| materia |
1/2023 |
2023-08-11 |
Chapa Candidata à Mesa Diretiva |
Apresenta candidatura para 2º Secretário da Mesa Diretiva para fins de suprimento de vaga |
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24/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo. |
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25/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 14.507.386,75 (Quatorze milhões, quinhentos e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos quanto à previsão de pagamento integral do Piso do Magistério. |
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60/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica ao poder executivo, que solicite a policia rodoviária federal, para maior patrulhamento na BR-369 no trecho entre Corbelia até o distrito de Ouro Verde do Piquiri devido alto numero de acidentes graves que estão ocorrendo. Solicita expressamente a inclusão da proposição para a ordem do dia. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica ao poder executivo, a possibilidade de instalar a Escola Cívico Militares no Município de Corbelia. |
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| sessao |
22 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que solicite aos órgãos competentes da Br-369, para tomar maiores medidas preventivas em relação aos acidentes graves que estão ocorrendo no trevo de acesso do Distrito de Ouro Verde do Piquiri. |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, que seja realizado um estudo para instalar um parque infantil e também uma Academia da Terceira Idade no Estádio Municipal Paulo Roberto de Souza. |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Corbélia. |
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| norma |
1199/2023 |
2023-07-12 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1200/2023 |
2023-07-12 |
04 - Lei Ordinária |
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais. |
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| norma |
1201/2023 |
2023-07-12 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma em que especifica, e dá outras providências. |
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2023-07-12 |
Extraordinária |
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2023-07-11 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-10 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 8º e Art. 39 do Projeto de Lei nº 006/2023, com a finalidade reduzir o limite para abertura de créditos adicionais. |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma em que especifica, e dá outras providências. |
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21 |
2023-07-10 |
Ordinária |
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| norma |
1198/2023 |
2023-07-07 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elemento de despesa no orçamento de 2023, e no PPA 2022-2025, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal. |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Requer a expedição de ofício à Copel informando o não cumprimento de cláusula editalícia pela empresa que realiza o atendimento da companhia de energia elétrica em Corbélia. |
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| materia |
25/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, informações e esclarecimentos referentes a reclamação feita em rede social sobre o atendimento no PAM 24horas. |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Requer informações dos atendimentos de saúde prestados pelo CISOP ao Município de Corbélia. |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-03 |
Parecer do Tribunal de Contas Estadual |
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 188/2023 – Segunda Câmara. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Exercício de 2021. Parecer prévio pela regularidade. |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, para tratamento continuado de pacientes com necessidades especiais de média e alta complexidade, para custear despesas de locomoção de pacientes até o local de tratamento, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a associação denominada Casa de Acolhida Filhos Prediletos filial de Corbélia. |
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| materia |
57/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que gestione aos órgãos competentes da Administração, para que seja implantado o Centro de Convivência do Idoso (CCI) no distrito da Penha. |
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2023-07-03 |
Ordinária |
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| norma |
1195/2023 |
2023-06-28 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação obrigatória de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde sobre a entrega voluntária para adoção. |
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| norma |
1196/2023 |
2023-06-28 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. |
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| norma |
1197/2023 |
2023-06-28 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Amortização do déficit atuarial do município de Corbélia com a Cassemc - Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do município de Corbélia, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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2023-06-28 |
Extraordinária |
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2023-06-27 |
Extraordinária |
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2023-06-26 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-06-20 |
05 - Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2020. |
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18/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Amortização do déficit atuarial do município de Corbélia com a Cassemc - Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do município de Corbélia, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que disponibilize Ambulância para realizar atendimentos 24 horas na sede e nos distritos de Penha e Ouro Verde. |
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18 |
2023-06-19 |
Ordinária |
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17/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel a Associação dos Distribuidores de Defensivos Agrícolas e Veterinários do Oeste do Paraná - ADDAV-PR. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Corbélia a doar imóvel para o Governo do Estado do Paraná, para construção da Delegacia de Polícia Cidadã, para sediar a 49ª DRP de Corbélia, doação esta fundamentada no interesse público, e, dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer cópia integral do Processo Administrativo nº 080 de 2023, Pregão Eletrônico nº 030 de 2023, Registro de Preço nº 076 de 2023. |
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55/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica a realização de bolsões para regularização dos estacionamentos de motocicletas. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo no Art. 3º da Lei Municipal nº 980, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados. |
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2023-06-12 |
Ordinária |
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14/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e, dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação obrigatória de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde sobre a entrega voluntária para adoção. |
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52/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que gestione aos órgãos competentes da Administração, para que seja feita adequação e manutenção nas calçadas da Avenida Rio Grande do Sul. |
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53/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que viabilize junto aos órgãos competentes para realizar reparos e serviços com patrolamento na Rua Getúlio Vargas atrás do Salão Paroquial que vai até a Br-369 no Distrito da Nossa Senhora da Penha. |
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54/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que viabilize um estudo para realizar a implantação de microchip de identificação nos cachorros no Município de Corbélia. |
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2023-06-05 |
Ordinária |
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