| materia |
14/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
Moção de apoio à aprovação do PL 2564/2020 da Câmara dos Deputados que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros. |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte gratuito dos estudantes residentes no município de Corbélia-PR, universitários e de cursos técnicos para a cidade de Cascavel-PR. |
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| materia |
93/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica a ampliação da ciclovia municipal. |
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| materia |
94/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica o fornecimento de atendimento e acompanhamento psicológico aos profissionais que atuam na saúde público de Corbélia. |
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| sessao |
16 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1111/2020, de 14 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2019. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2012. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2011. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenções Fiscais Relativas à Construção de Unidades Habitacionais Vinculadas a Programas Habitacionais de Interesse Social. |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer informações referentes às despesas com os serviços de publicidade. |
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| sessao |
15 |
2021-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação da "Feira Livre de Corbélia" e dá outras providências. |
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| materia |
92/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica que sejam priorizados para receber a vacina imunizante contra Covid-19 servidores públicos que trabalham nos setores de serviço e assistência social do Município. |
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| materia |
91/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação de faixa elevada no cruzamento da Avenida Minas Gerais e Avenida Paraná e, Rua Flamboyant e Avenida Paraná. |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer informações e cópia de documentos relacionados à contratação da empresa Mello e Santos Terraplanagem e Construção LTDA. |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica a realização de estudo técnico a fim de viabilizar melhorias no trânsito do Distrito Nossa Senhora da Penha. |
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| sessao |
14 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos referentes ao cumprimento da lei 984 de 22 de janeiro de 2018, bem como da realização das obras que trata a lei 1.114 de dezembro de 2020. |
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| materia |
88/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que coloque um vigia/segurança, nos portões dos estabelecimentos de ensino CMEIs e Escolas Municipais. |
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| materia |
89/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica a construção de ponte na Comunidade Rural São Pedro. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
Em reconhecimento ao empresário Dércio Boniatti por suas contribuições prestadas à comunidade corbeliense, por meio da atuação empresarial no Município de Corbélia. |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer cópia dos Decretos n° 584/2021 de 08/04/2021 e do Decreto n° 585/2021 de 09/04/2021. |
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| materia |
87/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao Setor competente para que viabilize a realização de adequação de estacionamento de veículos na Avenida Rio Grande do Sul. |
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| norma |
1125/2021 |
2021-05-04 |
04 - Lei Ordinária |
Altera os dispositivos dos artigos 3° e 5° da Lei Municipal n° 722 de 21 de julho de 2010 que dispõe sobre dar nova estrutura ao Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia - CODIC bem como trata de incentivos fiscais e econômicos. |
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| sessao |
13 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 06 de abril de 2021, que concedeu o benefício econômico de direito real, de uso com opção de venda e concede incentivo fiscal alcançados pela Lei Municipal n° 722/2010, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao cadastro atualizado da população em lista de espera de vaga em programa de moradia popular. |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize operação tapa buracos com lama asfáltica no calçamento localizado na Serra da Cascatinha. |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que promova o levantamento de áreas e os estudos para implantação de programa habitacional na sede e nos distritos. |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica a criação de projeto viabilizando a disponibilização gratuita de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
86/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas providências em relação à poluição ambiental que tem ocorrido em localidade rural do Município. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos serviços que são destinados ao atendimento da mulher corbeliense. |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade urgente de promover Campanha Informativa/Educativa destinada a orientar a população corbeliense a descartar de modo correto os resíduos sólidos contaminantes e perfuro cortantes (seringas e agulhas). |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Em reconhecimento ao empresário Sergio Drehmer por suas contribuições prestadas à comunidade corbeliense, por meio da atuação empresarial no Município de Corbélia. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva da Escola Municipal Castro Alves do Município de Corbélia. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos valores gastos com as despesas realizadas com a aquisição de aparelhos, equipamentos, móveis e utensílios para enfrentamento da COVID-19. |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que adote no Município o piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme estabelecido pelo COREN/PR. |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que promova as adequações propostas à Lei Municipal nº 753 de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo a Atividades Agropecuárias Rurais, denominado de Programa Mais Rural. |
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| sessao |
12 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
79/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize o envio de ofício ao Chefe da Regional de Atendimento 03 - REATE03 - dos Correios em Cascavel-Pr. |
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| norma |
1124/2021 |
2021-04-22 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica a instalação de PEV’s (ponto de entrega voluntária de materiais recicláveis) nas comunidades rurais que ainda não possuem. |
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| materia |
78/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica a realização de obras de melhorias e adequações no trânsito do Distrito do Ouro Verde do Piquiri. |
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| sessao |
11 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea campanulata, também conhecida como espatódea ou bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, e incentiva a substituição das plantas existentes por espécies nativas no Município de Corbélia - PR, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Requer informações referentes as obras da quadra poliesportiva da Escola Municipal Castro Alves. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas as funções exercidas pelas prestadoras de serviço MEI’s alocadas nas Escolas Municipais de Corbélia. |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a instalação de armadilhas de autodisseminação do Aedes aegypti no Município de Corbélia. |
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