| materia |
22/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos veículos pertencentes a Secretaria de Saúde. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
87/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito para que integre o Município ao “Pacto da Infância Segura”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
88/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação ao calçamento que foi danificado pela empresa Cava durante as obras de duplicação da BR 369. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2019 |
2019-11-12 |
07 - Resolução Legislativa |
Institui o Programa "CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-11-11 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 050/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2019 |
2019-11-11 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos contratos realizados com os médicos contratados por meio de processo licitatório. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-11-11 |
Emenda |
Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 051/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2019 |
2019-11-11 |
Emenda |
Apresenta Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 051/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2019 |
2019-11-11 |
Emenda |
Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 052/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Parágrafos ao Art. 3º, altera o inciso I do Art. 2º, os incisos I e III do Art. 4º o caput e o Parágrafo único do Art. 6º da Lei Municipal nº 868 de 15 de abril de 2015 que Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Corbélia, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indica a realização de adequações em rampas de acessibilidade e suas proximidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias na Rua Miosótis. |
1 |
extracted
|
| norma |
1065/2019 |
2019-11-11 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional, do Estado e do Município nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1066/2019 |
2019-11-11 |
04 - Lei Ordinária |
Institui a premiação "Leitor do Ano" no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| norma |
1067/2019 |
2019-11-11 |
04 - Lei Ordinária |
Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.003 de 20 de junho de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG - de Corbélia-PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1068/2019 |
2019-11-11 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a realização de manutenção e melhorias na pista de caminhada do Estádio Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize melhorias e investimentos na Biblioteca Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a participação dos servidores das escolas municipais em treinamento de prevenção e combate a incêndio. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede incentivos para a instalação da Empresa NOVA ARTE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao art. 5° da Lei Municipal n° 822, de 14 de outubro de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
Em reconhecimento ao Sr. Cláudio Prestes Junior, primeiro Promotor de Justiça do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
Em reconhecimento a Sra. Ana Clara Cirqueira Uhl, Vencedora do 1° Concurso de Oratória do Núcleo Regional de Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
Em reconhecimento a Sra. Julia Lusitani, vencedora do 1° Concurso de Oratória do Núcleo Regional de Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize melhorias na estrutura das UBS dos Bairros Santa Catarina e Jardim Vera Lúcia a fim de proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1064/2019 |
2019-10-24 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Muicipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-10-23 |
Parecer do Tribunal de Contas Estadual |
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 226/19 - Segunda Câmara. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Manifestações uniformes. Exercício de 2018. Parecer prévio recomendando a regularidade das contas. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos valores arrecadados pelo Município com o ISSQN pago pelas empresas que trabalharam na obra de duplicação da BR 369. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a instalação de um ponto de ônibus coberto em frente ao CMEI do Bairro Vila Unida. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a manutenção dos brinquedos que compõe o parquinho das crianças, na Praça do PAM. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer informações referentes às viagens realizadas pela Secretaria de Saúde para transportar pacientes ao Hospital do Rocio em Campo Largo. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos equipamentos que foram retirados do Bairro Vila Nova Nazaré para execução da nova obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize o fornecimento de alimentação ou recursos financeiros para essa finalidade aos pacientes que se deslocam à outros Municípios para realização de procedimentos médicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize iluminação, bem como passeio público nas proximidades da PR 573. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Premiação Aluno Nota Dez - destaque escolar - aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública do Município de Corbélia Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requer a Câmara Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial de Títulos e Honrarias a fim de homenagear o Cidadão Cláudio Prestes Junior. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nas UBS do Município de Corbélia e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indica a reforma de ATI (Academia da Terceira Idade) no bairro Santa Catarina, Avenida São Paulo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
74/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a aquisição de brinquedos e equipamentos para a produção de guloseimas, destinados às crianças. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
75/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que solicite junto ao DER material frisado de asfalto a ser destinado para a manutenção e melhorias das estradas na Vila Rural Nossa Senhora da Salete. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
76/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indica a viabilização de moradias populares à população carente do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|