| materia |
4/2023 |
2023-10-02 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 019/2023 em sua integralidade para fins de adequação da matéria e à técnica legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-10-02 |
Teste |
Ementa teste |
0 |
no document
|
| materia |
32/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto "Nossos Idosos Centenários" no Município de Corbélia, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, relação dos nomes dos Servidores contratados em cargos de comissão e também dos MEIs contratados para os diversos serviços prestados pela Administração Municipal nos meses de Agosto e Setembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-10-02 |
Teste |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a possibilidade de contratar uma Assistente Social e uma Psicóloga para o Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| norma |
1208/2023 |
2023-09-29 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1209/2023 |
2023-09-29 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
1 |
extracted
|
| norma |
1210/2023 |
2023-09-29 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema Geodésico do Município de Corbélia – Estado do Paraná, regulamenta as normas de trabalhos topográficos e geodésicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1204/2023 |
2023-09-27 |
04 - Lei Ordinária |
Altera dispositivo no Art. 3º da Lei Municipal nº 980, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados. |
1 |
extracted
|
| norma |
1205/2023 |
2023-09-27 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Corbélia a doar imóvel para o Governo do Estado do Paraná, para construção da Delegacia de Polícia Cidadã, para sediar a 49ª DRP de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| norma |
1206/2023 |
2023-09-27 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel a Associação dos Distribuidores de Defensivos Agrícolas e Veterinários do Oeste do Paraná - ADDAV-PR |
1 |
extracted
|
| norma |
1207/2023 |
2023-09-27 |
04 - Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a associação denominada Casa de Acolhida Filhos Prediletos filial de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, para que determine junto aos setores competentes, que seja efetuada a instalação de placas de sinalização indicativas das comunidades rurais do Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requer informações, bem como lista devendo conter os nomes dos pacientes atendidos pelo CISOP no Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requer informações, bem como motivo pelo qual os agentes de endemias estão sendo contratados pela empresa ACOMAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que os condutores de Scooter (moto elétrica) utilizem capacete. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
73/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que o Município de Corbélia ofereça casamento comunitário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, para que viabilize a realização de serviços de manutenção na Rodoviária do Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, para que seja instalada Câmeras de monitoramento na Rodoviária do Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, para que seja construído um Albergue no Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-08 |
Teste |
Proposição para teste do painel eletrônico |
0 |
no document
|
| materia |
29/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema Geodésico do Município de Corbélia - Estado do Paraná, regulamenta as normas de trabalho topográficos e geodésicos e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que seja apresentado relatório dos Servidores Municipais. Solicita expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1202/2023 |
2023-08-31 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1203/2023 |
2023-08-31 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 14.507.386,75 (Quatorze milhões, quinhentos e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Art. 78 e o Art. 79 da Lei Orgânica do Município de Corbélia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requer à Câmara Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial com a finalidade de concessão de título honorífico ao professor de Kickboxing Leonardo Nascimento. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
68/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Flor de Maracujá. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
25 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o quadro 01 - Grupo Ocupacional Básico - GOB, integrante do Anexo I, da Lei Municipal n° 823 de 08 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do município de Corbélia, promovendo o incremento de vagas ao Quadro de Motorista de Veículos Pesados, e, dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, informações referentes ao recape asfáltico executado na Rua Hortência. Solicita expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de serviços de limpeza urbana e remoção de entulhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de criar um estudo para o Município oferecer aulas gratuitas de dança em espaços públicos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes, para que realize o serviço de adequação no acesso as duas residências da Rua Presidente Epitácio no Distrito da Penha. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes, a construção de dois redutores de velocidade na estrada rural nas proximidades da propriedade do Sr. Gildo Fachi Vulgo Coeio, localizada na comunidade da Campininha. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
24 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja realizada a construção de um quebra-molas na Rua Violeta, esquina com a Rua Gladiolo no Bairro Jardim das Violetas. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes da Administração Municipal, a possibilidade de fornecer transporte Escolar para os alunos do 5° ano da Escola Municipal Castro Alves para uma excursão na cidade de Foz do Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|