 1094/2020 - LDO, e a Lei Municipal nº 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências. |
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| materia |
96/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a aquisição de equipamentos e produtos de limpeza para as UBS do Município. |
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| materia |
97/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize iluminação pública embaixo dos viadutos localizados na Avenida Santa Catarina e na rua da Coopavel. |
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| sessao |
22 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de praça no bairro Jardim Juliana na sede do Município de Corbélia. |
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| materia |
92/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Disponibilização de atividades virtuais intersetoriais para idosos visando amenizar os impactos físicos, sociais e emocionais da Covid-19. |
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| materia |
93/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Instituir uma campanha publicitária de divulgação dos números dos telefones do Conselho Tutelar de Corbélia-PR, bem como acerca de outra ferramenta tecnológica disponível pelo Poder Público. |
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| materia |
94/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a implantação de um parque infantil no bairro Vila Unida. |
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| materia |
95/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de um redutor de velocidade no bairro Vila Unida. |
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| norma |
1098/2020 |
2020-09-14 |
04 - Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município, do Chefe de Gabinete e dos Secretários Municipais para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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