| materia |
51/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que gestione aos órgãos competentes da Administração, para que seja realizada a construção de um quebra-molas na Rua Jasmin, 674, sentido a Barra Bonita. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para ver a possibilidade de extensão de rede elétrica no Distrito de Ouro Verde do Piquiri. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que realize a execução de manutenção com serviços de cascalhamento na estrada próximo ao aviário do Sr. Antônio Favin, na saída da comunidade da Barra Bonita. Solicita expressamente a inclusão da proposição na Pauta da Ordem do dia. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
13/2023 |
2023-05-30 |
02 - Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta os artigos 103-A e 103-B à Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1192/2023 |
2023-05-30 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Corbélia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1193/2023 |
2023-05-30 |
04 - Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município e Corbélia, o Dia do Antigomobilista, a ser comemorado, anualmente, no 1° domingo do mês de Dezembro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1194/2023 |
2023-05-30 |
04 - Lei Ordinária |
Altera os Arts. 2º, 4º, 5º e 10 da Lei Municipal nº 528, de 04 de junho de 2002, que estabelece o controle de aplicação de agrotóxicos e biocidas por aeronave. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elemento de despesa no orçamento de 2023, e no PPA 2022-2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para ver a possibilidade do ônibus da Saúde, pegar os pacientes no ponto próximo ao bar azul na Rua João Goulart no Distrito da Penha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-22 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 007/2023 em sua integralidade para fins de adequação da matéria e à técnica legislativa e à Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requerem esclarecimentos em relação a execução do trecho de calçamento para a estrada da comunidade São Bento, adquirida com recursos através de Emenda Parlamentar do Deputado Reichembach. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requerem esclarecimentos em relação da entrega do veículo Van para a Educação, adquirida com recursos de Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Litro. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, para fazer a ampliação da quadra esportiva da Escola Municipal 1° de Maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize a instalação de câmeras de monitoramento e instalação de iluminação adequada no Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, que viabilize um estudo para realizar a atualização salarial para os servidores que trabalham no Conselho Tutelar do Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes para que efetue serviço de limpeza no imóvel onde, anteriormente, estava a Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Em reconhecimento à Senhora IRMA SEIDEL. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e, dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja retirado o chafariz da Praça Brasil e instalado o Parquinho Infantil no Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize plantação de grama no Cemitério do Distrito Nossa Senhora da Penha. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, que determine junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, para que realize a recuperação com serviços de cascalhamento, na estrada que dá acesso ao Distrito do Ouro Verde do Piquiri até o Aviário da Propriedade do Senhor Gumercindo Damazio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a implantação de uma Casa Acolhedora de apoio e amparo aos moradores de rua, alcoólatras e dependentes químicos no Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja implantado um acordo de cooperação técnica junto ao INSS com a instalação de um escritório e capacitação de um servidor para atender a população do Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Arts. 2º, 4º, 5º e 10 da Lei Municipal nº 528, de 04 de junho de 2002, que estabelece o controle de aplicação de agrotóxicos e biocidas por aeronave. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, informações referentes aos serviços prestados pela Sanepar e Copel, se há detalhamento das ações já realizadas de saneamento, informações referentes a um poço já existente no distrito e que não está em funcionamento, e a manutenção das redes habilitadas em Ouro Verde do Piquiri. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-05-05 |
Moção |
Manifesta moção de pesar pelo falecimento de Celso Da Ross Stefanello. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, informações e cópia do contrato do imóvel onde o Museu Municipal se localiza na Rua Amor Perfeito n° 1807 no Município de Corbélia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a construção de calçada (passeio público) em toda a Avenida Paraná no Município de Corbélia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize uma reforma e instalação de banheiro exclusivo para funcionários e servidores na Rodoviária do Município de Corbélia. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1191/2023 |
2023-04-25 |
04 - Lei Ordinária |
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.164, de 04 de julho de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Quadro de Pessoal de Direção, Chefia e Assessoramento do Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao contrato da ACOMAR (Associação de Coleta de Materiais Recicláveis Sólidos e Orgânicos) e suas contratações. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao contrato entre Município de Corbélia e a empresa Maxirafia – Indústria Importação e Exportação de Embalagens Ltda que cede direito real de uso, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.071, de 05 de dezembro de 2009 que regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal, que viabilize a manutenção e reparos Urgente no parquinho das crianças que fica localizado ao lado do PAM. Solicita, expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do Dia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja realizado melhorias, manutenção e serviços de limpeza regular no Parque Primavera, onde se localiza o Lago Municipal de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja realizado serviços de reforma e manutenção Urgente na Ponte do Rio Novo que liga as comunidades Planalto, Piquirizinho e São Bento. Solicita, expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do Dia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta os artigos 103-A e 103-B à Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município e Corbélia, o Dia do Antigomobilista, a ser comemorado, anualmente, no 1° domingo do mês de Dezembro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes, a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED na Praça Brasil no Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes da Administração para que viabilize a revitalização das Praças Centrais com projeto de urbanização e paisagismo e ampliação na Coleta do Lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize um estudo para substituir as telas por muros com cerca elétrica na Escola Municipal 1° de Maio e que providencie estacionamento exclusivo para os Professores e Servidores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|