| materia |
35/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que realize a substituição das calçadas do passeio público ao redor da rodoviária. |
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| sessao |
13 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-09 |
Emenda |
Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 014/2019, com a finalidade de complementar a matéria. |
0 |
no document
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| materia |
7/2019 |
2019-05-09 |
Emenda |
Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 017/2019, com a finalidade de complementar a matéria. |
0 |
no document
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| materia |
5/2019 |
2019-05-06 |
Emenda |
Apresenta emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 014/2019, com a finalidade de aprimorar à técnica legislativa. |
0 |
no document
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| materia |
28/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação a barranco de terra localizado ao lado do pavilhão da Igreja Católica no Distrito do Ouro Verde do Piquiri. |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que implante no Município o Projeto "Visão do Futuro". |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a criação de horta comunitária no Bairro Vila Nova Nazaré. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação à tubulação no Distrito do Ouro Verde do Piquiri. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize junto a VIAPAR a limpeza da Marginal da BR 369 no Distrito do Ouro Verde do Piquiri. |
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| sessao |
12 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-29 |
Emenda |
Altera a redação da Ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei nº 013/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos imóveis que pertencem ao Município, |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho - CMT e o Fundo Municipal do Trabalho - FMT, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize o atendimento, a ser feito por equipe de saúde volante, com enfermeira e médico, aos munícipes moradores da área rural, para consultas médicas e atenção básica de saúde da família no âmbito rural de Corbélia. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Solicitar da direção da COHAPAR a possibilidade de doação da área da Comunidade Vila Rural Nossa Senhora da Salete, ou, que forneça o competente termo de cessão de uso para o Município para a implantação de melhorias comunitárias. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que adote no Município o piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme estabelecido pelo COREN/PR. |
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| sessao |
11 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1037/2019 |
2019-04-25 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação dos cargos de Gari, Zelador e Auxiliar de Serviços Gerais, a extinção dos cargos de Agente de Serviços e Vigia e altera a Lei Municipal nº 823, de 18 de outubro de 2013 que dispõe sobre o quadro de pessoal do Município de Corbélia. |
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| norma |
1038/2019 |
2019-04-25 |
04 - Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Corbélia o Projeto "Cidade Limpa", o "Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente" e o certificado "Gentileza Ambiental" e dá outras providências. |
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| norma |
1039/2019 |
2019-04-25 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer cópia dos relatórios de plantões médicos realizados no PAM referentes ao mês de dezembro de 2018 e janeiro de 2019. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao sistema de ouvidoria Fala Cidadão - 156. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a construção de redutor de velocidade do tipo assento de elevação na Rua Mirian Flor Fedrizi, no Loteamento Padovani. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize adequação e reparos na estrada que fica na divisa entre o Bairro Jardim Vera Lúcia e propriedade da família Formighieri. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que gestione junto a Empresa Cava e a Comissão de Duplicação da BR 369 a viabilização de adequação de estrada rural. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a viabilização de redutor de velocidade no cruzamento da rua Vitória Régia com a Rua Orquídea no Bairro Santa Catarina. |
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| sessao |
10 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a criação e implantação de campanha em combate e prevenção ao uso de drogas, destinada a crianças e adolescentes. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que realize a viabilização da entrega das cestas básicas distribuídas pelo CRAS nos bairros. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2016. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre estrada rural municipal. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-08 |
Moção |
Manifesta moção de pesar pelo falecimento do Sr. Darci Peroza. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica a adequação e recuperação da estrada na comunidade rural Samambaial. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação e altera a Lei Municipal n° 625 de 18 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda a operação tapa buracos na Rua Tipuana. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda a operação tapa buracos na Avenida Rio Grande do Sul. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indicam ao Senhor Prefeito que viabilize melhorias no passeio público em frente ao Fórum da Comarca, bem como na Oi Telecom. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a sinalização de faixas para pedestres em frente a todas as Escolas Municipais e Estaduais do Município. |
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| sessao |
9 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fixa o número de Vereadores para compor o Poder Legislativo do Município de Corbélia. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome as providências cabíveis em relação à reforma dos ginásios de esportes José Bento Rodrigues e Olivo Durigon localizados nos Distritos. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos públicos no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que realize atividades destinadas às crianças do Município. |
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| sessao |
8 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-28 |
Moção |
Manifesta Moção de Pesar pelo Falecimento de Henriqueta da Ross Stefanello. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indica a realização de cascalhamento nas estradas da Vila Rural. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
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