| materia |
11/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize trabalho de prevenção ao estelionato contra idosos. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1035/2019 |
2019-03-20 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1036/2019 |
2019-03-20 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Agroindústrias Familiares do Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio a respeito da proibição de cessão de estagiária ao Poder Judiciário. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize campanha de conscientização em combate a meningite. |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-11 |
Emenda |
Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 007/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
Em reconhecimento ao Sargento Silvio Gilberto Bednarski pelo bom trabalho prestado junto a Polícia Militar em Corbélia. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
4/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos trabalhos do Conselho de Desenvolvimento Industrial de Corbélia - CODIC. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
Em reconhecimento ao Soldado Alexandro Tadioto pelo bom trabalho prestado junto a Polícia Militar em Corbélia. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas a situação da Defesa Civil no Município de Corbélia. |
1 |
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| sessao |
5 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indica a realização de arborização no trecho que se inicia na Rua Copo de Leite à Vila Nova Nazaré. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-25 |
Emenda |
Apresenta emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 007/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta à técnica legislativa |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica a criação e implantação de Campanha e mobilização para promover a prevenção e o combate contra a dengue. |
1 |
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| norma |
1033/2019 |
2019-02-22 |
04 - Lei Ordinária |
Concede reajuste de subsídio de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1034/2019 |
2019-02-22 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza a isenção, ao doador de sangue e de medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais e adota outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a realização de melhorias na estrada que dá acesso à Usina Hidrelétrica de Corbélia – Usina Melissa. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
10/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Agroindústrias Familiares do Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer informações referentes à Fisioterapias. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de redes de proteção para cortes de grama em vias públicas. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indica a construção de redutor de velocidade na marginal da BR 369. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-11 |
Emenda |
Adiciona dispositivo ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 008/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta. |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a realização de melhorias, bem como a ampliação do Centro de Convivência. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer informações referentes às medidas de combate a dengue no Município. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a realização de melhorias no prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indica que seja viabilizada instalação de sistema de circulação de ar ou climatização de ambiente no Ginásio de Esportes Senador José Richa. |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-02-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-02-09 |
Especial |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao pregão n° 175/2017 - item 7 no valor de R$ 6.300,00 mensais, com o seguinte objeto - Serviço de orientação para uso de informações. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a isenção, ao doador de sangue e de medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação de cargos de Gari, Zelador e Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente de servidores e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Corbélia o Projeto "Cidade Limpa", o "Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente" e o certificado "Gentileza Ambiental" e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-28 |
Moção |
Em reconhecimento ao atleta VALMIR MARASCA pela participação na 94ª Corrida de São Silvestre. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-28 |
Moção |
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Aldino Formiguieri. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-28 |
Moção |
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Afonso Francisco Toiller. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de subsídio de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-21 |
05 - Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dilceu João Sperafico. |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-21 |
05 - Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Honorário ao Senhor Duilio Genari. |
1 |
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| norma |
1029/2019 |
2019-01-21 |
04 - Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores ativos, inativos e celetistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e Autárquico, comissionados, dos agentes políticos e do quadro próprio do Magistério e dá outras providências. |
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| norma |
1030/2019 |
2019-01-21 |
04 - Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual ao subsídio do Prefeito. Vice-Prefeito e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1031/2019 |
2019-01-21 |
04 - Lei Ordinária |
Concede revisão geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1032/2019 |
2019-01-21 |
04 - Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2019-01-21 |
Extraordinária |
— |
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