| materia |
1/2020 |
2020-01-28 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Castramovel. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-28 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 004/2020, com a finalidade de alterar a matéria proposta. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-28 |
Requerimento |
Requer informações referentes a reforma da Escola Municipal Castro Alves. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-28 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 002/2020, com a finalidade de alterar a matéria proposta. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-28 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos gastos do Poder Executivo com publicidade e propaganda no ano de 2019. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-01-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores ativos e inativos e celetistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, Autárquico, Comissionados, dos Agentes Políticos e do Quadro Próprio do Magistério, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1075/2019 |
2019-12-19 |
04 - Lei Ordinária |
Cria e institui o Coral Municipal de Corbélia e a Orquestra de Viola de Corbélia, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1076/2019 |
2019-12-19 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Corbélia e, dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1077/2019 |
2019-12-19 |
04 - Lei Ordinária |
Concede incentivos para a instalação da Empresa NOVA ARTE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1078/2019 |
2019-12-19 |
04 - Lei Ordinária |
Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2020, alterando a Lei nº 1045/2019 - LDO, e a Lei nº 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1079/2019 |
2019-12-19 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Corbélia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1080/2019 |
2019-12-19 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-12-17 |
05 - Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2017. |
1 |
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| sessao |
8 |
2019-12-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-12-16 |
Emenda |
Emenda que altera, inclui e suprime dispositivos do PLO 040/2019 e seus anexos. |
1 |
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| materia |
90/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica a criação e implantação de Campanha e mobilização para promover a prevenção e o combate contra a dengue. |
0 |
no document
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| materia |
91/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica o retorno ao horário regular de atendimento prestado pela Secretaria de Saúde. |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1074/2019 |
2019-12-14 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-12-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1073/2019 |
2019-12-11 |
04 - Lei Ordinária |
Acrescenta Parágrafos ao Art. 3º e ao Art. 6º, altera o inciso I do Art. 2º, os incisos I e III do Art. 4º o caput e o Parágrafo único do Art. 6º da Lei Municipal nº 868 de 15 de abril de 2015 que Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Corbélia, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
60/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
40 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2020, alterando a Lei nº 1045/2019 - LDO, e a Lei nº 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2019 |
2019-12-05 |
07 - Resolução Legislativa |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Jovem do Município de Corbélia. |
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| norma |
1069/2019 |
2019-12-05 |
04 - Lei Ordinária |
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| norma |
1070/2019 |
2019-12-05 |
04 - Lei Ordinária |
Institui a Premiação Aluno Nota Dez - destaque escolar - aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública do Município de Corbélia Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
1071/2019 |
2019-12-05 |
04 - Lei Ordinária |
Regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais. |
1 |
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| norma |
1072/2019 |
2019-12-05 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-12-02 |
Moção |
Em reconhecimento aos Senhores Rorberto Adolfo Nardi e Atair Backes pelo ato de bravura em socorrer uma residência em princípio de incêndio. |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-12-02 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 054/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. |
0 |
no document
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| materia |
26/2019 |
2019-12-02 |
Emenda |
Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 054/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. |
0 |
no document
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| materia |
57/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e institui o Projeto do Coral Municipal de Corbélia e a Orquestra de Viola de Corbélia, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
58/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.042, de 21 de maio de 2019 que institui o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Corbélia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
89/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize curso de operador de empilhadeira no Município. |
1 |
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| sessao |
39 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2017. |
0 |
no document
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| materia |
16/2019 |
2019-11-28 |
Moção |
Moção de aplauso em reconhecimento a atleta DELAIR DA SILVA FARIAS ROTTAVA, pela participação na 96ª Corrida de São Silvestre. |
0 |
no document
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| materia |
24/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Requer informações referentes a viabilidade de se instituir o "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" no âmbito da Administração Municipal de Corbélia-Pr. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-26 |
Parecer da Comissão de Viação Obras e Serviços Pub |
Parecer Desfavorável à tramitação do Projeto de Lei nº 055 de 06 de novembro de 2019. Que acrescenta parágrafo único ao art. 5° da Lei Municipal nº 822, de 14 de outubro de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-11-25 |
Emenda |
Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 056/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta. |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
Institui a Sessão Legislativa "Idoso Vereador por Um Dia" e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
23/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer informações referentes às obras contempladas pelos financiamentos autorizados, junto a Agência de Fomento do Paraná. |
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| sessao |
37 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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