| materia |
25/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a construção de redutor de velocidade na Rua General Osório. |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-04-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1085/2020 |
2020-04-08 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro na forma de auxílio para obras de reforma, no prédio de propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e abre Crédito Adicional Especial e dá, outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal, para que envie um Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de um programa emergencial destinado a concessão de cestas básicas e vale-gás, para as famílias carentes de Corbélia, que integram ou não programas assistenciais. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Requer informações referentes a situação do cemitério municipal considerando o estado de superlotação. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, o treinamento adequado aos servidores municipais e também, aos Prestadores de Serviço Microempreendedores Individuais (MEIs), que exerçam suas funções laborais na Sede e nos Distritos. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Indica a realização de parceria com as costureiras do Município a fim de confeccionar e distribuir máscaras de tecido para a população carente. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a pulverização de inseticida, popularmente conhecido como fumacê no Município. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize local de moradia aos profissionais da saúde que estão exercendo suas atividades e residem com pessoas que fazem parte do grupo de risco do COVID-19. |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize local apropriado bem como central telefônica para fornecer informações referentes ao auxílio emergencial do Governo Federal a trabalhadores informais. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Indica a realização de parceria com os empresários e comerciantes do Município, bem como com os agricultores para que seja realizada a desinfectação da cidade nos locais de maior circulação de pessoas. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2020-04-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Indica a realização de procedimento de desinfetação de espaços públicos e no entorno de locais de maior movimento de pessoas na sede e distritos de Corbélia. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação a cobrança de IPTU aos munícipes, bem como das Taxas de Alvará e taxa sanitária ao comércio, considerando a situação de calamidade causada pelo COVID-19. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que permita aos servidores públicos acima de 60 anos ficarem em suas casas durante o período de quarentena considerando a situação de calamidade causada pelo COVID-19. |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-03-22 |
Teste |
Dispõe sobre testar o sistema de votação eletrônica. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-22 |
Teste |
Dispõe sobre testar a tramitação eletrônica e à distância. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-03-22 |
Teste |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção do HABITE-SE para a obra do Centro Comercial Peroza e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam adotadas medidas a fim de proteger a população do novo coronavírus. |
0 |
no document
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| materia |
14/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indica que seja realizada obra de reestruturação e melhorias na Avenida Rio Grande do Sul. |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro na forma de auxílio para obras de reforma, no prédio de propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e abre Crédito Adicional Especial e dá, outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica a disponibilização de acompanhamento psicológico aos Servidores Públicos do Município. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica a realização de Campanha de Prevenção ao suicídio. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica a viabilização de um local apropriado para atender as vítimas de dengue. |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Consciência do Autismo no Município de Corbélia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria de Viação e Obras Públicas que viabilize a inspeção dos postes de placas de sinalização do Município de Corbélia e efetue as medidas necessárias à profilaxia do mosquito transmissor da Dengue. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica a realização de vistoria nos terrenos e lotes baldios a fim de combater a proliferação do mosquito da dengue. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que juntamente a Secretaria de Viações e obras notifique a empresa contratada para que conclua a obra de revitalização da Avenida Castelo Branco. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica a instalação de lixeiras aos arredores da Praça Paraguai. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica a realização de manutenção e melhorias nos banheiros externos do Estádio Municipal. |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indica a criação e implantação de Campanha e mobilização para promover a prevenção e o combate contra a dengue. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer informações referentes a todas as obras do Município que iniciaram e tiveram sua execução interrompida. |
1 |
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| norma |
1083/2020 |
2020-02-17 |
04 - Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1084/2020 |
2020-02-17 |
04 - Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a conclusão das obras do passeio público no bairro Jardim Vera Lúcia. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que realize melhorias na rua paralela a propriedade da família Formighieri no bairro Jardim Vera Lúcia. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que realize a instalação de iluminação pública no prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-02-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Chapa Candidata à Mesa Diretiva |
Candidatura do Vereador Juliano Schmitt ao cargo de 1º Secretário da Mesa Diretiva. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2020-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1081/2020 |
2020-01-31 |
04 - Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores ativos e inativos e celetistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, Autárquico, Comissionados, dos Agentes Políticos e do Quadro Próprio do Magistério, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1082/2020 |
2020-01-31 |
04 - Lei Ordinária |
Concede revisão geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2020-01-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2020-01-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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