| norma |
1220/2023 |
2023-12-06 |
04 - Lei Ordinária |
Cria o emprego público e autoriza a contratação de Agente de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-04 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 037/2023 em sua integralidade para fins de adequação da matéria e à técnica legislativa e à legislação municipal. |
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| materia |
42/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 244.267,29 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia, e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
Moção em apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer informações referentes a Lei Municipal n° 1187 de 19 de dezembro de 2022 que “Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público e incentivos econômicos à empresa Maxirafia – Indústria Importação e Exportação de Embalagens Ltda”. |
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| norma |
1217/2023 |
2023-11-28 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. |
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| norma |
1218/2023 |
2023-11-28 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| sessao |
36 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades em licitações para aquisição de flores e produtos equivalentes. |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Quadro do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia. |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes para que realize um estudo para instalar para-raios em todos os órgãos públicos do Município. |
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| materia |
84/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente que realize a contratação se necessário de mais um farmacêutico para que a farmácia da Unidade Básica de Saúde (PAM) seja aberta no período noturno, finais de semana e feriados para atender a demanda do PAM 24horas do Município. Solicita que a proposição seja inclusa na pauta da Ordem do Dia. |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine aos órgãos competentes, a possibilidade de realizar um novo concurso público para contratação de profissionais de áreas não ofertadas no concurso já existente. |
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| sessao |
35 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o emprego público e autoriza a contratação de Agente de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências. |
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| norma |
1215/2023 |
2023-11-17 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do piso nacional dos profissionais do Quadro Próprio do Magistério do Município de Corbélia - PR, e, dá outras providências. |
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| norma |
1216/2023 |
2023-11-17 |
04 - Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Corbélia o Dia do Motociclista. |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Corbélia-PR e, dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-13 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 031/2023, com a finalidade de correção de redação e adequação de técnica legislativa. |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| sessao |
34 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
33 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso, inter-vivos - ITBI, no período que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica ao Pode Executivo que tome medidas urgentes de segurança aos bens e patrimônios públicos no distrito de Ouro Verde do Piquiri. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer convocação de Secretário Municipal da Fazenda, o Sr. José Wanderley Martins para prestar esclarecimentos. Solicita expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia. |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize com urgência o cascalhamento na estrada principal do Planalto Piquirizinho no trecho da propriedade do Sr. Irineu de Assis até a comunidade. Pede que proposição seja incluída na Pauta da Ordem do dia. |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito e à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento que avaliem a apresentação de proposta de aumento do subsídio do Prefeito Municipal. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, informações referentes a Lei Municipal n° 1.160 de 13 de maio de 2022 que “Institui o Programa Municipal de distribuição de absorventes higiênicos as mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social e econômica”. |
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| norma |
1211/2023 |
2023-10-26 |
04 - Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Corbélia. |
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| norma |
1212/2023 |
2023-10-26 |
04 - Lei Ordinária |
Estabelece o subsídio financeiro à pacientes em tratamento continuado fora de domicílio de média e alta complexidade. |
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| norma |
1213/2023 |
2023-10-26 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.003.000,00 (três milhões e três mil reais) na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
1214/2023 |
2023-10-26 |
04 - Lei Ordinária |
Altera o quadro 01 - Grupo Ocupacional Básico - GOB, integrante do Anexo I, da Lei Municipal n° 823 de 08 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do município de Corbélia, promovendo o incremento de vagas ao Quadro de Motorista de Veículos Pesados, e, dá outras providências". |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a atualização do piso nacional dos profissionais do Quadro Próprio do Magistério do Município de Corbélia - PR, e, dá outras providências". |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize a instalação de bolsões para motos no Município de Corbélia. |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo para retirada dos tachões e substituir por redutores de velocidade nas ruas do Bairro Vila Nova Nazaré e instalar novos redutores de velocidade nas ruas que não possuem. |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes, melhorias na iluminação pública em frente ao prédio da Prefeitura do Município de Corbélia. |
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| sessao |
32 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2023 |
2023-10-19 |
07 - Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Parque Industrial "Corbélia 2", e, dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Corbélia o Dia do Motociclista. |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja realizado estudo para criar bancos que tenham espaços para cadeirantes nas praças públicas do Município. |
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| sessao |
31 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, informações referentes aos valores que estão sendo pagos de horas extras para os Servidores da Prefeitura. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.003.000,00 (três milhões e três mil reais) na forma em que especifica abaixo. |
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| sessao |
30 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, informações referentes as câmeras de monitoramento das Escolas Municipais e dos CMEIs do Município de Corbélia. |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-02 |
Teste |
O vídeo fornece uma maneira poderosa de ajudá-lo a provar seu argumento. |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-02 |
Teste |
O vídeo fornece uma maneira poderosa de ajudá-lo a provar seu argumento. |
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