| sessao |
1 |
2019-01-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual ao subsídio do Prefeito. Vice-Prefeito e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2019 |
2019-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2019 |
2019-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores ativos, inativos e celetistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e Autárquico, comissionados, dos agentes políticos e do quadro próprio do Magistério e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-09 |
Teste |
33 |
0 |
no document
|
| norma |
326/2019 |
2019-01-01 |
10 - Decreto |
pesquisar e inserir decreto |
0 |
no document
|
| norma |
408/2019 |
2019-01-01 |
10 - Decreto |
pesquisar e inserir decreto |
0 |
no document
|
| norma |
11/2018 |
2018-12-18 |
02 - Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Revoga inciso XII do Art. 80 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1021/2018 |
2018-12-18 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento, aos Profissionais das Equipes Lotados na Atenção Básica do Município de Corbélia, do Repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável – PAB Variável, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1022/2018 |
2018-12-18 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1023/2018 |
2018-12-18 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir propagandas de cunho comercial nos estádios, quadras e ginásios pertencentes ao Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| norma |
1024/2018 |
2018-12-18 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1025/2018 |
2018-12-18 |
04 - Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 756 de 15 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1026/2018 |
2018-12-18 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Organização Não Governamental "Corbélia Proteção Animal" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1027/2018 |
2018-12-18 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas "Recordando os Pagos de Corbélia" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1028/2018 |
2018-12-18 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2018-12-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2018-12-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2018-12-15 |
Especial |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-12-14 |
Chapa Candidata à Mesa Diretiva |
CHAPA JUNTOS CHEGAREMOS: Pres. - Juliano Schmitt, Vice-Pres. - Volmir Gronofeld Reis, 1º Sec. - Odair Pasetti e 2º Sec. - Ivan Bontempo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-12-11 |
Chapa Candidata à Mesa Diretiva |
CHAPA JUNTOS SOMOS MAIS: Pres. - Eli Stefanello; Vice-Pres. - Paulo José Borges Cardoso; 1º Sec. - José Heleno Milhome; 2º Sec. - Luis Carlos Sturmer. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-12-10 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 038/2018, com a finalidade de adequar a matéria proposta. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-12-10 |
Emenda |
Altera a Lei Municipal n° 756 de 15 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2018 |
2018-12-10 |
Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 012/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-12-06 |
Parecer do Tribunal de Contas Estadual |
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 320/18 - Primeira Câmara. Prestação de contas de Prefeito. Exercício 2016. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas inferior a 5% – Ressalva. Ofensa ao disposto no art. 42 da LRF – Irregularidade. Atraso na remessa de dados do SIM-AM – Multa. Regularização das demais questões suscitadas pelos órgãos instrutivos. Parecer prévio pela irregularidade, com ressalva e multa administrativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Manifesta moção de pesar pelo falecimento de Valdir Dupont. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-12-03 |
Emenda |
Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 012/2018, com a finalidade de complementar a matéria proposta. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-12-03 |
Emenda |
Suprime dispositivo no Projeto de Lei nº 012/2018 com a finalidade de adequar a matéria proposta. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indicam ao Senhor Prefeito que tome providências em relação ao abatedouro de aves fornecido pelo Ministério da Agricultura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Organização Não Governamental "Corbélia Proteção Animal" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas "Recordando os Pagos de Corbélia" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1020/2018 |
2018-11-28 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ADETUROESTE - Agência de Desenvolvimento Turístico do Oeste - Riquezas do Oeste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1019/2018 |
2018-11-27 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Revoga inciso XII do Art. 80 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-11-26 |
Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei n° 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-11-26 |
Emenda |
Inclui dispositivo ao Projeto de Lei n° 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-11-26 |
Emenda |
Suprime dispositivo do Projeto de Lei n° 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-11-26 |
Emenda |
Altera-se valores das despesas abaixa nos anexos do Projeto de Le nº 027, de 2018, das seguintes dotações: |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-11-26 |
Emenda |
Inclui dispositivo no Projeto de Lei nº 040/2018, com a finalidade de complementar a matéria proposta. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 756 de 15 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome as providências cabíveis com relação às sepulturas em situação irregular no Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1018/2018 |
2018-11-20 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização da Festa das Flores/Expobélia de 2018. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre as funções desempenhadas pelos servidores aos quais foram concedidos adicional por função gratificada. |
0 |
no document
|