| materia |
5/2020 |
2020-06-29 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 8º e Art. 39 do Projeto de Lei nº 011/2020, com a finalidade reduzir o limite para abertura de créditos adicionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-06-29 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 017/2020, com a finalidade reduzir aprimorar o nome proposto. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Requer informações referentes a distribuição de alimentos realizada pelas Escolas Municipais às famílias carentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a manutenção da grama sintética da quadra esportiva localizada no bairro Jardim Vera Lúcia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-06-24 |
05 - Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de Ouro Verde do Piquiri no Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que disponibilize repelente aos munícipes notificados com dengue, e inseticida às famílias carentes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
76/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize local específico para a realização dos exames de COVID-19. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
77/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de viabilizar a realização de transmissões informativas pela internet, para divulgar e esclarecer à população, sobre o COVID-19, na crise de Emergência de Saúde. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1092/2020 |
2020-06-22 |
04 - Lei Ordinária |
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no âmbito do Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2020-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que juntamente com as Secretarias competentes viabilize serviço de proteção aos servidores públicos que são responsáveis pela limpeza da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de que seja realizada demarcação de vaga de estacionamento para idosos e para pessoa portadora de deficiência física em frente a Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal que determine à secretaria competente, que viabilize a pintura delimitando a área de estacionamento em ambos os lados da Avenida Santa Catarina. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1091/2020 |
2020-06-10 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos informando os motivos pelos quais as correspondências não são entregues pelos Correios em diversos bairros no Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 16 de outubro de 2019, que concedeu a totalidade de todos os subsídios alcançados pela Lei Municipal 722/2010, referente a terraplanagem e remoção de terra, com a finalidade de conceder ao Sr. Sérgio Vadeci Drehmer, no imóvel destinado a construção do Centro de Distribuição da empresa Quero Quero, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica a viabilização de moradias populares à população carente do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica a realização de cobertura, bem como a inserção de bancos de assento em frente às UBS do Município que são pontos pertencentes ao itinerário do ônibus da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas medidas de adequação e proteção ao COVID-19 no Estádio Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica que sejam construídas faixas elevadas no Distrito Nossa Senhora da Penha. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de que sejam executados estudos para implantação de Programa Família Acolhedora para Idosos, neste Município de Corbélia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
70/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica que seja realizada uma melhor e maior divulgação da quantidade dos casos de COVID-19 atualizados diariamente, bem como se informe quais as localidades afetadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica a viabilização de vagas de estacionamento para deficientes no Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal a necessidade urgente da realização de serviços de manutenção na passarela do Lago Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
56/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que solicite junto a empresa Expresso Maringá a criação de uma linha a mais de ônibus para o transporte Metropolitano Corbélia x Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de um redutor de velocidade na Rua Lírio, n° 1834, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize revestimento com lama asfáltica na Rua Castro Alves, localizada no bairro Vila São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que verifique a situação legal e tome providências em relação ao local onde está localizado o antigo Clube Cruzeirinho na Rua Tulipa, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal a instituição do dia e a semana de conscientização sobre a esquizofrenia. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, a instalação de parque infantil adaptado para crianças com deficiência no Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
62/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de providências no sentido de remeter para esta Casa Legislativa mensagem dispondo sobre a criação da Política Pública de Proteção aos Animais no Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias no serviço de atendimento Call Center COVID-19, bem como em todas as linhas telefônicas das UBS, Secretaria de Saúde e demais setores pertencentes à Saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2020-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-05-25 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 014/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa da matéria. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize atendimento aos produtores rurais do Município em caráter prioritário. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize local adequado para acolher os moradores de rua do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2020-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1089/2020 |
2020-05-19 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação dos prédios públicos da Unidade Básica de Saúde e do Centro Administrativo, ambos no Distrito de Nossa Senhora da Penha no Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| norma |
1090/2020 |
2020-05-19 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que realize a criação da campanha “Compre Aqui” no Município de Corbélia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
53/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que antecipe a liberação da primeira parcela do 13º salário para o mês de julho mediante solicitação do servidor que assim desejar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no âmbito do Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, que determine as providências cabíveis para que sejam postas em prática medidas como a disponibilização de toldos, cadeiras, álcool e colaboradores que auxiliem na higienização adequada ao público que tem enfrentado filas diante das agências bancárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, que determine a realização de "BLITZ EDUCATIVAS", nas principais vias de comércio do Município de Corbélia, a fim de conscientizar a população sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras nos estabelecimentos comerciais e nos veículos. |
1 |
pending_ocr
|