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Corbélia (PR)

IBGE code4106308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corbelia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2195 / 1538 / 520
Documents (with text) 3904 (3895)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1961 · Norma: 11 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 2 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 61 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 43 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 5 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 10 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 15 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 36 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 176 2017 · Norma: 32 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 179 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 233 2019 · Norma: 64 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 225 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 340 2021 · Norma: 50 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 190 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 200 2023 · Norma: 47 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 148 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 22 1949 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4253)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2020 2020-01-28 Requerimento Requer informações referentes ao Castramovel. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-28 Emenda Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 004/2020, com a finalidade de alterar a matéria proposta. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-28 Requerimento Requer informações referentes a reforma da Escola Municipal Castro Alves. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-28 Emenda Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 002/2020, com a finalidade de alterar a matéria proposta. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-28 Requerimento Requer informações referentes aos gastos do Poder Executivo com publicidade e propaganda no ano de 2019. 1 extracted
sessao 1 2020-01-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-24 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão geral anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-24 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2020 2020-01-24 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2020 2020-01-21 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores ativos e inativos e celetistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, Autárquico, Comissionados, dos Agentes Políticos e do Quadro Próprio do Magistério, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1075/2019 2019-12-19 04 - Lei Ordinária Cria e institui o Coral Municipal de Corbélia e a Orquestra de Viola de Corbélia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1076/2019 2019-12-19 04 - Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Corbélia e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1077/2019 2019-12-19 04 - Lei Ordinária Concede incentivos para a instalação da Empresa NOVA ARTE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME e dá outras providências. 1 extracted
norma 1078/2019 2019-12-19 04 - Lei Ordinária Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2020, alterando a Lei nº 1045/2019 - LDO, e a Lei nº 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências. 1 extracted
norma 1079/2019 2019-12-19 04 - Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Corbélia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1080/2019 2019-12-19 04 - Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2019 2019-12-17 05 - Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2017. 1 extracted
sessao 8 2019-12-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2019 2019-12-16 Emenda Emenda que altera, inclui e suprime dispositivos do PLO 040/2019 e seus anexos. 1 extracted
materia 90/2019 2019-12-16 Indicação Indica a criação e implantação de Campanha e mobilização para promover a prevenção e o combate contra a dengue. 0 no document
materia 91/2019 2019-12-16 Indicação Indica o retorno ao horário regular de atendimento prestado pela Secretaria de Saúde. 0 no document
sessao 41 2019-12-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1074/2019 2019-12-14 04 - Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2019-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2019-12-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 1073/2019 2019-12-11 04 - Lei Ordinária Acrescenta Parágrafos ao Art. 3º e ao Art. 6º, altera o inciso I do Art. 2º, os incisos I e III do Art. 4º o caput e o Parágrafo único do Art. 6º da Lei Municipal nº 868 de 15 de abril de 2015 que Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Corbélia, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 60/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2019-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Ordinária Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2020, alterando a Lei nº 1045/2019 - LDO, e a Lei nº 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências. 1 extracted
norma 6/2019 2019-12-05 07 - Resolução Legislativa Estabelece o Regimento Interno da Câmara Jovem do Município de Corbélia. 1 extracted
norma 1069/2019 2019-12-05 04 - Lei Ordinária Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 1070/2019 2019-12-05 04 - Lei Ordinária Institui a Premiação Aluno Nota Dez - destaque escolar - aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública do Município de Corbélia Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1071/2019 2019-12-05 04 - Lei Ordinária Regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais. 1 extracted
norma 1072/2019 2019-12-05 04 - Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 17/2019 2019-12-02 Moção Em reconhecimento aos Senhores Rorberto Adolfo Nardi e Atair Backes pelo ato de bravura em socorrer uma residência em princípio de incêndio. 1 extracted
materia 25/2019 2019-12-02 Emenda Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 054/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. 0 no document
materia 26/2019 2019-12-02 Emenda Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 054/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. 0 no document
materia 57/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Cria e institui o Projeto do Coral Municipal de Corbélia e a Orquestra de Viola de Corbélia, e dá outras providências. 0 no document
materia 58/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.042, de 21 de maio de 2019 que institui o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Corbélia e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2019 2019-12-02 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que viabilize curso de operador de empilhadeira no Município. 1 extracted
sessao 39 2019-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-11-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2017. 0 no document
materia 16/2019 2019-11-28 Moção Moção de aplauso em reconhecimento a atleta DELAIR DA SILVA FARIAS ROTTAVA, pela participação na 96ª Corrida de São Silvestre. 0 no document
materia 24/2019 2019-11-27 Requerimento Requer informações referentes a viabilidade de se instituir o "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" no âmbito da Administração Municipal de Corbélia-Pr. 1 extracted
materia 1/2019 2019-11-26 Parecer da Comissão de Viação Obras e Serviços Pub Parecer Desfavorável à tramitação do Projeto de Lei nº 055 de 06 de novembro de 2019. Que acrescenta parágrafo único ao art. 5° da Lei Municipal nº 822, de 14 de outubro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2019 2019-11-25 Emenda Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 056/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta. 0 no document
sessao 38 2019-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-18 Projeto de Resolução Institui a Sessão Legislativa "Idoso Vereador por Um Dia" e dá outras providências. 0 no document
materia 23/2019 2019-11-18 Requerimento Requer informações referentes às obras contempladas pelos financiamentos autorizados, junto a Agência de Fomento do Paraná. 1 extracted
sessao 37 2019-11-18 Ordinária — 0 no document