| norma |
1061/2019 |
2019-10-11 |
04 - Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1051, de 06 de agosto de 2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento Paraná S.A, e dá outras providências. |
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1062/2019 |
2019-10-11 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| norma |
1063/2019 |
2019-10-11 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber doação da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.003 de 20 de junho de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG - de Corbélia-PR e dá outras providências. |
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6/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa "CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL" e dá outras providências. |
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12/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
Moção de apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados. |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requer informações referentes à contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários. |
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72/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize serviços de recuperação, em duas pontes, localizadas na estrada da Comunidade de São Pedro e uma ponte que liga a Vila Nova Nazaré a Linha Rancho Mundo. |
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| norma |
1060/2019 |
2019-10-07 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre Implantação do Programa de Política Municipal de Saúde Pública e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2019-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
70/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas providências em relação ao sistema de ouvidoria Fala Cidadão – 156. |
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| materia |
71/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a aderir ao Programa Caixa d’Água Boa. |
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31 |
2019-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Jovem do Município de Corbélia. |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber doação da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional, do Estado e do Município nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
46/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a premiação "Leitor do Ano" no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
68/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize carregadores coletivos para celulares em todas as UBS do Município. |
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| materia |
69/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de cobertura na entrada da UBS Central. |
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| sessao |
30 |
2019-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-17 |
Emenda |
Altere-se o Art. 3° do projeto de lei n° 41/2019, protocolo geral n° 412/2019, de 05 de setembro de 2019. |
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| materia |
42/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 3° da lei n° 1051, de 06 de agosto de 2019 e da outras providências. |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| materia |
67/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indica que seja realizado trabalho de conscientização sobre cuidados com o meio ambiente nas proximidades do Rio dos Porcos e Rio Rancho Mundo. |
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29 |
2019-09-16 |
Ordinária |
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2019-09-11 |
Solene |
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| materia |
64/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indica a adequação dos estacionamentos nas proximidades da APAE. |
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| materia |
65/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indica que seja realizado o plantio de grama na lateral de todas as estradas que possuem calçamento. |
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| materia |
66/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indica providências quanto à iluminação pública à via marginal da Rodovia BR-369 em especial no bairro Alvorada do Sol. |
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28 |
2019-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Muicipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras providências. |
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| norma |
1057/2019 |
2019-09-03 |
04 - Lei Ordinária |
Altera os incisos I, II, III e IV do Art. 1º, da Lei Municipal nº 752 de 28 de dezembro de 2011, que cuida da doação dos lotes urbanos do Colégio Estadual Duque de Caxias à Secretaria Estadual da Educação. |
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| norma |
1058/2019 |
2019-09-03 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal a doar aparelhos auditivos conforme especifica. |
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| norma |
1059/2019 |
2019-09-03 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica a construção de um parque infantil na Escola Municipal Anita Garibaldi. |
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| materia |
63/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica que sejam viabilizadas placas contendo os nomes das ruas no Loteamento Residencial das Violetas. |
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2019-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
1054/2019 |
2019-08-28 |
04 - Lei Ordinária |
Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Corbélia, Estado do Paraná. |
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| norma |
1055/2019 |
2019-08-28 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza e ratifica a participação do Município de Corbélia no Consórcio Intermunicipal para a Gestão e tratamento de Resíduos Urbanos do Oeste do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
1056/2019 |
2019-08-28 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-27 |
Emenda |
Apresenta emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 024/2019 - Dispõe sobre a Implantação do Programa de Política Municipal de Saúde Pública e dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-08-26 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 035/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. |
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| materia |
59/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize melhorias com pedra brita nas estradas da Vila Rural Nossa Senhora da Salete. |
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| materia |
60/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a perfuração de um poço artesiano para abastecimento de água na comunidade Vila Rural Nossa Senhora da Salete. |
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| materia |
61/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas: Minas Gerais e Avenida Rio Grande do Sul. |
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26 |
2019-08-26 |
Ordinária |
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| norma |
1052/2019 |
2019-08-20 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão do elemento de despesa 3.3.50.43.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. |
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| norma |
1053/2019 |
2019-08-20 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-19 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 037/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. |
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