| materia |
12/2019 |
2019-06-24 |
Emenda |
Inclui dispositivo ao Projeto de Lei nº 016/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta. |
0 |
no document
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| materia |
23/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca da validade do receituário médico na forma que especifica. |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Implantação do Programa de Política Municipal de Saúde Pública e dá outras providências. |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões acerca da exigência de seguros-garantias por parte dos Poderes Públicos Municipais na forma específica. |
0 |
no document
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| materia |
49/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indica a criação de bônus/gratificação aos servidores na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que realize campanha de alfabetização junto a Secretaria de Educação. |
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| sessao |
19 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-18 |
Emenda |
Apresenta emenda ao Projeto de Resolução n° 001/2019, com a finalidade de aprimorar a técnica legislativa. |
0 |
no document
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| norma |
1/2019 |
2019-06-18 |
07 - Resolução Legislativa |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
1044/2019 |
2019-06-18 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Processo Licitatório e do contrato de prestação de serviço da obra de reforma da cobertura da UBS Central. |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Corbélia e, dá outras providências. |
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| materia |
47/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica a agilização da instalação de ponto de recolhimento de entulhos em pequenas quantidades e demais materiais não recolhidos pela ACOMAR e pelo serviço de recolhimento do Município. |
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| materia |
48/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize revitalização e manutenções no Lago Municipal. |
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| sessao |
18 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas” e dá outras providências. |
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| materia |
46/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que realize a instalação de ATI (Academia da Terceira Idade) no Bairro Vila Unida. |
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| sessao |
17 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1043/2019 |
2019-06-06 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 3.3.90.08.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
Em reconhecimento ao Senhor Moacir Pistori pelo bom trabalho prestado ao Município de Corbélia e região. |
0 |
no document
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| materia |
44/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica a realização de arrastão de limpeza no Município. |
1 |
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| materia |
45/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a reconstrução de ponte no Rio Rancho Mundo. |
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| sessao |
16 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-28 |
Emenda |
Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 018/2019 que, "Que autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Paraná para cedência de Servidor Municipal ao Fórum de Corbélia". |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao serviço de radiologia prestado ao Município. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 1.002 de 06 de junho de 2018, que alterou o Art. 77° do Estatuto do Servidor Público do Município de Corbélia, das autarquias e das fundações municipais, e seu regime único, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que realize melhorias em todas as praças do Município utilizando materiais reciclados. |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize revitalização e manutenções na Praça Brasil. |
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| sessao |
15 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1040/2019 |
2019-05-21 |
04 - Lei Ordinária |
Institui a “Ficha Limpa Municipal” e dispõe sobre a aptidão ao exercício de cargos públicos comissionados ou de confiança no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| norma |
1041/2019 |
2019-05-21 |
04 - Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 625 de 18 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
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| norma |
1042/2019 |
2019-05-21 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho - CMT e o Fundo Municipal do Trabalho - FMT, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-20 |
Emenda |
Altere-se o Art. 16 do Projeto de Lei nº 017, de 29 de abril de 2019, com a seguinte redação. |
0 |
no document
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| materia |
9/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
Em reconhecimento a Sra. Carolina Sachet Aimi, primeira mulher presidente da Juventude do PSDB Paraná. |
0 |
no document
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| materia |
10/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
Em reconhecimento ao Secretário de Esporte, Lazer e Turismo Cezar Gonçalves pelo bom trabalho prestado a população de Corbélia. |
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no document
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| materia |
36/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de travessia elevada para pedestres em frente a todas as escolas municipais do Município. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica a criação de programa de apoio e amparo à moradores de rua com a elaboração de políticas públicas direcionadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que realize a manutenção de todas as pontes no Município de Corbélia, adequando com a implantação de construção em alvenaria. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica a construção de redutor de velocidade na Rua Pluma de Avestruz no Bairro Vila Nova Nazaré. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize sinalização adequada próximo as rotatórias do Município. |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a implantação do Projeto "Talentos em Ação" no Município. |
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| sessao |
14 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Resolução |
Institui na Câmara Municipal de Corbélia a "Câmara Jovem" e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2019-05-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
Manifesta Moção de Repúdio pelo reajuste do serviço de fornecimento de água (e esgoto) em 12,13% concedido pela AGEPAR. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Paraná para a cedência de Servidor Municipal ao Fórum de Corbélia. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 3.3.90.08.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a realização de melhorias na Praça Guadalajara. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a conclusão da obra de cascalhamento na estrada da Comunidade Rural Barra Bonita. |
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