| materia |
49/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, estabelecer parceria com empresas de confecções de Corbélia, para a confecção de máscaras faciais laváveis, de tecido, para doação a população, enquanto durar a pandemia do COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de atender o pedido de aquisição de cilindros de gás oxigênio para uso domiciliar após ordem médica do Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, que determine a realização de estudos para instituição da política nacional de prevenção à Pessoa Diabética. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-05-11 |
Emenda |
Altera redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 011/2020 de 15 de abril de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre repasses de recursos do Município para o CONSAMU, para o CISOP e para o Hospital Santa Simone. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer seja providenciado o envio de documentos hábeis a prestar os esclarecimentos, sobre obras públicas de colocação de calçadas e manutenção de bocas de lobo, que ora são requisitados pelo Poder Legislativo Municipal de Corbélia-Pr. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica que seja criado programa de proteção aos servidores prestadores de serviço do Município. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
9 |
2020-05-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Indica a instalação de cabine de sanitização no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-05-07 |
Parecer da Comissão de Ind, Com e Agropecuaria |
Parecer Desfavorável à tramitação do Projeto de Lei nº 008 de 16 de março de 2020. Que concede isenção do HABITE-SE para a obra do Centro Comercial Peroza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-05-07 |
Parecer da Comissão de Economia Finanças Orçamento |
Parecer Desfavorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 001 de 20 de abril de 2020. Que Dispõe sobre a adoção de medidas econômicas emergenciais em razão da pandemia de SARS-COVID-19 (corona vírus), no Município de Corbélia-PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
458/2020 |
2020-05-07 |
10 - Decreto |
Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da Dispensa Eletrônica, no Âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-05-06 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, que sejam criadas Barreiras Sanitárias, com controle de entrada e saída de pessoas na cidade de Corbélia e nos Distritos de Nossa Senhora da Penha e Ouro Verde do Piquiri, como medida de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2020 |
2020-05-06 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, que determine a Secretaria competente realizar o estudo para a criação de Programa Social "Corbélia mais Vida" destinado aos jovens de 13 a 17 anos de idade, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação dos prédios públicos da Unidade Básica de Saúde e do Centro Administrativo, ambos no Distrito de Nossa Senhora da Penha no Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica a aquisição de aparelho de ecografia para a UBS Central do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indicação ao Gestor Municipal, suspensão dos descontos em folha de pagamento de empréstimos consignados dos servidores municipais em decorrência de emergência de saúde pública em decorrência pandemia do SARS-COVID-19 (coronavírus). |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, que determine a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus, e aos trabalhadores que atuam na limpeza pública no Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Reitera o pedido de capacitação continuada para os servidores municipais, que trabalham na área da saúde expostos ao risco de contaminação, SARS-COVID-19 (coronavírus), visando diminuir o risco de infectados durante a pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, a instalação de divisória em material transparente (acrílico ou vidro), nas farmácias, unidades básicas de saúde e demais órgãos municipais onde ocorre atendimento ao público, visando diminuir o risco de contaminação, durante a pandemia de SARS-COVID-19 (coronavírus). |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica a construção de dois redutores de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek localizada no Distrito Nossa Senhora da Penha. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize junto ao órgão competente a instalação de iluminação pública na Avenida Juscelino Kubitschek localizada no Distrito Nossa Senhora da Penha. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que realize adequação com pedra irregular na Rua Presidente Afonso Pena no Distrito Nossa Senhora da Penha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2020-05-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Corbélia a elaboração e proposição à Câmara Municipal, de projeto de lei, que assegure aos servidores da área de assistência social, os adicionais de periculosidade e insalubridade, nos mesmos moldes em que é assegurado aos servidores contratados pelo regime da CLT, em compensação pela exposição de risco a sua integridade. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1087/2020 |
2020-04-29 |
04 - Lei Ordinária |
Altera a redação do § 2º do Art. 4º e acrescenta § 2º ao Art. 5º da Lei Municipal nº 999, de 14 de maio de 2018 que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, dos serviços de coleta de entulho no Município de Corbélia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1088/2020 |
2020-04-29 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
Em reconhecimento a empresa COPACOL pelas ações que tem prestado em favor da comunidade auxiliando no combate à pandemia do Coronavírus (COVID-19). |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal sobre a possibilidade de realizar o pagamento de adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalham com portadores de doenças infectocontagiosas, em áreas e locais insalubres ou em situações de calamidade pública e propõe também, o pagamento adicional de periculosidade aos assistentes sociais que exercem suas atividades em locais de difícil acesso e que implique em exposição a risco acentuado à sua integridade física. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica a realização de campanha em apoio ao comércio local. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica a construção de um redutor de velocidade no cruzamento entre as ruas Tipuana e Jasmim. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-04-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a adoção de medidas econômicas emergenciais em razão da pandemia de SARS-COVID-19 (corona vírus), no Município de Corbélia-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos redutores de velocidade que estão sendo construídos no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Hospital de Campanha Microrregional montado no Centro de Eventos. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Requer informações referentes à execução da Lei Municipal n° 870, de 08 de maio de 2015, que dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citronela" e da "crotalária", como método natural de combate à dengue e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal o aproveitamento de terrenos baldios para hortas comunitárias, nos termos da Lei Municipal n° 556/2003, que criou o Programa de aproveitamento de terrenos baldios para hortas comunitárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Indica o fornecimento de vacina da gripe aos servidores da limpeza pública. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, para oportunizar aos docentes estatutários e celetistas (PSS's), treinamento para aperfeiçoamento pedagógico, durante a suspensão das aulas em decorrência da pandemia do SARS-COVID-19 (coronavírus). |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, para que determine as Secretarias competentes, que se organizem para viabilizar estudo de caráter financeiro, referente à valorização dos servidores da área da saúde pública municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal para que utilize a estrutura do Castramóvel, destinando o equipamento para a utilização, como abrigo, para os trabalhadores que permanecem externamente, como escritório e/ou recepção, junto ao Hospital de Campanha Ecléa Wolf. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-04-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1086/2020 |
2020-04-14 |
04 - Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Consciência do Autismo no Município de Corbélia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requer informações referentes a leitura do consumo de água da cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 2º do Art. 4º e acrescenta § 2º ao Art. 5º da Lei Municipal nº 999, de 14 de maio de 2018 que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, dos serviços de coleta de entulho no Município de Corbélia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indica ao Gestor Municipal, na Sede e nos Distritos do Município de Corbélia. |
1 |
pending_ocr
|