| materia |
39/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| sessao |
25 |
2019-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal a doar aparelhos auditivos conforme especifica. |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-12 |
Emenda |
Inclui parágrafo único ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 027/2019, com a finalidade de adequar e aperfeiçoar a matéria. |
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| materia |
57/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que construa um redutor de velocidade na Rua Lilás. |
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| materia |
58/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize um semáforo entre as Ruas Hortência e Amor Perfeito em frente ao Paço Municipal. |
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| sessao |
24 |
2019-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 752 de 28 de dezembro de 2011, que cuida da doação dos lotes urbanos do Colégio Estadual Duque de Caxias à Secretaria Estadual da Educação. |
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| norma |
1050/2019 |
2019-08-06 |
04 - Lei Ordinária |
Concede remissão parcial e juros de mora aos contribuintes em débito com o fisco municipal, mediante quitação, confissão e parcelamento da dívida. |
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| norma |
1051/2019 |
2019-08-06 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento Paraná S.A e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer informações da Concessionária Prestadora de serviços de saneamento básico no Município. |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
55/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize o fornecimento gratuito de calcário aos agricultores da Vila Rural. |
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| materia |
56/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que institua programa de resgate de cães em situação de vulnerabilidade. |
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| sessao |
23 |
2019-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
35/2019 |
2019-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diárias devidas aos agentes políticos e servidores públicos, quando de viagens a serviços, e dá outras providências. |
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| norma |
1049/2019 |
2019-07-18 |
04 - Lei Ordinária |
Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 1.039 de 25 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza e ratifica a participação do Município de Corbélia no Consórcio Intermunicipal para a Gestão e tratamento de Resíduos Urbanos do Oeste do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
4/2019 |
2019-07-17 |
07 - Resolução Legislativa |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal, e revoga a Resolução nº 003/2019. |
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5 |
2019-07-16 |
Extraordinária |
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| materia |
33/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2019-07-15 |
Ordinária |
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| materia |
14/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao atendimento odontológico em UBS do Município. |
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| materia |
54/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize melhorias na iluminação do Estádio Municipal Paulo Roberto de Souza. |
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| materia |
4/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal, e revoga a Resolução nº 003/2019. |
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| norma |
1045/2019 |
2019-07-10 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
1046/2019 |
2019-07-10 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Paraná para a cedência de Servidor Municipal ao Fórum de Corbélia. |
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| norma |
1047/2019 |
2019-07-10 |
04 - Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 286 de 20 de julho de 1992, que Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Corbélia, das autarquias e das fundações municipais, e seu regime único. |
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| norma |
1048/2019 |
2019-07-10 |
04 - Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas” e dá outras providências. |
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| norma |
3/2019 |
2019-07-09 |
07 - Resolução Legislativa |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
13/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao atendimento médico em UBS do Município. |
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| materia |
31/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão do elemento de despesa 3.3.50.43.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 1.039 de 25 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências. |
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| materia |
53/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize revitalização e manutenções da quadra de vôlei anexa ao Salão Comunitário do Bairro Jardim Nova República. |
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2019-07-08 |
Ordinária |
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| norma |
2/2019 |
2019-07-04 |
07 - Resolução Legislativa |
Institui na Câmara Municipal de Corbélia a "Câmara Jovem" e dá outras providências. |
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| norma |
3/2019 |
2019-07-04 |
05 - Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2016. |
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| materia |
30/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento Paraná S.A e dá outras providências. |
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| materia |
52/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a manutenção de sinalização de trânsito conforme especifica. |
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| sessao |
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2019-07-02 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
13/2019 |
2019-07-01 |
Emenda |
Apresenta emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 020/2019, com a finalidade de aprimorar à técnica legislativa e à matéria. |
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| materia |
27/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Corbélia - PR. |
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| materia |
28/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Mês da Cultura e cria o Festival Artístico da Cidade de Corbélia - FACCORB - de vídeos de curta metragem. |
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| materia |
29/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a premiação do Festival Artístico da Cidade de Corbélia - FACCORB - de vídeos de curta metragem, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que realize campanha de conscientização em combate ao aborto junto a Secretaria de Saúde. |
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| sessao |
20 |
2019-07-01 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-27 |
Parecer do Tribunal de Contas Estadual |
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 94/19 - Primeira Câmara. Prestação de contas de Prefeito. Exercício 2017. Contas regulares com aplicação de multa pelos atrasos na alimentação do Sistema SIM/AM. Recomendação. |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede remissão parcial e juros de mora aos contribuintes em débito com o fisco municipal, mediante quitação, confissão e parcelamento da dívida. |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-24 |
Emenda |
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 016/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta. |
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